TJAP - 0056052-86.2022.8.03.0001

29/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2024 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 14:12

Conclusos para decisão.

04/12/2024 14:12

Recebidos os autos

28/06/2023 11:59

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

23/06/2023 11:59

Decorrido prazo de PART RÉ

13/06/2023 12:39

xpedição de Certidão.

31/05/2023 11:57

xpedição de Certidão.

30/05/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 14:12

xpedição de Certidão.

30/05/2023 13:10

Recebidos os autos

30/05/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

30/05/2023 10:50

Juntada de Petição (outras)

26/05/2023 14:58

Recebidos os autos

26/05/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

26/05/2023 10:34

Recebidos os autos

26/05/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

26/05/2023 09:50

xpedição de Certidão.

18/05/2023 13:16

xpedição de Certidão.

18/05/2023 13:15

xpedição de Mandado.

17/05/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023 13:19

Conclusos para decisão.

16/05/2023 13:19

xpedição de Certidão.

15/05/2023 11:23

Juntada de Apelação

05/05/2023 12:16

xpedição de Certidão.

02/05/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023 12:55

Conclusos para decisão.

02/05/2023 12:55

Juntada de Outros documentos

28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 21:28

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023 07:42

Conclusos para decisão.

24/03/2023 07:42

xpedição de Certidão.

24/03/2023 06:59

Recebidos os autos

23/03/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

23/03/2023 14:17

Juntada de Petição (outras)

14/03/2023 08:55

Juntada de Petição (outras)

13/03/2023 15:51

Recebidos os autos

13/03/2023 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

13/03/2023 14:03

Recebidos os autos

13/03/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

13/03/2023 12:30

xpedição de Certidão.

10/03/2023 18:07

Juntada de Petição (outras)

06/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 15:59

Conclusos para decisão.

03/03/2023 15:59

Juntada de Ofício

23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 15:43

Não Concedida a Medida Liminar

06/02/2023 10:08

Conclusos para decisão.

06/02/2023 10:08

xpedição de Certidão.

02/02/2023 12:56

Juntada de Petição (outras)

30/01/2023 10:17

Recebida a emenda à inicial

30/01/2023 07:35

Conclusos para decisão.

30/01/2023 07:35

xpedição de Certidão.

11/01/2023 21:03

Juntada de Petição (outras)

09/01/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023 09:07

Conclusos para despacho.

09/01/2023 09:07

Processo Autuado

23/12/2022 10:00

Juntada de Petição (outras)

22/12/2022 22:10

Juntada de Petição (outras)

22/12/2022 22:06

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL