TJAP - 0055369-49.2022.8.03.0001

24/01/2025 12:22

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA GOIANA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.

20/01/2025 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 16:03

Expedição de Alvará.

16/12/2024 21:31

Expedição de Alvará.

12/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 21:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/12/2024 14:36

Conclusos para decisão

24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 12:18

Juntada de Certidão

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2024 14:07

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2024 14:07

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/09/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:38

Juntada de Certidão

07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA GOIANA em 04/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2024 10:13

Conclusos para decisão

09/08/2024 09:44

Recebidos os autos

09/08/2024 09:44

Juntada de Certidão

03/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2024 23:59.

16/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 17:32

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 08:40

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024 12:08

Conclusos para decisão

29/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 15:02

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 19/12/2023.

23/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

22/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

22/10/2023 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

26/06/2023 10:22

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 21:28

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2023 14:27

Conclusos para julgamento

07/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.

06/03/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/01/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2022 11:49

Conclusos para despacho

17/12/2022 11:49

Processo Autuado

17/12/2022 10:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA