TJAP - 0055232-72.2019.8.03.0001

10/07/2025 12:26

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

31/10/2024 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 284.*

30/10/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2024 12:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 277.

13/09/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 29/08/2024 16:30:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2024 08:18

Intimação (Recurso especial admitido na data: 29/08/2024 16:30:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.

03/09/2024 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000161/2024

03/09/2024 11:55

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2024

03/09/2024 11:55

Notificação (Recurso especial admitido na data: 29/08/2024 16:30:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OL

30/08/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 18:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por AMAZÔNIA INDUSTRIA A COMÉRCIO LTDA, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no artigo 102, III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única

29/08/2024 16:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por AMAZÔNIA INDÚSTRIA A COMÉRCIO LTDA, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única deste

28/08/2024 13:52

Conclusão

28/08/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:52:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2024 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2024 10:44

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 26/08/2024, para a Defensoria Pública se manifestar.

19/08/2024 11:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 261.

11/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 12:29:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 10:56

Despacho (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2024 12:29:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

31/07/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:20:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 12:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública para se manifestar sobre a ratificação ou a desistência dos recursos Especial e Extraordinário interpostos nos movimentos 89 e 90.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

30/07/2024 06:45

Conclusão

30/07/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 06:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2024 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 14:22:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/07/2024 14:42

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 16:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de apelação interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos dos embargos à execução opostos

24/07/2024 09:13

Conclusão

24/07/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:13:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 11:12

GABINETE 02

22/07/2024 11:11

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

18/07/2024 20:45

Manifestação - DPE/AP

12/07/2024 14:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 239 e 240.

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 08:42:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

18/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 12:23

Decisão (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 08:42:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

17/06/2024 12:17

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 12:16

Notificação (Conhecido o recurso de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido na data: 14/06/2021 16:19:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 24190) PROCURADORIA GERAL D

17/06/2024 12:15

Notificação (Conhecido o recurso de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido na data: 14/06/2021 16:19:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 24190) DEFENSORIA PÚBLICA

17/06/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 09:24:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/06/2024 08:38

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 08:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de apelação interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos dos embargos à execução opostos

16/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 22:38:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2024 11:28

Conclusão

14/06/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 14:21

GABINETE 02

13/06/2024 14:20

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

11/06/2024 10:28

Manifestação do Estado

10/06/2024 21:49

Manifestação - DPE/AP

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 22:38:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2024 13:27

Decisão (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 22:38:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

06/06/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/06/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 22:38

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 933 do CPC, manifestem-se as partes a respeito da tese fixada no julgamento do RE nº 1.140.005/RJ, referente ao Tema 1002 de repercussão geral do STF.Intimem-se.

03/06/2024 09:41

Conclusão

03/06/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 13:30

GABINETE 02

21/05/2024 13:29

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

20/05/2024 14:08

Habilitação do Defensor Público Natural

14/05/2024 13:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 205.

12/05/2024 06:01

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 25/04/2024 10:49:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2024 08:44

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 25/04/2024 10:49:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 12:53

Decisão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 12:53

Notificação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 25/04/2024 10:49:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: D

25/04/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 15:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. CUSTAS PROCESSUAIS

25/04/2024 06:44

Conclusão

25/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2024 12:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

17/04/2024 15:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 15:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise dos presentes autos, levante-se a suspensão.Após, retornem os autos conclusos.

10/04/2024 08:09

Conclusão

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2024 14:07

Certifico que o Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002), transitou em julgado em 17/11/2023, consoante se depreende da análise do Site do STF.

17/10/2023 11:44

Certifico que o feito aguarda decisão final do STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002). Último andamento : 11/10/2023.

17/07/2023 14:07

Certifico que o feito aguarda decisão final do STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

20/04/2023 14:04

Certifico que o feito aguarda decisão final do STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

25/01/2023 11:42

Certifico que o feito aguarda decisão final do STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

03/08/2022 13:26

Certifico que o feito aguarda decisão final do STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

22/03/2022 12:48

Certifico que promovo o sobrestamento do feito em cumprimento a determinação constante no mov. 177 - Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

22/03/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 10:47

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 15:58

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão do evento 110 suspendeu-se o andamento processual tendo em vista alegada determinação de suspensão, em território nacional, pelo STF, de todos os processos que versassem sobre a controvérsia a respeito do Tema

21/03/2022 10:40

Conclusão

21/03/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:40:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/03/2022 23:04

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:56

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme decisão proferida no mov. 156.

11/02/2022 12:27

Conclusão

11/02/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 12:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 15:22

GABINETE 02

08/02/2022 15:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/12/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 14:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2021 08:49

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 14:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 11:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito, consoante despacho exarado no mov.156.

10/12/2021 11:01

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 14:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/12/2021 11:01

Decisão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 14:41

Em Atos do Desembargador. No evento processual nº 110 determinou-se o sobrestamento do feito, com base no julgamento submetido à sistemática da Repercussão Geral, Tema 1.002 do STF (discussão relativa ao pagamento de honorários à Defensoria Pública, em li

02/12/2021 08:16

Conclusão

02/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 14:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

01/12/2021 14:37

Certifico que procedi a alteração do Defensor conforme determinado no despacho de movimento nº 148.

10/11/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 08:08

Em Atos do Desembargador. Considerando que ainda constam dos autos o nome do Defensor Público LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA, evento 130, habilite-se a defensora requerente MARCELA RAMOS FARDIM para futuras intimações. Retornem-me os autos conclusos pa

09/11/2021 11:34

Conclusão

09/11/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/10/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para conclusão dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme decisão proferida no mov.126.

04/10/2021 08:56

Conclusão

04/10/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:56:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 12:20

GABINETE 02

28/09/2021 12:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

22/09/2021 12:55

CONTRARRAZÕES ED + HABILITAÇÃO DA DEFENSORA MARCELA FARDIM

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 12:59

Decisão (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 12:59

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIR

25/08/2021 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 17:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 119.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/08/2021 07:59

Conclusão

10/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 15:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/08/2021 13:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

09/08/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 26/07/2021 17:37:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2021 16:09

Protocolo Nº 20996356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

02/08/2021 08:46

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 26/07/2021 17:37:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 12:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

30/07/2021 12:10

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 26/07/2021 17:37:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

30/07/2021 12:10

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

27/07/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. A questão suscitada no Recurso Extraordinário de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA é objeto do RE 1140005 (leading case do Tema 1002), que trata da discussão relativa ao pagamento de honorários à Defensoria Pública, em litígio c

16/07/2021 11:39

Conclusão

16/07/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/07/2021 11:48

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário

12/07/2021 11:46

Contrarrazões ao Recuso Especial

05/07/2021 17:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 99 e 100.

30/06/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 16:42:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 16:46:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 16:47

Rotinas processuais (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 16:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 16:46:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 16:46

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (o

29/06/2021 16:43

Rotinas processuais (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 16:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 16:42:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 16:42

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

27/06/2021 20:39

RE

27/06/2021 20:39

RESP

26/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido na data: 14/06/2021 16:19:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2021 11:43

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

17/06/2021 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido na data: 14/06/2021 16:19:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 13:22

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 77 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

16/06/2021 13:17

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 13:15

Notificação (Conhecido o recurso de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido na data: 14/06/2021 16:19:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2021 13:15

Notificação (Conhecido o recurso de AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido na data: 14/06/2021 16:19:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

15/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/06/2021 18:22

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 16:19

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 09:11

Conclusão

31/05/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 09:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 12:28

GABINETE 02

28/05/2021 12:28

Certifico que ne certidão de mov. 65 na parte da composição, onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal), Desembargadora SUELI PI (2ª Voga

28/05/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 12:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/05/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 08:23

Conclusão

27/05/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 16:33

GABINETE 02

26/05/2021 16:24

Certifico que na certidão anterior onde se lê: "A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, em turma ampliada, vencido o relator – Desembargador GILBERTO PINHEIRO que lhe dava provimento

26/05/2021 16:19

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Gilberto Pinheiro restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

26/05/2021 16:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1236ª Sessão Ordinária realizada em 25/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 16:33

Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1236, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS

14/05/2021 15:11

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

26/03/2021 12:29

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

26/03/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2021 23:41

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 13:24

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

24/03/2021 13:10

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de o processo estar concluso neste gabinete para voto de vista.

24/03/2021 09:19

Conclusão

24/03/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 08:27

GABINETE 02

24/03/2021 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

22/03/2021 14:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

05/03/2021 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 48.

05/03/2021 08:42

Apresentação de Memoriais da Fazenda Estadual

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

23/02/2021 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/02/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

20/02/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2020 11:27

Conclusão

03/09/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 11:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 14:54

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/09/2020 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 14:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2020 13:02

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 13:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

02/09/2020 12:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2173795 - Protocolado(a) em 02-09-2020 às 12:57

02/09/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:03:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2020 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2020 10:57

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

31/08/2020 09:07

Nos termos da Portaria 001/2017 procedo com remessa ao Tribunal de Justiça.

31/08/2020 09:07

Decurso de Prazo

16/07/2020 05:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 16:24:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2020 16:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 16:24:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2020 16:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária 23

10/07/2020 15:41

Apelação - DPE/AP

21/06/2020 15:47

Certifico que o prazo para a parte re se manifestar finda em 14/07/2020.

13/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2020 10:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/05/2020 09:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2020 10:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2020 14:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2020 10:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

29/04/2020 10:45

Em Atos do Juiz.

28/04/2020 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/04/2020 10:38

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

23/04/2020 13:29

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

26/03/2020 17:48

Réplica - DPE/AP

28/02/2020 08:33

Certifico que procedo com retificação do prazo para o requerente, eis que conta com prazo em dobro.

03/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 10:06:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/01/2020 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 10:06:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

23/01/2020 10:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

21/01/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/01/2020 09:43

petição

09/12/2019 07:45

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 11:33:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2019 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 11:33:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2019 08:50

Nº único da Justiça 0007192-93.2018.8.03.0001 - .

05/12/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos à execução fiscal. Intime-se a parte embargada para, querendo, impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias (Lei nº 6.830/80, art. 17). Determino o apensamento dos presentes Embargos ao processo de execução nº 0007192-93.

05/12/2019 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2019 07:08

Tombo em 29/11/2019.

04/12/2019 15:14

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007192-93.2018.8.03.0001 - Protocolo 1944512 - Protocolado(a) em 04-12-2019 às 15:14