01/06/2022 13:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
01/06/2022 13:44

Transitado em Julgado em 31/05/2022
27/05/2022 13:04

Ocorrência Processual Certificada
23/05/2022 22:51

Juntada de Petição (outras)
13/05/2022 10:53

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2022 10:35

Juntada de Petição (outras)
09/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:07

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico
30/03/2022 10:11

xpediente ncaminhado ao DJ
30/03/2022 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:11

Recebidos os autos
30/03/2022 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/03/2022 20:54

Conhecido o recurso de CARLOS ALXANDR LIMA COUTINHO, C. A. L. COUTINHO - M MAURICIO GOMS D SOUSA e não-provido
11/03/2022 10:20

Conclusos para julgamento.
11/03/2022 10:20

Recebidos os autos
10/03/2022 13:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
10/03/2022 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/02/2022.
11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ letrônico
11/02/2022 17:23

xpediente ncaminhado ao DJ
11/02/2022 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/01/2022.
28/01/2022 18:32

Disponibilizado no DJ letrônico
28/01/2022 14:34

xpediente ncaminhado ao DJ
28/01/2022 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2021.
10/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico
10/12/2021 14:27

xpediente ncaminhado ao DJ
10/12/2021 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2021 14:58

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 14:09

Recebidos os autos
03/12/2021 14:47

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:21

Conclusos para decisão.
15/09/2021 11:21

Recebidos os autos
14/09/2021 14:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
14/09/2021 14:25

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 09:11

Recebidos os autos
31/08/2021 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:15

Conclusos para decisão.
26/08/2021 08:15

Recebidos os autos
25/08/2021 15:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
25/08/2021 15:27

Juntada de Mídia
25/08/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/08/2021.
13/08/2021 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico
13/08/2021 15:43

xpediente ncaminhado ao DJ
13/08/2021 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2021 12:28

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2021 09:06

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/07/2021.
28/07/2021 20:56

Disponibilizado no DJ letrônico
28/07/2021 18:35

xpediente ncaminhado ao DJ
28/07/2021 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2021 10:36

Ocorrência Processual Certificada
23/07/2021 09:01

Recebidos os autos
22/07/2021 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2021 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2021 08:01

Conclusos para decisão.
06/07/2021 08:01

Recebidos os autos
05/07/2021 16:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
05/07/2021 16:12

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021 08:46

Recebidos os autos
30/06/2021 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2021 10:18

Juntada de Petição (outras)
24/05/2021 09:42

Conclusos para decisão.
24/05/2021 09:42

Recebidos os autos
20/05/2021 15:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
20/05/2021 15:05

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/05/2021 às 08:54:02 para Rotinas processuais
17/05/2021 07:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/05/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 07:53

xpedição de Certidão.
17/05/2021 07:53

xpedição de Certidão.
26/04/2021 09:41

Recebidos os autos
23/04/2021 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/04/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 07:45

Conclusos para decisão.
10/03/2021 07:45

Recebidos os autos
09/03/2021 12:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
09/03/2021 12:49

Ocorrência Processual Certificada
20/01/2021 11:28

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2020 10:06

Recebidos os autos
13/07/2020 17:09

Remetidos os Autos para conclusão para CONTADORIA - MACAPÁ.
13/07/2020 17:06

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2020 17:03

Decorrido prazo de PART RÉ
02/07/2020 16:34

Ocorrência Processual Certificada
26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 26/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
17/03/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 17/03/2020.
16/03/2020 17:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 16/03/2020 às 17:20:36 para DCISÃO
16/03/2020 17:04

Disponibilizado no DJ letrônico
16/03/2020 13:52

xpediente ncaminhado ao DJ
16/03/2020 13:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/03/2020 13:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/03/2020 07:44

Recebidos os autos
13/03/2020 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/03/2020 13:49

Outras Decisões
12/03/2020 14:26

Conclusos para elaborar relatório e voto.
12/03/2020 14:26

Recebidos os autos
12/03/2020 07:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
12/03/2020 07:52

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2020 14:20

Recebidos os autos
11/03/2020 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:51

Audiência conciliação realizada. 27/02/2020 às 15:51:27
26/02/2020 10:07

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 06/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
03/02/2020 10:18

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 09:03

Recebidos os autos
30/01/2020 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
30/01/2020 11:45

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 28/01/2020.
27/01/2020 17:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 27/01/2020 às 17:04:24 para DCISÃO
27/01/2020 14:42

Disponibilizado no DJ letrônico
27/01/2020 07:37

xpediente ncaminhado ao DJ
27/01/2020 07:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/01/2020 07:36

Audiência conciliação designada. 27/02/2020 às 15:00:00
27/01/2020 07:27

Recebidos os autos
24/01/2020 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/01/2020 13:46

Outras Decisões
24/01/2020 08:21

Conclusos para elaborar relatório e voto.
24/01/2020 08:21

Recebidos os autos
23/01/2020 09:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
23/01/2020 08:57

Recebidos os autos
22/01/2020 14:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/01/2020 13:59

Recurso Distribuído por sorteio
22/01/2020 13:58

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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