STJ - 0052868-69.2015.8.03.0001

20/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 357102/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357102 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240/AP

13/06/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240/AP

15/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCIS JOSE CHEHUAN apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

15/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para JOSE ALDO TRENTIN apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

15/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

15/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para RODONAV-COMERCIO E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

07/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 357102/2024 -

06/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357102/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357102/2024

06/05/2024 14:41

Protocolizada Petição 357102/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 129123/2024 - AgInt

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129123 - AgInt no AREsp 2493240 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00129123/2024 - AgInt no AREsp 2493240/AP

12/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129123/2024 - AgInt no AREsp 2493240/AP

20/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para FRANCIS JOSE CHEHUAN apresentar resposta à petição n. 129123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para JOSE ALDO TRENTIN apresentar resposta à petição n. 129123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 129123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para RODONAV-COMERCIO E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 129123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 129123/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129123/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129123/2024

26/02/2024 16:39

Protocolizada Petição 129123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e não-provido

08/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/11/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ