STJ - 0050616-54.2019.8.03.0001

02/08/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2023 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2023

14/06/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573148/2023

14/06/2023 16:59

Protocolizada Petição 573148/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 16:50

Conheço do agravo de JOÃO CAIO CIRILO MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

01/02/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

25/01/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 31308/2023

25/01/2023 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023 18:26

Protocolizada Petição 31308/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

20/10/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

19/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/09/2022 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ