STJ - 0050963-58.2017.8.03.0001

02/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

11/12/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196802/2023

11/12/2023 13:11

Protocolizada Petição 1196802/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1067291/2023 - AgRg

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067291 - AgRg no AREsp 2295687 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 09:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2023 14:38

Conhecido o recurso de DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1067291/2023 - AgRg no AREsp 2295687

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/11/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110430/2023

10/11/2023 13:41

Protocolizada Petição 1110430/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

30/10/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078844/2023

30/10/2023 16:30

Protocolizada Petição 1078844/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/10/2023 Petição Nº 1067291/2023 -

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 1067291/2023 - AgRg

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

26/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1067291/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067291 - AgRg no AREsp 2295687 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01067291 - AgRg no AREsp 2295687

26/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067291/2023

26/10/2023 10:21

Protocolizada Petição 1067291/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

24/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061287/2023

24/10/2023 17:54

Protocolizada Petição 1061287/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

23/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 14:10

Não conhecido o recurso de DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL

23/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/05/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 486988/2023

23/05/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023 18:04

Protocolizada Petição 486988/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

21/03/2023 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2023 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

17/03/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2023 19:06

Juntada de Petição de petição nº 150969/2023

04/03/2023 18:57

Protocolizada Petição 150969/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2023

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ