TJAP - 0049776-49.2016.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 09:13
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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04/04/2023 09:12
Transitado em Julgado em 28/03/2023
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04/04/2023 07:23
Recebidos os autos
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31/03/2023 13:56
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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31/03/2023 13:54
Recebidos os autos
-
31/03/2023 13:52
Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
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31/03/2023 13:21
Juntada de Petição (outras)
-
30/03/2023 13:05
Recebidos os autos
-
30/03/2023 11:39
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
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30/03/2023 11:19
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 10:43
Recebidos os autos
-
30/03/2023 10:16
Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
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30/03/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 10:12
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/03/2023.
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15/03/2023 12:23
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/03/2023 01:00
Publicado Acórdão em 06/03/2023.
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03/03/2023 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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03/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:00
Recebidos os autos
-
03/03/2023 10:27
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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03/03/2023 08:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/02/2023 11:21
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 11:21
Recebidos os autos
-
27/02/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 10:38
Recebidos os autos
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24/02/2023 15:07
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
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24/02/2023 14:58
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/02/2023 12:22
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 02/02/2023.
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01/02/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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01/02/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 19:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/01/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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02/01/2023 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2022 13:19
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 09:25
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:09
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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21/11/2022 23:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/11/2022 00:24
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 10:55
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2022 08:16
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 08:16
Recebidos os autos
-
10/10/2022 10:37
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
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10/10/2022 10:37
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 10:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2022.
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02/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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23/09/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 23/09/2022.
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22/09/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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22/09/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 09:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/09/2022 13:13
Recebidos os autos
-
21/09/2022 12:13
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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21/09/2022 08:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2022 08:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 08:38
Recebidos os autos
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18/08/2022 12:34
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
18/08/2022 12:34
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 12:33
Distribuído por 4
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18/08/2022 12:23
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 20:52
Juntada de Petição (outras)
-
09/08/2022 01:00
Publicado Acórdão em 09/08/2022.
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08/08/2022 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 09:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/08/2022 09:50
Recebidos os autos
-
05/08/2022 08:41
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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04/08/2022 21:39
Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido em parte
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02/08/2022 11:33
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 11:33
Recebidos os autos
-
02/08/2022 11:30
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
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02/08/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 21:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/07/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 14/07/2022.
-
13/07/2022 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
13/07/2022 15:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/07/2022 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/07/2022 13:21
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2022 11:14
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/06/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
-
23/06/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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23/06/2022 16:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/06/2022 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/06/2022 09:12
Ocorrência Processual Certificada
-
03/06/2022 10:45
Deliberado em Sessão - Retirado
-
19/05/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2022.
-
18/05/2022 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 16:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/05/2022 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/05/2022 09:07
Ocorrência Processual Certificada
-
11/05/2022 10:36
Recebidos os autos
-
11/05/2022 09:29
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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09/05/2022 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/03/2022 08:11
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 08:11
Recebidos os autos
-
16/03/2022 11:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
16/03/2022 11:19
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2022 10:07
Recebidos os autos
-
14/03/2022 11:57
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/03/2022 11:57
Recebidos os autos
-
11/03/2022 15:07
Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
-
11/03/2022 15:06
Juntada de Petição (outras)
-
10/03/2022 11:44
Recebidos os autos
-
10/03/2022 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO.
-
10/03/2022 10:22
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2022 10:19
Recebidos os autos
-
09/03/2022 13:39
Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
-
09/03/2022 13:38
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 13:36
Recebidos os autos
-
09/03/2022 10:52
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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09/03/2022 10:19
Outras Decisões
-
12/01/2022 07:42
Conclusos para decisão
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12/01/2022 07:42
Recebidos os autos
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10/01/2022 16:56
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
10/01/2022 16:47
Ocorrência Processual Certificada
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10/01/2022 09:16
Recebidos os autos
-
17/12/2021 10:23
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
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17/12/2021 09:55
Distribuído por 2
-
17/12/2021 09:55
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 15/10/2019 09:00