STJ - 0049773-60.2017.8.03.0001

28/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

01/09/2023 21:10

Conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANCO e SANDYE FADIA DE SOUZA PEREIRA PICANCO e não-provido

31/08/2023 13:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 287694/2023 - AgInt

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287694 - AgInt no AREsp 2282679 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 21:10

Conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANCO e SANDYE FADIA DE SOUZA PEREIRA PICANCO e provido - Petição Nº 2023/00287694 - AgInt no AREsp 2282679

15/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/06/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2271615 (2022/0404527-1)

09/06/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 287694/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

03/05/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403700/2023

03/05/2023 19:43

Protocolizada Petição 403700/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 287694/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287694/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 287694/2023

04/04/2023 19:49

Protocolizada Petição 287694/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de LANA DO SOCORRO DIAS PICANÇO, MARIA HELOIANA DE SOUZA PEREIRA PICANCO e SANDYE FADIA DE SOUZA PEREIRA PICANCO

02/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ