STJ - 0048753-10.2012.8.03.0001

26/06/2024 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2024 10:14

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 331304/2023 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331304 - AgInt no AREsp 1906371 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331304/2023 - AgInt no AREsp 1906371/AP

14/05/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331304/2023 - AgInt no AREsp 1906371/AP

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

29/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/05/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508920/2023

29/05/2023 11:35

Protocolizada Petição 508920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 331304/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331304/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331304/2023

12/04/2023 17:32

Protocolizada Petição 331304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

22/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 913156/2021 - AgInt

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0913156 - AgInt no AREsp 1906371 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 16:20

Conheço do agravo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/00913156 - AgInt no AREsp 1906371

29/08/2022 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/11/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981335/2021

01/11/2021 10:25

Protocolizada Petição 981335/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2021

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2021 Petição Nº 913156/2021 -

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 913156/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

11/10/2021 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913156/2021

11/10/2021 18:25

Protocolizada Petição 913156/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

06/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 20:10

Não conhecido o recurso de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

02/09/2021 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/09/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/08/2021 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2021 09:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

15/06/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ