TJAP - 0054779-77.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 01:44
Decorrido prazo de ANDRE BUCHALLE SILVA em 08/05/2025 23:59.
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22/06/2025 08:51
Publicado Notificação em 10/04/2025.
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22/06/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/06/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo de JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo de CASA DAS MILHAS LTDA em 14/05/2025 23:59.
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23/04/2025 11:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 11:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/04/2025 23:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 01:40
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 01:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/02/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/02/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 12:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 22:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 22:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 10:39
Processo Desarquivado
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28/11/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 01:18
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE *02.***.*13-98 em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:18
Decorrido prazo de CASA DAS MILHAS LTDA em 27/11/2024 23:59.
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21/11/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 16:25
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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31/10/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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22/10/2024 09:01
Alterada a parte
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21/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 11:36
Evoluída a classe de 7 para 156
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21/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 10:36
Conclusos para decisão.
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17/10/2024 10:36
Recebidos os autos
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01/03/2024 10:01
Recebido pelo Distribuidor
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29/02/2024 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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29/02/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 09:04
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
27/02/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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04/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:08
Juntada de Apelação
-
09/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica
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29/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2023 08:28
Conclusos para julgamento.
-
18/10/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 08:26
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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17/10/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:15
Juntada de Petição (outras)
-
28/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
12/09/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:10
Conclusos para decisão.
-
10/08/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:29
Juntada de Contestação
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10/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 08:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
04/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:41
Juntada de Contestação
-
31/07/2023 14:47
Juntada de Petição (outras)
-
19/07/2023 07:36
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 21:00
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2023 10:49
Juntada de Petição (outras)
-
16/05/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 10:57
Conclusos para decisão.
-
10/05/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:17
Juntada de Petição (outras)
-
29/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 15:03
Juntada de Petição (outras)
-
11/04/2023 10:02
Conclusos para decisão.
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11/04/2023 10:02
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
01/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 10:23
Conclusos para decisão.
-
17/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 11:14
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2022 08:57
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 07:32
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:51
Expedição de Carta.
-
19/10/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
16/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 19:34
Juntada de Petição (outras)
-
06/10/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 07:38
Parte Excluída do Processo EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO por Determinação Judicial
-
03/10/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 12:37
Conclusos para julgamento.
-
28/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 08:04
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 18:42
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 09:03
Conclusos para decisão.
-
23/08/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:17
Juntada de Réplica
-
09/08/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 22:10
Juntada de Contestação
-
22/07/2022 18:47
Juntada de Petição (outras)
-
22/07/2022 16:27
Juntada de Petição (outras)
-
22/07/2022 16:10
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 12:14
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/06/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
16/06/2022 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2022 09:39
Conclusos para decisão.
-
13/06/2022 09:39
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2022 20:04
Juntada de Petição (outras)
-
02/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 08:40
Ocorrência Processual Certificada
-
23/05/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2022 19:49
Indeferimento
-
14/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 12:38
Conclusos para decisão.
-
13/05/2022 12:38
Ocorrência Processual Certificada
-
08/05/2022 18:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/05/2022 11:24
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 08:43
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2022 08:29
Parte Incluída no Processo CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE *02.***.*13-98 por Determinação Judicial
-
03/05/2022 08:25
Parte Excluída do Processo EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO por Determinação Judicial
-
26/04/2022 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 08:42
Conclusos para decisão.
-
25/04/2022 08:42
Ocorrência Processual Certificada
-
15/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 13:21
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2022 10:50
Conclusos para decisão.
-
29/03/2022 10:50
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 22:01
Juntada de Petição (outras)
-
06/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/02/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:06
Outras Decisões
-
17/02/2022 11:04
Conclusos para decisão.
-
17/02/2022 11:04
Ocorrência Processual Certificada
-
10/02/2022 19:01
Juntada de Petição (outras)
-
10/02/2022 18:15
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2022 14:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:36:19 para DECISÃO
-
02/02/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 21:33
Outras Decisões
-
26/01/2022 14:48
Conclusos para decisão.
-
26/01/2022 14:48
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2022 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2021 09:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
29/11/2021 09:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/11/2021 às 09:25:24 para DECISÃO
-
26/11/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 14:01
Outras Decisões
-
22/11/2021 12:16
Conclusos para decisão.
-
22/11/2021 12:16
Ocorrência Processual Certificada
-
19/11/2021 10:27
Juntada de Petição (outras)
-
16/11/2021 09:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 09:36:33 para Rotinas processuais
-
12/11/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/11/2021 07:43
Ocorrência Processual Certificada
-
16/07/2021 08:32
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2021 16:57
Expedição de Carta.
-
07/07/2021 20:34
Outras Decisões
-
23/06/2021 20:55
Conclusos para decisão.
-
23/06/2021 20:55
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2021 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2021 15:37
Juntada de Petição (outras)
-
14/06/2021 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2021 às 08:47:57 para Rotinas processuais
-
11/06/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 10:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
01/06/2021 08:50
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
17/05/2021 09:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/05/2021 às 09:24:00 para DECISÃO
-
13/05/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 17:53
Outras Decisões
-
27/04/2021 07:54
Conclusos para decisão.
-
27/04/2021 07:54
Ocorrência Processual Certificada
-
23/04/2021 14:46
Juntada de Petição (outras)
-
29/03/2021 10:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 10:40:42 para DECISÃO
-
27/03/2021 08:47
Ocorrência Processual Certificada
-
27/03/2021 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2021 19:14
Outras Decisões
-
25/03/2021 16:11
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2021 14:04
Conclusos para decisão.
-
11/03/2021 14:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
10/02/2021 11:46
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2021 12:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2021 às 12:05:14 para Rotinas processuais
-
19/01/2021 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2021 08:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 08:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/01/2021 10:31
Ocorrência Processual Certificada
-
07/01/2021 11:04
Ocorrência Processual Certificada
-
26/11/2020 12:04
Ocorrência Processual Certificada
-
25/11/2020 10:29
Outras Decisões
-
29/10/2020 20:10
Ocorrência Processual Certificada
-
29/10/2020 17:54
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/10/2020 11:20
Ocorrência Processual Certificada
-
28/10/2020 12:44
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/10/2020 11:55
Conclusos para decisão.
-
28/10/2020 11:55
Ocorrência Processual Certificada
-
27/10/2020 09:38
Juntada de Petição (outras)
-
19/10/2020 07:54
Expedição de Carta.
-
19/10/2020 07:51
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2020 06:27
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 18:30
Outras Decisões
-
24/09/2020 14:38
Conclusos para decisão.
-
24/09/2020 14:38
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2020 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
04/09/2020 10:49
Expedição de Mandado.
-
03/09/2020 18:48
Outras Decisões
-
20/08/2020 10:47
Conclusos para decisão.
-
20/08/2020 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
17/08/2020 11:33
Ocorrência Processual Certificada
-
30/07/2020 12:33
Ocorrência Processual Certificada
-
23/07/2020 15:31
Outras Decisões
-
17/07/2020 09:02
Juntada de Petição (outras)
-
08/07/2020 15:17
Conclusos para decisão.
-
08/07/2020 15:17
Juntada de Petição (outras)
-
18/06/2020 16:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 18/06/2020 às 16:48:27 para Rotinas processuais
-
16/06/2020 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2020 11:00
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2020 08:26
Recebidos os autos
-
22/05/2020 19:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
22/05/2020 19:23
Juntada de Planilha de Cálculo
-
24/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 24/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/02/2020 08:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/02/2020 08:32
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
14/02/2020 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2020 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2020 10:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES DO AMAPÁ.
-
24/01/2020 09:55
Conclusos para decisão.
-
24/01/2020 09:55
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2019 16:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 04/12/2019 às 16:45:48 para DECISÃO
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04/12/2019 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2019 17:31
Outras Decisões
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03/12/2019 08:29
Conclusos para analisar petição inicial.
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03/12/2019 08:29
Processo Autuado
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02/12/2019 16:45
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2019 16:38
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2019 16:20
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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