STJ - 0049889-66.2017.8.03.0001

31/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 25/10/2023

17/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 703843/2023 - AgInt no RE no AgInt no

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0703843 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2081757 - Publicação prevista para 17/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉA SOUZA PAES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00703843/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2081757/AP

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703843/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2081757/AP

11/09/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2023 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/08/2023 e término em 28/08/2023 o prazo para AMAPA PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 00703843/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

28/08/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850881/2023

28/08/2023 14:51

Protocolizada Petição 850881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

24/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 703843/2023 -

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703843/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703843/2023

21/07/2023 09:57

Protocolizada Petição 703843/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 278498/2023 - RE no AgInt no

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278498 - RE no AgInt no AREsp 2081757 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de ANDRÉA SOUZA PAES - Petição Nº 2023/00278498 - RE no AgInt AREsp 2081757

15/06/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 278498/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 598.

24/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para AMAPA PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 278498/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 598.

18/04/2023 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/04/2023 Petição Nº 278498/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 278498/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/04/2023 09:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2023 11:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278498/2023

03/04/2023 11:13

Protocolizada Petição 278498/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2023

16/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 782540/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782540 - AgInt no AREsp 2081757 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANDRÉA SOUZA PAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782540/2022 - AgInt no AREsp 2081757/AP

28/02/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782540/2022 - AgInt no AREsp 2081757/AP

08/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 782540/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

13/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para AMAPA PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 782540/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 782540/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782540/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782540/2022

06/09/2022 10:52

Protocolizada Petição 782540/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

16/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 12:30

Conhecido o recurso de ANDRÉA SOUZA PAES e não-provido

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/06/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ