STJ - 0054274-91.2016.8.03.0001

12/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 870097/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870097 - AgInt no REsp 2079319 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00870097/2023 - AgInt no REsp 2079319/AP

27/10/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870097/2023 - AgInt no REsp 2079319/AP

19/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/10/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045916/2023

19/10/2023 16:20

Protocolizada Petição 1045916/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870097/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870097/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 870097/2023

31/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 870097/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

09/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:20

Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e não-provido

29/06/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/06/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ