TJAP - 0056177-59.2019.8.03.0001

06/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

10/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 09:22

Juntada de Informações

12/05/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 00:07

Conclusos para decisão

08/05/2025 00:07

Juntada de Certidão

08/05/2025 00:07

Transitado em Julgado em 03/02/2025

06/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2025 15:55

Conclusos para decisão

27/04/2025 15:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/04/2025 08:53

voluída a classe de 14695 para 15215

22/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 08:52

voluída a classe de 436 para 14695

21/04/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão.

10/04/2025 09:00

Recebidos os autos

27/08/2020 10:14

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2020 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

26/08/2020 17:49

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2020 15:11

Juntada de Contra-razões

17/08/2020 14:38

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 17/08/2020 às 14:38:38 para Rotinas processuais

14/08/2020 12:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/08/2020 12:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2020 10:41

Juntada de Recurso inominado

04/08/2020 13:13

Decorrido prazo de PART AUTORA

27/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

17/07/2020 15:56

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 17/07/2020 às 15:56:05 para Sentença

17/07/2020 15:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2020 21:00

mbargos de Declaração Acolhidos

18/06/2020 10:30

Conclusos para julgamento.

18/06/2020 10:30

Decorrido prazo de PART RÉ

04/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 04/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

25/05/2020 20:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2020 20:19

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 19

25/05/2020 20:10

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

18/03/2020 22:01

Outras Decisões

13/03/2020 12:08

Conclusos para julgamento.

13/03/2020 12:08

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020 12:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2020 10:25

Juntada de Petição (outras)

04/03/2020 14:48

Julgado procedente o pedido

04/03/2020 08:11

Conclusos para julgamento.

04/03/2020 08:11

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2020 14:23

Juntada de Contestação

09/02/2020 10:56

Juntada de Petição (outras)

26/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

16/12/2019 09:06

xpedida/certificada a Citação eletrônica

11/12/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 09:21

Conclusos para despacho.

11/12/2019 09:21

Processo Autuado

10/12/2019 16:11

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA