STJ - 0048677-49.2013.8.03.0001

24/11/2023 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2023 12:40

Transitado em Julgado em 22/11/2023

20/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 720544/2023 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720544 - EDcl no AgInt no AREsp 2312679 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720544/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312679/AP

01/09/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720544/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312679/AP

18/08/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/07/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727870/2023

31/07/2023 19:01

Protocolizada Petição 727870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 720544/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720544/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720544/2023

27/07/2023 17:40

Protocolizada Petição 720544/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023

30/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 393920/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0393920 - AgInt no AREsp 2312679 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393920/2023 - AgInt no AREsp 2312679/AP

14/06/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393920/2023 - AgInt no AREsp 2312679/AP

25/05/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

11/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433524/2023

10/05/2023 20:06

Protocolizada Petição 433524/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 393920/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393920/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393920/2023

02/05/2023 14:16

Protocolizada Petição 393920/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

31/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ