31/03/2025 08:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/03/2025 08:55

Transitado em Julgado em 28/03/2025
13/02/2025 10:00

xpedição de Certidão.
13/02/2025 09:57

Recebidos os autos
12/02/2025 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/02/2025 11:27

Recebidos os autos
12/02/2025 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/02/2025 11:10

Juntada de Petição (outras)
12/02/2025 10:49

Recebidos os autos
11/02/2025 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
11/02/2025 11:50

xpedição de Certidão.
11/02/2025 11:47

Recebidos os autos
11/02/2025 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
11/02/2025 09:52

xpedição de Certidão.
11/02/2025 09:51

Decorrido prazo de PART AUTORA
19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/12/2024.
09/12/2024 18:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:50

Recebidos os autos
09/12/2024 09:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/12/2024 12:00

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO AZVDO D SOUSA e não-provido
02/12/2024 17:47

Conclusos para julgamento.
02/12/2024 17:47

Recebidos os autos
02/12/2024 11:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
02/12/2024 11:17

xpedição de Certidão.
29/11/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024 13:36

xpedição de Certidão.
31/10/2024 09:35

Recebidos os autos
30/10/2024 14:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 12:45

Conclusos para decisão.
04/09/2024 12:45

Recebidos os autos
03/09/2024 11:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
03/09/2024 11:33

xpedição de Certidão.
03/09/2024 11:21

Recebidos os autos
02/09/2024 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2024 15:42

Recebidos os autos
02/09/2024 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
02/09/2024 11:34

Juntada de Petição (outras)
30/08/2024 08:01

Recebidos os autos
29/08/2024 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
29/08/2024 11:44

xpedição de Certidão.
29/08/2024 10:47

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/08/2024 14:44

xpedição de Certidão.
28/08/2024 11:48

Recebidos os autos
27/08/2024 14:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:28

Conclusos para decisão.
15/07/2024 11:28

xpedição de Certidão.
27/05/2024 14:43

Conclusos para decisão.
27/05/2024 14:43

Recebidos os autos
27/05/2024 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
24/05/2024 12:34

xpedição de Certidão.
24/05/2024 12:21

Recebidos os autos
24/05/2024 11:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/05/2024 11:29

Recurso Distribuído
24/05/2024 11:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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