TJAP - 0054642-37.2015.8.03.0001

27/02/2024 08:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/02/2024 08:04

Decurso de Prazo em 26/02/2024.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 07:00:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 07:00:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

08/02/2024 08:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 07:00:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advogado Réu: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

05/02/2024 07:00

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de reconsideração apresentado à ordem 302, mantendo a decisão de ordem 285 pelas razões nela esposadas.Intimar a parte peticionante para ciência.Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos.

25/01/2024 08:57

Certifico que, ante petição de movimento 302, na qual o exequente requer a reconsideração de decisão encaminho os autos conclusos.

25/01/2024 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/01/2024 17:56

Petição da Exequente requerendo a reconsideração da decisão de mov. 285.

16/01/2024 10:31

Certifico que os autos estão devidamente virtualizados, em atendimento à solicitação realizada por meio do Ofício nº. 4496667/2023.

16/01/2024 10:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1305. Volume 04.

16/01/2024 10:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1305. Volume 03.

16/01/2024 10:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1305. Volume 02.

16/01/2024 10:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1305. Volume 01 - Parte 02.

16/01/2024 10:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1305. Volume 01 - Parte 01.

08/01/2024 11:40

Certifico que, autos aguardam virtualização dos autos, pela Diretoria do Fórum.

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

19/12/2023 09:47

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFICIO Nº: 4496667, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM

18/12/2023 13:58

Nº: 4496667, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 13:28

Em Atos do Juiz. Ante o certificado à ordem 287, DETERMINO a virtualização integral do feito.Remeter os autos ao setor de Arquivo para cumprimento.

18/12/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/12/2023 11:45

Certifico que os autos físicos encontram-se na secretaria do Núcleo de Justiça 4.0, aguardando digitalização.

11/12/2023 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advoga

06/12/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré (ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.).O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, est

04/12/2023 16:50

Certifico que, em razão da petição de ordem 282, faço os autos conclusos.

04/12/2023 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/11/2023 15:36

Petição para dar início ao cumprimento de sentença.

17/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 07:31:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

07/11/2023 19:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 07:31:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

07/11/2023 07:31

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 274).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

06/11/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:25:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 12:25

Conclusão

06/11/2023 09:16

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2023 09:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

06/11/2023 09:15

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 269], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 26/10/2023.

31/10/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 10:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 12:40

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

26/10/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/10/2023 10:36

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2036535 / AP (2021/0380501-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

26/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 08:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

28/09/2023 11:45

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ so

08/03/2022 15:04

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ so

04/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:37:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 07:42

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 07:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2036535 / AP (2021/0380501-1).

26/11/2021 09:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/11/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2021 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 08:49

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

08/11/2021 15:23

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 15:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 23:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por SANTOS NETO E CIA LTDA. (mov. 234), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 224).Contrarrazões apresentadas (mov. 246).Ma

04/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 08:53

Conclusão

03/11/2021 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2021 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.246.

21/10/2021 14:38

Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial

21/10/2021 13:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 243 e 244.

08/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 10:52:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

08/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 10:52:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 10:53

Rotinas processuais (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 10:52:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advogado Réu: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

28/09/2021 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, ANGLO FERROUS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, CLIFFS INTERNACIONAL LUXEMBOURG SARL , ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A para, querendo, apresentarem contrarrazões ao AGRAVO

28/09/2021 10:50

Certifico que o movimento de ordem nº 235 foi salvo indevidamente.

28/09/2021 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 236.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SANTOS NETO E CIA L

15/09/2021 16:41

Protocolo Nº 21373300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de Instrumento em Resp

09/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2021 11:55:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

09/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2021 11:55:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

09/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2021 11:55:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 10:43

Decisão (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 10:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2021 11:55:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advogado Réu: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

30/08/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2021 10:19

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. SANTOS NETO E CIA LTDA. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELA

13/08/2021 08:26

Conclusão

13/08/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 13:01

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/08/2021 17:29

Contrarrazões Recurso Especial

28/07/2021 12:12

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais, ao RECURSO ESPECIAL interposto por SANTOS NETO E CIA LTDA (movs. 161/162).

26/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 11:36:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

26/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 11:36:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

26/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 11:36:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

21/07/2021 14:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 210 e 213.

21/07/2021 13:07

JUNTADA

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 11:36:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advogado Réu: LUIZ EDUARDO LESSA

16/07/2021 12:41

Despacho (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

15/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as recorridas para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por SANTOS NETO E CIA LTDA. (movs. 161/162).Sucessivamente, intime-se a recorrente para comprovar o recolhimento do preparo recursal, referente

14/07/2021 10:57

Conclusão

14/07/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:57:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 15:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 15:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão dos recursos apresentados nos movs.161 e 162.

13/07/2021 15:01

Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente em razão de erro.

30/06/2021 14:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.196.

26/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/06/2021 15:21:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

26/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/06/2021 15:21:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

26/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/06/2021 15:21:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

24/06/2021 08:54

Ratificação

17/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 13:26

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/06/2021 15:21:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advogado Réu: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

16/06/2021 13:25

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

15/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/06/2021 15:28

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 15:21

Em Atos do Desembargador.

19/04/2021 11:08

Conclusão

19/04/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:02

GABINETE 03

16/04/2021 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

23/03/2021 19:09

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/03/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2020 15:09

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 15:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 15:09

Conclusão

16/07/2020 17:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/07/2020 17:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 09/07/2020, para a parte embargada apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 147.

11/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:00:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

11/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:00:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:00:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO

01/07/2020 12:05

Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

30/06/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/06/2020 07:18

CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 07:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 147), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

17/06/2020 15:04

JUNTADA_Resp

17/06/2020 15:02

Recurso Especial

09/06/2020 15:44

Conclusão

09/06/2020 15:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 15:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 13:12

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANTOS NETO E CIA LTDA e não-provido na data: 27/04/2020 11:39:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

21/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANTOS NETO E CIA LTDA e não-provido na data: 27/04/2020 11:39:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

21/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANTOS NETO E CIA LTDA e não-provido na data: 27/04/2020 11:39:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Réu).

12/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2020 em 12/05/2020.

11/05/2020 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000083/2020

11/05/2020 11:56

Remessa Cancelada

11/05/2020 11:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SANTOS NETO E CIA LTDA. Embargado: ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A., CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL, ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A..

11/05/2020 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de SANTOS NETO E CIA LTDA e não-provido na data: 27/04/2020 11:39:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO Advogado Réu: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

11/05/2020 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de SANTOS NETO E CIA LTDA e não-provido na data: 27/04/2020 11:39:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

11/05/2020 11:49

Acórdão (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2020

07/05/2020 16:06

Petição - Embargos de Declaração

28/04/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/04/2020 11:48

CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 11:39

Em Atos do Desembargador.

06/12/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 11:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2019 11:47

Conclusão

04/12/2019 19:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/12/2019 18:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1174ª Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

29/11/2019 09:07

Certifico que o protocolo nº 137647/2019 - TucujurisADM foi encaminhado novamente para o departamento competente para a adoção necessária a fim de viabilizar a sustentação oral por meio de videoconferência na sessão do dia 03.12.2019.

29/11/2019 08:24

Requerimento de Sustentação Oral - VideoConferência

25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

18/11/2019 11:56

Certifico que em razão da ausência justificada (férias) do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.833/2019-GP) o presente recurso foi retirado de pauta na 1172ª Sessão Ordinária a se realizar em 19/11/2019. Certifico, ainda, que o presente feito

08/11/2019 14:35

Certifico que foi protocolado no sistema TucujurisADM (protocolo nº 137647/2019) a solicitação da adoção necessária para viabilizar a sustentação oral por meio de videoconferência na sessão do dia 19.11.2019.

08/11/2019 09:18

REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - TELECONFERÊNCIA

08/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 14:12

Pauta de Julgamento (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1172, DO DIA 19/11/2019, às 08:00 HORAS

05/11/2019 07:44

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

19/09/2019 08:16

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

05/08/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 08:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2019 12:03

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 11:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

03/05/2019 11:20

Conclusão

03/05/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 11:26:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 12:26

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/05/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 11:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2019 09:54

CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 09:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANTOS NETO E CIA LTDA. Apelado: ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA..

02/05/2019 09:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador CARMO A

02/05/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:21:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2019 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2019 17:55

Protocolo Nº 15701676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação

04/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2019 11:00:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

27/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2019 em 27/03/2019.

27/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2019 em 27/03/2019.

26/03/2019 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000054/2019

26/03/2019 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000054/2019

25/03/2019 11:05

Certifico que não foram todas as partes notificadas da sentença que julgou os embargados de declaração, razão pelo qual publiquei neste data (ordem nº 102), visando sanar qualquer futura arguição de nulidade.

25/03/2019 11:01

Rotinas processuais (25/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2019

25/03/2019 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2019 11:00:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO

25/03/2019 11:00

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10, IX; promovo a intimação das partes apeladas, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoarem a apelação. Fica consignado que decorrido o prazo pra tanto, independente de manifestação, será o feito remetido ao Tribunal

25/03/2019 10:56

Sentença (21/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2019

22/03/2019 12:57

Protocolo Nº 15527334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

04/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 21/02/2019 13:41:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

04/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 21/02/2019 13:41:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

22/02/2019 09:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 21/02/2019 13:41:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO

21/02/2019 13:41

Em Atos do Juiz.

10/12/2018 11:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/12/2018 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

06/12/2018 15:28

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Façam os autos conclusos

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 12:01:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

16/11/2018 17:13

Protocolo Nº 14840794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre os embargos de declaração.

16/11/2018 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/11/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2018 em 09/11/2018.

08/11/2018 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000202/2018

08/11/2018 12:02

Rotinas processuais (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018

08/11/2018 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 12:01:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO

08/11/2018 12:01

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

08/11/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2018 11:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

08/11/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2018 11:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PONCE BUENO (Advogado Réu).

07/11/2018 15:51

Protocolo Nº 14786238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2018 em 30/10/2018.

29/10/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000196/2018

29/10/2018 07:58

Sentença (26/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2018

29/10/2018 07:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2018 11:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO PONCE BUENO

26/10/2018 11:12

Em Atos do Juiz.

25/10/2018 14:58

Protocolo Nº 14711434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

02/10/2018 12:17

Certifico que faço conclusos para julgamento

02/10/2018 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/09/2018 10:56

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento, deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam o

25/04/2018 10:31

Protocolo Nº 13608813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/04/2018 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/04/2018 17:45

Protocolo Nº 13604307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Manifestação em Provas

24/04/2018 11:23

Protocolo Nº 13600474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/04/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2018 em 18/04/2018.

17/04/2018 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000069/2018

17/04/2018 09:50

Rotinas processuais (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2018

17/04/2018 09:49

Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin

13/04/2018 11:06

Protocolo Nº 13536826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica

01/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 09:11:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

22/03/2018 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 09:11:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

22/03/2018 09:11

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação,

19/03/2018 11:12

Protocolo Nº 13397696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos que instruem a contestação, tendo em vista o tamanho máximo permitido pelo sistema.

19/03/2018 11:09

Protocolo Nº 13397689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos que instruem a contestação, tendo em vista o tamanho máximo permitido pelo sistema.

19/03/2018 11:06

Protocolo Nº 13397687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos que instruem a contestação, tendo em vista o tamanho máximo permitido pelo sistema.

19/03/2018 11:00

Protocolo Nº 13397676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos que instruem a contestação, tendo em vista o tamanho máximo permitido pelo sistema.

19/03/2018 10:59

Protocolo Nº 13397672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos que instruem a contestação, tendo em vista o tamanho máximo permitido pelo sistema.

19/03/2018 10:54

Protocolo Nº 13397665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação, tempestiva, de contestação pela Anglo Ferrous Brazil Participações S.A.

01/03/2018 08:34

Faço juntada a estes autos do Aviso do Recebimento do AR para Cliffs International Luxembourg Sarl.

01/03/2018 08:30

Faço juntada a estes autos do Aviso do Recebimento do AR para Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.

19/02/2018 14:29

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento.

19/01/2018 09:07

Certifico que no dia 17/01/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 230433734 BR.

16/01/2018 09:15

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA., CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL - emitido(a) em 16/01/2018

16/01/2018 09:14

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANGLO FERROUS BRAZIL S.A. - emitido(a) em 16/01/2018

16/01/2018 08:54

Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi apresentado novo endereço para tal fim, conforme consta em petição de MO 48.

12/01/2018 11:33

Protocolo Nº 13083241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTACAO_ARs

28/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2017 12:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (Advogado Autor).

18/12/2017 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2017 12:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

18/12/2017 12:13

Manifeste-se a parte autora sobre o resultado dos ARs, movimento de ordem 44, em cinco dias.

18/12/2017 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ARs.

30/10/2017 10:43

Certifico que no dia 18/10/17 que as cartas expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503534665 BR, nº JR 503534674 BR, nº JR 503534665 BR, nº JR 503534688 BR,

30/10/2017 10:41

Certifico que no dia 18/10/17 que as cartas expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503534665 BR.

16/10/2017 11:48

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA., ANGLO FERROUS BRAZIL S.A., CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL - emitido(a) em 11/10/2017

11/10/2017 10:15

Faço a presente rotina de exceção para finalizar o andamento de ordem 39. Ficam os autos aguardando assinatura virtual do mandado minutado nos autos

14/06/2017 10:00

Faço juntada a estes autos do AR de Citação da Ré, ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO S/A, diligência positiva.

31/05/2017 12:02

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - emitido(a) em 31/05/2017

31/05/2017 10:50

Certifico que os autos aguardam finalização de AR.

23/05/2017 17:10

Protocolo Nº 11953123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMACAO - CITACAO

26/04/2017 13:18

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - emitido(a) em 25/04/2017

25/04/2017 12:49

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

10/04/2017 11:14

Protocolo Nº 11739631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICAO - CITACAO

08/03/2017 14:42

Protocolo Nº 11568917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de Citacao

06/03/2017 17:57

Em Atos do Juiz. O ato citatório deve ser cercado de zelo, pois se deficiente é nulo. A citação editalícia somente poderá ser efetuada quando preenchidos os requisitos elencados na lei, ou seja, quando o réu se encontra em local incerto ou inacessível, se

17/11/2016 12:13

Protocolo Nº 11135077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovando Custas e Req. Citacao

17/11/2016 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 12:08

Despacho (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

09/11/2016 12:17

Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação a petição juntada pelo Autor no dia 3.11.2016 (ordem 23), pois a petição a que se refere o causídico, foi protocolizada na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Aguarde-se o decurso de prazo pa

03/11/2016 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/11/2016 16:49

Protocolo Nº 11053191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. custas e citacao

20/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

19/10/2016 09:15

Despacho (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2016

18/10/2016 17:06

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento de 10% (dez por cento) da taxa judiciária e a íntegra das custas iniciais. Recolha, pois, a Autora as custas judciais na forma deferida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-s

15/08/2016 08:03

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às f. 755-757, no qual requer Citação da parte Zamin Amapá Mineração por AR. - Protocolo Nº 141047/2016 - Protocolado(a) em 08/08/2016 às 12:15:03

15/08/2016 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/08/2016 08:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora à f. 754, na qual requer que as custas processuais iniciais sejam arbitradas no patamar mínimo. - Protocolo Nº 104412/2016 - Protocolado(a) em 14/06/2016 às 13:02:17

18/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.

17/05/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000089/2016

17/05/2016 09:01

Decisão (16/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2016

16/05/2016 18:01

Em Atos do Juiz. A recessão por que passa o país não justifica o não recolhimento das custas processuais. Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça. Concedo à Autora o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de

14/12/2015 10:26

Certifico que em 14.12.2015, encaminhos os autos à conclusão.

14/12/2015 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/12/2015 08:25

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

11/12/2015 08:25

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/12/2015 08:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

11/12/2015 08:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/12/2015 08:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

11/12/2015 08:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/12/2015 08:21

Tombo em 11/12/2015.

11/12/2015 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/11/2015 16:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 191443/2015 - Protocolado(a) em 18/11/2015 às 09:07:46