15/04/2024 08:37

Transitado em Julgado em 01/04/2024
15/03/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199386/2024
15/03/2024 10:32

Protocolizada Petição 199386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024
15/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024
14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024 15:10

Conheço do agravo de JARDSON ASSUNCAO RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial
16/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
16/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/02/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100659/2024
16/02/2024 16:49

Protocolizada Petição 100659/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024
06/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2024 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/02/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
05/02/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
22/12/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/12/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/11/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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