TJAP - 0055035-54.2018.8.03.0001

30/05/2023 10:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em razão de Guias incluídas no processo de execução SEEU nº 5000688-15.2020.8.03.0001 e 5000286-65.2019.8.03.0001

30/05/2023 08:44

Certifico que o movimento de ordem 354 foi enviado por meio do TucujurisADM à VEP com as planilhas de custas e multa. Protocolo 054406/2023.

29/05/2023 14:01

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 3077/2023.

29/05/2023 13:41

Nº: 4377277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 29/05/2023

10/05/2023 09:24

Certifico que encaminhei as certidões de mov. 351 e 352 via e-mail, à Procuradoria Geral do Estado.

09/05/2023 15:17

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 15:16

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

18/03/2023 10:24

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusados KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado para ta

18/03/2023 10:23

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado para tanto.

18/11/2022 09:30

Decurso de prazo sem pagamento das custas e multa

17/11/2022 08:38

REQUERIMENTO DO ADVOGADO

26/10/2022 14:52

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para o réu adimplir obrigação.

21/10/2022 12:32

Mandado

20/10/2022 17:58

Mandado

19/09/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 19/09/2022

30/08/2022 13:20

Certifico que nesta data finalizei o movimento abertos indevidamente.

22/07/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 10:01:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2022 08:58

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/07/2022 08:56

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e guia de recolhimento

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/06/2022 11:05

CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2022 11:04

Certifico a remessa à contadoria.

22/06/2022 11:03

Código de rastreabilidade: 8032022749779 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22/06/2022 11:01:56

22/06/2022 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220697791XL8D

22/06/2022 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022069777V1CUS

22/06/2022 10:55

Nº: 4161502, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 10:55

Nº: 4161539, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 10:55

Nº: 4161545, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/06/2022

10/05/2022 09:37

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

09/05/2022 14:31

Conclusão

09/05/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:32:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 12:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/05/2022 12:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

09/05/2022 12:21

Certifico que a Decisão de movimento nº318 transitou em julgado em 02/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/05/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 12:59

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2087966 / AP (2022/0074508-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

05/05/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2022 10:38

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2087966 / AP (2022/0074508-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

05/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/03/2022 23:53

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ((AREsp nº 2

29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2022 10:38

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 10:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2087966 / AP (2022/00

17/03/2022 09:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/03/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:58:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 16:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 16:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 10:25

Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

09/02/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 08:36

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO (mov. 283), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 275).Contrarrazões (mov. 291).Mantém-se

08/02/2022 10:54

Conclusão

08/02/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:53:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 19:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 19:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

03/02/2022 19:19

Remessa

03/02/2022 19:18

Em Atos do Procurador.

03/02/2022 17:41

Em Atos do Procurador.

02/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:23:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 12:52

Remessa

02/02/2022 12:47

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 275 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 283.

02/02/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/02/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 09:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da Decisão (mov. nº 275) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RE

01/02/2022 13:29

Protocolo Nº 22326030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - Karlos dos Santos - DPE/AP

30/01/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/01/2022 13:42:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

20/01/2022 21:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/01/2022 13:42:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

20/01/2022 21:55

Decisão (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

20/01/2022 20:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 20:45:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 13:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela

17/01/2022 12:47

Conclusão

17/01/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:47:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 16:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

21/12/2021 10:32

Remessa

21/12/2021 10:31

Em Atos do Procurador.

17/12/2021 21:56

Em Atos do Procurador.

09/12/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 11:40

Remessa

09/12/2021 11:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 249, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 258).

09/12/2021 11:37

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

09/12/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/12/2021 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 10:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/12/2021 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para a ciência do Acordão e para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO.

07/12/2021 20:36

Recurso especial - Karlos dos Santos - DPE/AP

05/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e provido em parte na data: 26/10/2021 11:18:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

03/11/2021 09:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização do movimento de ordem n. 255.

27/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 17:30

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 17:30

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e provido em parte na data: 26/10/2021 11:18:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

26/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:18

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 07:39

Conclusão

26/10/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 07:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 19:50

GABINETE 06

25/10/2021 19:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

01/10/2021 11:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/10/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 16:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/08/2021 08:21

Conclusão

27/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 20:58

GABINETE 04

26/08/2021 20:57

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

25/08/2021 14:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/08/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/02/2021 15:13

Conclusão

18/02/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:13:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 15:08

GABINETE 06

18/02/2021 15:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 10:14

Remessa

02/02/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:14:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

01/02/2021 14:32

Remessa

01/02/2021 14:32

Em Atos do Procurador.

20/01/2021 16:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 16:42:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2021 10:44

Remessa

20/01/2021 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

20/01/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2021 17:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 17:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

19/01/2021 17:40

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 17:40:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO. Apelado: LUCAS DOS SANTOS DA SILVA.

19/01/2021 12:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2285331 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 11:45

18/01/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2021 12:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 12:14

Certifico a remessa ao E.TJAP.

18/12/2020 09:22

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #201, informando que foi entregue ao interno LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, cópia do mandado de intimação

11/12/2020 09:09

Certifico que o mandado#201, foi enviado ao IAPEN eletronicamente - 11/12/2020 às 09:04:35. Decorrido o prazo do mandado, o feito será remetido ao TJAP, em relação ao réu KARLOS.

11/12/2020 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 08:17

Certifico a remessa ao MP, para as contrarrazões.

11/12/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 07:50:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2020 23:36

Remessa

10/12/2020 23:35

Remessa cancelada com reversão de metas

10/12/2020 22:59

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

09/12/2020 19:31

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 19:36:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/12/2020 10:05

CONTADORIA - MACAPÁ

07/12/2020 10:04

Certifico à Contadoria, em relação ao réu LUCAS, para posterior remessa ao TJAP, em relação ao réu KARLOS.

04/12/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:09:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/12/2020 09:56

Remessa

04/12/2020 09:56

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO

24/11/2020 17:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 17:42:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2020 09:08

Remessa

23/11/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:07:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/11/2020 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2020 09:04

Certifico que faço remessa ao MP para contrarrazões.

19/11/2020 16:10

Razões Recursais - Karlos dos Santos - DPE/AP

24/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2020 13:04:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 13:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2020 13:04:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

14/10/2020 13:04

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da razões, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/10/2020 13:03

Decurso de Prazo em 13/10/2020, sem apresentação das apresentação da razões pela DPE#178.

06/10/2020 08:03

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensoria Pública.

27/09/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2020 23:33:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2020 10:52

Certifico que encaminhei Carta de Execução Provisória de KARLOS conforme Código de rastreabilidade: 8032020630472, Data de Envio: 23/09/2020 10:50:50

23/09/2020 10:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38042 RELATIVA AO RÉU KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000286-65.2019.8.03.0001

23/09/2020 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200810523RJC9

23/09/2020 10:42

Nº: 3704098, RECOMENDAÇÃO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 10:36

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado para acusação em 22/06/2020 em relação ao(s) réu(s) KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO.

17/09/2020 09:49

Certifico que solicitei auxílio ao SGPE - chamado 41196, a fim de cancelar a rotina#136(trânsito em julgado), para possibilitar a expedição de Carta Guia Provisória em relação ao réu KARLOS.

17/09/2020 09:42

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2020 23:33:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/09/2020 09:40

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - CRISTINA SILVA DA SILVA, MARIA JOSE DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 17/09/2020 Motivo do cancelamento: em duplicidade

17/09/2020 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da razões, no prazo legal, contado a partir da intimação.

17/09/2020 09:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37972 RELATIVA AO RÉU LUCAS DOS SANTOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000688-15.2020.8.03.0001

17/09/2020 09:10

Certifico que, na forma do contido no art. 5ª da RESOLUÇÃO 1285/2019-TJAP, o presente feito aguarda o cumprimento do mandado prisional expedido à ordem 164, para posterior expedição da Guia de Recolhimento para execução da pena do réu LUCA SILVA.

17/09/2020 09:02

Carta Guia Cancelada N° 37970. Réu - RETIFICAÇÃO

17/09/2020 09:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37970 RELATIVA AO RÉU KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO.

17/09/2020 08:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: em duplicidade - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - CRISTINA SILVA DA SILVA, MARIA JOSE DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 08:20

Certifico o registro do mandado de prisão #159 no BNMP 2.0 (Nº do Documento: 0055035-54.2018.8.03.0001.01.0001-04), com data de validade 15/09/2026 (parte ré menor de 21 anos à época dos fatos conforme artigo 115 do CP) - com assinatura do servidor, pende

17/09/2020 07:33

Certifico que o ofício de mov.161, foi enviado ao IAPEN, via Tucuris Doc, no dia 17/09/2020 às 07:30:04.

17/09/2020 07:20

Nº: 3698612, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/09/2020

16/09/2020 23:33

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o mandado prisional ao IAPEN, expedido no evento 159, para cumprimento em relação ao réu Lucas dos Santos da Silva, eis que intimado da sentença na ordem 136, provavelmente recolhido por outro feito, expedindo-se guia de

16/09/2020 14:24

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 13:47

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu LUCAS DOS SANTOS no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 4037/2020.

16/09/2020 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2020078409VRAIE

16/09/2020 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020078408T9LM1

16/09/2020 13:33

Nº: 3698220, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 13:33

Nº: 3698219, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 13:23

Certifico que a sentença de mov.104 transitou em julgado às partes em 15/9/2020, em relação ao(s) réu(s) LUCAS DA SILVA.

16/09/2020 13:18

Decurso de Prazo em 15/9/2020 para o réu LUCAS#147.

14/09/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/09/2020 12:46

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de apelação - Karlos dos Santos - DPE/AP, movimento # 149.

13/09/2020 23:36

Interposição de apelação - Karlos dos Santos - DPE/AP

10/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2020 08:39:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2020 08:39:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

31/08/2020 08:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2020 08:39:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

31/08/2020 07:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal, contado a partir da intimação.

31/08/2020 07:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2020 08:39:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

31/08/2020 07:57

Certifico que NOTIFIQUEI o advogado para tomar ciência de sentença#104, no prazo legal.

29/08/2020 04:24

Às 17:27 hs, NO IAPEN, ONDE CO RÉU ENCONTRA-SE RECOLHIDO. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

20/08/2020 07:52

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado INTIMAÇÃO DE SENTENÇA#133.

13/08/2020 17:34

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 09/07/2020

13/08/2020 17:33

Certifico que o movimento de ordem nº138 foi salvo indevidamente

13/08/2020 17:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 139.* Certifico que a sentença de mov.104 transitou em julgado em 12/08/2020

01/08/2020 06:16

Certifico que aguarda prazo para a defesa.

30/07/2020 18:59

Mandado

22/07/2020 14:21

Certifico que os autos aguardam cumprimento do Mandado de Intimação dos acusados quanto ao inteiro teor da sentença proferida no movimento de ordem 104, cuja data limite para devolução pelo Oficial de Justiça é 13/08/2020.

21/07/2020 20:40

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA 02, 834 - MARABAIXO II Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

09/07/2020 09:55

Intimação DE SENTENÇA para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 09:54

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 09/07/2020

07/07/2020 22:21

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 22:21:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/07/2020 11:37

Remessa

07/07/2020 11:36

Protocolo Nº 18187041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

03/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:44:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2020 10:37

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:19:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

03/07/2020 10:05

Remessa

01/07/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 12:08:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2020 10:49

Remessa

01/07/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 10:24:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2020 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2020 09:53

Certifico que nos termos da Portaria n. 001/2017, remeto os autos ao MP.

30/06/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se o inciso XXXVII da Portaria 1/2017 - S.U.

29/06/2020 20:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/06/2020 20:42

Mandado

29/06/2020 01:09

No endereço mencionado no mandado, reside o senhor Istalin Costa Ferreira, CI 511166, há quatro anos. Disse que não conhece o réu Lucas dos Santos da Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

18/06/2020 14:49

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTINA SILVA DA SILVA, MARIA JOSE DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 14:46

Intimação DE SENTENÇA para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 14:46

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2020

17/06/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

16/06/2020 11:35

Remessa

16/06/2020 11:35

Protocolo Nº 18045230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

16/06/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:04:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 07:58

Remessa

16/06/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2020 22:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2020 22:16

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. ..104

10/06/2020 08:39

Em Atos do Juiz.

19/05/2020 20:06

Faço juntada a estes autos da certidões criminais.

19/05/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/05/2020 08:58

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 100, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

08/05/2020 18:51

Memoriais - DPE/AP

08/03/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/02/2020 12:32:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/02/2020 12:33

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/02/2020 12:32:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

27/02/2020 12:32

Certifico o Decurso de Prazo sem que o acusado LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DPE para fins de apresentação das A legaçõess Finais em favor de LUCAS DOS SAN

12/02/2020 14:28

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Esclareço que dirigi-me ao endereço residencial indicado no mandado e o pai do réu, o Sr Simão dos Santos da Silva, informou que seu filho encontr

11/02/2020 12:23

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 08:40

MANDADO JUDICIAL para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 08:21

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, art. 1º, inciso- XX- Expeço mandado de intimação pessoal ao acusado LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ante os termos de renuncia juntado no #MO 92.

09/01/2020 01:42

RENUNCIA DE MANDADO POR CONSEQUÊNCIA DE FORO ÍNTIMO.

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

27/12/2019 13:26

Remessa

27/12/2019 13:26

procedência

06/12/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 13:53:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2019 07:36

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

06/12/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 07:27:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2019 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2019 12:04

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação dos memoriais.

04/12/2019 12:48

Em audiência

04/12/2019 12:48

Em audiência

04/12/2019 12:48

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2019 às '12:48'h

26/11/2019 07:29

10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

21/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2019 às 10:30:00 na data: 05/11/2019 14:11:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2019 às 10:30:00 na data: 05/11/2019 14:11:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

11/11/2019 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019138274TF920

11/11/2019 14:13

Nº: 3501704, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019138269JD6YP

11/11/2019 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 14:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 12:08

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h10min a intimação, via telefone, de CRISTINA SILVA DA SILVA para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2019 às 10h30min.

11/11/2019 11:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

05/11/2019 20:07

Mandado

05/11/2019 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2019 às 10:30h

05/11/2019 14:09

Em audiência

05/11/2019 14:09

Em audiência

05/11/2019 14:09

Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2019 às '14:09'h

05/11/2019 09:49

Nº: 3495677, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 07:22

Mandado

25/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 09:00:00 na data: 14/10/2019 09:40:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 09:00:00 na data: 14/10/2019 09:40:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

16/10/2019 08:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA JOSE DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 10:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

15/10/2019 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201912798223MQN

15/10/2019 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019127980Y7A5P

15/10/2019 10:30

Nº: 3478428, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 10:22

Nº: 3478398, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 15/10/2019

14/10/2019 09:41

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 52.

14/10/2019 09:40

Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2019 às 09:00h

18/09/2019 11:56

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

03/09/2019 10:21

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

02/09/2019 08:51

Em Atos do Juiz. Diante da prisão do acusado LUCAS DOS SANTOS DA SILVA por outro feito criminal [ordem 48], designe-se data próxima para instrução e julgamento, expedindo-se o necessário.

29/08/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/08/2019 11:32

Faço juntada a estes autos a comunicação de prisão de LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, cumprido no dia 28/08/2019.

16/05/2019 09:18

Faço juntada a estes autos de cópia do Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0020175-90.2019.8.03.0001, 3ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que a prisão em flagrante do réu KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO foi convertida em preventiv

07/05/2019 09:04

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

22/04/2019 11:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete, conforme despacho de ordem 40.

16/04/2019 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019051608M344I

16/04/2019 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20190516052DHHO

16/04/2019 12:50

ALVARÁ DE SOLTURA para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 16/04/2019

16/04/2019 12:49

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2019

16/04/2019 12:45

Em audiência

16/04/2019 12:45

Em audiência

16/04/2019 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2019 às '12:45'h

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 12:00:00 na data: 11/03/2019 11:51:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 12:00:00 na data: 11/03/2019 11:51:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

05/04/2019 10:55

Certifico o arquivamento da rotina n. 10745/2019 (Pedido de Liberdade Provisória), em relação ao réu LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - indeferido.

29/03/2019 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019041687Z2YJM

29/03/2019 11:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

29/03/2019 11:49

Ofício Nº: 005057/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 29/03/2019

20/03/2019 11:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h47min a intimação, via telefone, 99136-9682 da vítima MARIA JOSÉ DOS SANTOS MARQUES, para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2019 às 12:00 horas.

20/03/2019 11:23

Ofício Nº: 004937/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/03/2019

20/03/2019 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019035465A69MT

20/03/2019 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2019

11/03/2019 11:53

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 25.

11/03/2019 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2019 às 12:00h

11/03/2019 09:06

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência

07/03/2019 08:24

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO [ordem 21], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, bem como, não requereu diligências, limitando-se a negar a prática delitiva, e arrolar

27/02/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/02/2019 11:20

Certifico a conclusão face à juntada de defesa escrita dos réus, movimentos de ordens 18 e 21.

26/02/2019 11:13

Protocolo Nº 15381109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO

11/02/2019 10:47

Certifico que os autos aguardam a apresentação de resposta à acusação, em favor do acusado KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, pela DEFENAP

08/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 11:55:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados KARLOS DOS SANTOS NASC

05/02/2019 08:59

Protocolo Nº 15221911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

29/01/2019 11:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 11:55:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

29/01/2019 11:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da inti

29/01/2019 11:52

Decurso de Prazo sem que os réus, regularmente citados conforme ordem 14, apresentassem resposta escrita ou indicassem advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa dos acusado

22/01/2019 07:58

Faço juntada a estes autos dos MANDADOS DE CITAÇÃO dos acusados KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, devidamente cumprido no dia 16/01/2019, conforme suas assinaturas exaradas.

14/01/2019 11:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: REMETIDO VIA TUCUJURISDOC AO IAPEN - MANDADO DE CITAÇÃO para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2019

14/01/2019 11:53

Certifico o envio do mandado via tucujuris doc, recibo em anexo.

14/01/2019 11:50

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: POR EQUIVOCO - MANDADO DE CITAÇÃO para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, LUCAS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2019

14/01/2019 11:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/01/2019

14/01/2019 11:46

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS DOS ACUSADOS KARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e LUCAS DOS SANTOS DA SILVA

11/01/2019 08:46

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 17 de novembro do presente ano, às 20h40min, os denunciados Lucas dos Santos da Silva, Karlos dos Santos Nascimento, e ainda um terceiro indivíduo não identificado, mediante violência e grave ameaça subtraíram R$

10/01/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/01/2019 12:06

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 5.

07/01/2019 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/01/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 13:21:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

22/12/2018 11:31

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/12/2018 11:30

Tombo em 22/12/2018.

20/12/2018 11:22

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049607-91.2018.8.03.0001 - Protocolo 1571585 - Protocolado(a) em 20-12-2018 às 11:21 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ