TJAP - 0048753-10.2012.8.03.0001

24/07/2024 13:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/07/2024 13:34

Transitado em Julgado em 24/06/2024

23/07/2024 09:06

Recebidos os autos

15/07/2024 08:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 08:05

Conclusos para despacho.

12/07/2024 08:05

Juntada de Outros documentos

12/07/2024 07:34

Recebidos os autos

11/07/2024 09:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

11/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024 09:08

Conclusos para despacho.

11/07/2024 09:08

Recebidos os autos

11/07/2024 09:06

Processo Desarquivado

06/06/2023 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

06/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.

22/12/2022 10:42

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2021 14:50

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

17/06/2021 15:00

Recebidos os autos

15/06/2021 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/06/2021 10:31

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2021 20:54

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021 11:26

Recebidos os autos

18/05/2021 10:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

18/05/2021 10:21

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2021 08:51

Recebidos os autos

10/05/2021 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/05/2021 15:25

Outras Decisões

07/05/2021 10:22

Conclusos para decisão.

07/05/2021 10:22

Recebidos os autos

06/05/2021 19:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

06/05/2021 19:11

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2021 22:25

Juntada de Contra-razões

08/04/2021 14:03

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 10:45:27 para Rotinas processuais

29/03/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/03/2021 às 08:25:28 para Rotinas processuais

29/03/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021 10:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021 10:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021 10:54

Expediente Encaminhado ao DJE

26/03/2021 10:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2021 17:55

Juntada de Agravo em recurso especial

10/03/2021 08:31

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2021 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/03/2021 às 10:36:04 para DECISÃO

08/03/2021 08:09

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:40:16 para DECISÃO

04/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021 12:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2021 12:20

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2021 09:04

Recebidos os autos

25/02/2021 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/02/2021 08:42

Recurso Especial não admitido

02/02/2021 09:26

Conclusos para decisão.

02/02/2021 09:26

Recebidos os autos

01/02/2021 12:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

01/02/2021 12:49

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021 11:16

Juntada de Contra-razões

29/01/2021 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2021 às 08:15:04 para Rotinas processuais

29/01/2021 07:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2021 07:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2021 07:16

Recurso Distribuído por sorteio

27/01/2021 16:23

Juntada de Recurso especial

11/12/2020 11:21

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2020 13:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:40:06 para Acórdão

04/12/2020 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/12/2020 às 08:38:46 para Acórdão

04/12/2020 01:00

Publicado Acórdão em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 13:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2020 13:01

Expediente Encaminhado ao DJE

03/12/2020 09:34

Recebidos os autos

02/12/2020 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/12/2020 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2020 12:51

Conclusos para julgamento.

23/11/2020 12:51

Recebidos os autos

23/11/2020 08:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

23/11/2020 08:49

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2020 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2020 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2020 11:59

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2020 14:35

Recebidos os autos

22/10/2020 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/10/2020 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2020 13:31

Conclusos para elaborar relatório e voto.

08/07/2020 13:31

Recebidos os autos

08/07/2020 11:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.

08/07/2020 11:35

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2020 12:09

Juntada de Contra-razões

07/07/2020 05:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2020 às 05:18:49 para DESPACHO

06/07/2020 11:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2020 09:32

Recebidos os autos

02/07/2020 19:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/07/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 10:13

Conclusos para despacho.

02/07/2020 10:13

Recebidos os autos

02/07/2020 08:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.

02/07/2020 08:44

Recurso Distribuído por sorteio

30/06/2020 19:47

Juntada de Petição (outras)

27/06/2020 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 10:01:54 para Acórdão

23/06/2020 03:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2020 às 03:04:15 para Acórdão

23/06/2020 01:00

Publicado Acórdão em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020 13:35

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2020 13:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2020 13:33

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2020 10:18

Recebidos os autos

04/06/2020 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/06/2020 18:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

01/04/2020 09:44

Conclusos para lavrar o acórdão.

01/04/2020 09:44

Recebidos os autos

31/03/2020 15:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.

31/03/2020 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2020 08:55

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020 13:29

Expediente Encaminhado ao DJE

13/03/2020 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2020 09:23

Recebidos os autos

27/02/2020 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/02/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019 13:40

Conclusos para voto de vista.

06/12/2019 13:40

Recebidos os autos

26/11/2019 16:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

26/11/2019 16:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/11/2019 07:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2019 às 07:40:56 para DESPACHO

25/11/2019 11:46

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2019 11:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019 11:44

Recebidos os autos

25/11/2019 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/11/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019 11:32

Conclusos para despacho.

25/11/2019 11:32

Recebidos os autos

25/11/2019 11:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA.

21/11/2019 10:03

Remessa Cancelada

21/11/2019 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019 14:12

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2019 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2019 09:11

Recebidos os autos

04/11/2019 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/11/2019 20:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 09:14

Conclusos para despacho.

07/10/2019 09:14

Recebidos os autos

02/10/2019 17:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

02/10/2019 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/09/2019.

20/09/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019 13:59

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2019 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2019 10:39

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2019 08:43

Recebidos os autos

09/08/2019 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/08/2019 14:47

Pedido de inclusão

04/07/2019 10:03

Conclusos para voto de vista.

04/07/2019 10:03

Recebidos os autos

02/07/2019 18:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.

02/07/2019 17:55

Juntada de Mídia

02/07/2019 17:54

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2019.

19/06/2019 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE

19/06/2019 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2019 08:33

Recebidos os autos

16/04/2019 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/04/2019 14:31

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2019 09:14

Pedido de inclusão

12/12/2018 08:48

Conclusos para elaborar relatório e voto.

12/12/2018 08:48

Recebidos os autos

11/12/2018 10:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

11/12/2018 10:02

Recebidos os autos

07/12/2018 11:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

07/12/2018 11:46

Recurso Distribuído por sorteio

07/12/2018 11:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL