STJ - 0049305-96.2017.8.03.0001

25/03/2022 03:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/03/2022 03:07

Transitado em Julgado em 24/03/2022

02/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e não-provido

13/10/2020 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/10/2020 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/09/2020 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ