TJAP - 0053662-90.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CARLOS ALEXANDRE LIMA COUTINHO

CPF *96.***.*87-87

C. A. L. COUTINHO

CNPJ: 04.059.138/0001-17

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

CPF *58.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CARLOS ALEXANDRE LIMA COUTINHO

CPF *96.***.*87-87

MAURICIO GOMES DE SOUSA

CPF *10.***.*06-35

C. A. L. COUTINHO

CNPJ: 04.059.138/0001-17

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

CPF *58.***.*39-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 00:55

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/04/2025 11:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/04/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:02

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:01

    xpedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:00

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2025 11:54

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 11/03/2025 10:38

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 15/07/2022 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2022 09:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/07/2022 09:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/07/2022 09:09

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 05/07/2022 10:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/07/2022 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 07:23

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2022 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2022 16:37

    volução da Classe Processual

  • 12/06/2022 16:30

    Conclusos para decisão.

  • 12/06/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 09:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao CÂMARA ÚNICA.

  • 04/11/2020 09:49

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 14/07/2020 11:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/01/2020 12:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2020 11:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 07/01/2020 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 14:40

    Juntada de Contra-razões

  • 28/11/2019 10:46

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 28/11/2019 às 10:46:37 para Rotinas processuais

  • 27/11/2019 14:36

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/11/2019 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 23:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 12/10/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 10/10/2019 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/10/2019 09:40

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 02/10/2019 às 09:40:39 para Sentença

  • 02/10/2019 08:56

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 02/10/2019 08:56

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 30/09/2019 22:50

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2019 08:54

    Conclusos para julgamento.

  • 19/08/2019 08:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/08/2019 08:52

    Conclusos para decisão.

  • 19/08/2019 08:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/08/2019 11:06

    Outras Decisões

  • 02/08/2019 13:24

    Conclusos para decisão.

  • 02/08/2019 13:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2019 11:16

    Virtualização

  • 05/07/2019 12:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2019 11:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 30/05/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 20/05/2019 18:09

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 20/05/2019 às 18:09:28 para DSPACHO

  • 20/05/2019 09:10

    Conclusos para julgamento.

  • 20/05/2019 09:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/05/2019 09:09

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 17/05/2019 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 11:10

    Conclusos para decisão.

  • 30/04/2019 11:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2019 12:07

    Outras Decisões

  • 03/04/2019 10:31

    Conclusos para decisão.

  • 03/04/2019 10:31

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 19/03/2019 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2019 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 12/03/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 06/03/2019 14:58

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 06/03/2019 às 14:58:26 para DCISÃO

  • 02/03/2019 10:33

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 28/02/2019 17:39

    Outras Decisões

  • 14/02/2019 10:12

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 09:57

    Conclusos para decisão.

  • 13/02/2019 09:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2019 12:01

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 24/01/2019 às 12:01:24 para Rotinas processuais

  • 24/01/2019 10:28

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 24/01/2019 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 10:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/01/2019 13:00

    Juntada de Contestação

  • 08/01/2019 09:19

    xpedição de Ofício.

  • 08/01/2019 08:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/12/2018 13:10

    Proferida decisão de mero expediente

  • 04/12/2018 11:43

    Conclusos para decisão.

  • 04/12/2018 11:43

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 21/10/2018 06:01

    Citação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 21/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/10/2018 09:34

    Citação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 11/10/2018 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 09:29

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 01/10/2018 11:35

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 07/08/2018 01:00

    Publicado dital em 07/08/2018.

  • 06/08/2018 14:42

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 06/08/2018 08:35

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/08/2018 18:06

    xpedição de dital.

  • 02/08/2018 08:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/07/2018 18:27

    xpedição de dital.

  • 18/07/2018 10:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/07/2018 13:44

    Proferida decisão de mero expediente

  • 27/06/2018 09:38

    Conclusos para decisão.

  • 27/06/2018 09:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/06/2018 12:38

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 19/06/2018 às 12:38:21 para Rotinas processuais

  • 19/06/2018 09:31

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 19/06/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 09:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2018 14:16

    xpedição de Carta.

  • 23/04/2018 08:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2018 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/04/2018 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/04/2018 09:32

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 12/04/2018 08:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/04/2018 11:13

    Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 10/04/2018 às 11:13:10 para Rotinas processuais

  • 09/04/2018 10:30

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 09/04/2018 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2018 09:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2018 10:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/03/2018 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/02/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2018 12:39

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2017 12:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2017 12:41

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/05/2017 18:37

    Conclusos para decisão.

  • 10/05/2017 18:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/04/2017 10:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2017 10:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2017 10:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2017 10:05

    xpedição de Carta.

  • 16/12/2016 11:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 29/11/2016.

  • 28/11/2016 16:40

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 25/11/2016 12:41

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 25/11/2016 12:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2016 12:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 03/11/2016.

  • 28/10/2016 17:16

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 27/10/2016 16:47

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 27/10/2016 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2016 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2016 07:43

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/08/2016 10:03

    xpedição de Carta.

  • 22/08/2016 10:03

    xpedição de Carta.

  • 16/08/2016 08:59

    xpedição de Mandado.

  • 15/08/2016 10:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/05/2016 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 11:15

    Conclusos para despacho.

  • 13/05/2016 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/05/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 04/05/2016.

  • 03/05/2016 17:03

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 02/05/2016 16:25

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/05/2016 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 09:05

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 01/03/2016 11:16

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 19/02/2016 09:44

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 15/02/2016 08:42

    xpedição de Mandado.

  • 15/02/2016 07:52

    xpedição de Mandado.

  • 15/02/2016 07:52

    xpedição de Mandado.

  • 12/02/2016 12:02

    Parte Incluída no Processo MAURICIO GOMS D SOUSA por Determinação Judicial

  • 12/02/2016 11:59

    Parte Incluída no Processo CARLOS ALXANDR LIMA COUTINHO por Determinação Judicial

  • 26/11/2015 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2015 09:20

    Conclusos para despacho.

  • 24/11/2015 09:20

    Processo Autuado

  • 13/11/2015 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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