18/09/2020 10:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/09/2020 10:16

Transitado em Julgado em 18/09/2020
20/08/2020 13:49

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2020 13:49

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2020 14:01

Recebidos os autos
19/08/2020 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
18/08/2020 12:51

Recebidos os autos
18/08/2020 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA.
18/08/2020 11:52

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 11:50

Recebidos os autos
18/08/2020 10:05

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
18/08/2020 10:04

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 10:04

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/08/2020.
06/07/2020 13:39

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 06:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2020 às 06:39:37 para Acórdão
02/07/2020 01:00

Publicado Acórdão em 02/07/2020.
01/07/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020
01/07/2020 11:50

Expediente Encaminhado ao DJE
01/07/2020 11:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/07/2020 11:44

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2020 17:18

Recebidos os autos
29/06/2020 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/06/2020 09:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
22/05/2020 13:44

Conclusos para julgamento
22/05/2020 13:44

Recebidos os autos
22/05/2020 12:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
22/05/2020 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/05/2020.
06/05/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020
06/05/2020 14:43

Expediente Encaminhado ao DJE
06/05/2020 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2020 08:05

Recebidos os autos
30/04/2020 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/04/2020 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2019 13:26

Conclusos para decisão
07/11/2019 13:26

Recebidos os autos
06/11/2019 13:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
06/11/2019 10:08

Recebidos os autos
06/11/2019 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2019 09:47

Recebidos os autos
05/11/2019 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
05/11/2019 14:08

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 14:07

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 11:48

Recebidos os autos
04/11/2019 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA.
04/11/2019 11:39

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2019 11:13

Recebidos os autos
04/11/2019 10:22

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
04/11/2019 10:21

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2019 09:18

Recebidos os autos
04/11/2019 09:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/11/2019 09:11

Distribuído por 2
04/11/2019 09:11

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
06/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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