TJAP - 0058773-55.2015.8.03.0001

22/10/2021 12:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

21/10/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

19/10/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2021 10:18

Decurso de Prazo

03/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2021 10:14:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

23/09/2021 15:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2021 10:14:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

21/09/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, diga se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, haja vista o trânsito em julgado declarado à ordem 288, quando da homologação do acordo.Intimem-se

03/09/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/09/2021 09:21

Decurso de Prazo.#320

31/08/2021 12:04

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 320.

30/08/2021 18:17

Manifestação

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 22:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 22:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

16/08/2021 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 22:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

13/08/2021 22:08

Em Atos do Juiz. Processo nº 0058773-55.2015.8.03.0001Ordem 313: 1) item 7 da petição de ordem 313: Anote-se onde couber; 2) Intimem-se as partes para que digam se ainda há interesse no prosseguimento do feito, haja vista o informado pelo interessado no i

03/08/2021 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2021 15:55

Decurso de Prazo

26/07/2021 11:05

Feito aguarda manifestação das demais partes.

26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 20:18:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

23/07/2021 18:37

Manifestação sobre ofícios.

16/07/2021 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 20:18:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

14/07/2021 20:18

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os executados acerca dos Ofícios de ordens 303 e 306, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/07/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/07/2021 10:16

Decurso de Prazo

17/06/2021 09:15

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/06/2021 10:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

16/06/2021 08:56

Faço juntada a estes autos do Oficio 453/2021, do cartório Eloy Nunes

15/06/2021 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:12:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

15/06/2021 10:12

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

14/06/2021 11:08

Faço juntada a estes autos do oficio n 420/2021 do Cartório Eloy Nunes.

26/05/2021 11:16

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021669913.

25/05/2021 12:28

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

21/05/2021 08:36

Nº: 3867649, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Registrador 1º Cartório de Registro de Imóveis - Eloy Nunes ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 08:25

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 3867649

18/05/2021 21:03

Em Atos do Juiz. Expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá para que seja averbada na matrícula do imóvel sob nº 31.403, registrada no Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes da Comarca de Macapá a

15/05/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 03/05/2021 22:16:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

15/05/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 03/05/2021 22:16:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

12/05/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2021 11:36

Conclusos

10/05/2021 18:25

Petição requerendo oficio ao Cartório

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 15:37

Sentença (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 15:36

Notificação (Homologada a Transação na data: 03/05/2021 22:16:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

03/05/2021 22:16

Em Atos do Juiz.

30/04/2021 09:44

Certifico que finalizo mov.286 em aberto.

29/04/2021 18:10

Acordo entre as partes.

20/04/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/04/2021 09:09

Certifico que em razão de peticionamento de ordem n°283, faço os autos conclusos.

19/04/2021 12:07

MANIFESTAÇÃO

16/04/2021 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2021 22:29:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

15/04/2021 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2021 22:29:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

13/04/2021 22:29

Em Atos do Juiz. Sobre a petição com Impugnação dos  Cálculos de ordem 277, manifeste-se a parte  credora, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intimem-se.Cumpra-se.

26/03/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/03/2021 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

25/03/2021 15:57

Petição sobre esclarecimentos do contador.

04/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:13:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

22/02/2021 07:50

Certifico que aguarda manifestação do réu.

22/02/2021 07:49

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 20:13:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

19/02/2021 09:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART. 523 CPC

18/02/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:02:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/02/2021 13:16

Remessa

18/02/2021 13:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo e informações de compulsórios. Condenação Principal Certifico que o valor principal têm caráter restitutivo / indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenç

09/12/2020 19:31

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 19:36:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2020 02:25

CONTADORIA - MACAPÁ

09/12/2020 02:23

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/12/2020 20:13

Em Atos do Juiz. Face as manifestações da partes às ordens 259 e 264, retornem-se os autos à Contadoria visando dirimir eventuais divergências.Com a juntada da planilha e/ou manifestação da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo d

01/12/2020 07:59

Certifico apenas para fechar tarefa.

27/11/2020 18:32

Petição manifestação laudo contadoria.

21/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2020 10:29:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

21/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2020 10:29:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

11/11/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/11/2020 11:12

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2020 10:42

RETIFICAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

11/11/2020 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2020 10:29:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

11/11/2020 10:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

10/11/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:14:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2020 15:31

Remessa

03/11/2020 15:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

02/09/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 07:55:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2020 13:09

CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2020 13:09

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

01/09/2020 13:08

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/08/2020 18:50

Em Atos do Juiz. Vistos, Converta-se o procedimento atual para cumprimento de sentença.Em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para ratificação dos valores cobrados pelo exequente, devendo ser elaborada nova planilha de liquidação nos ter

27/08/2020 10:46

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1935-A

19/08/2020 12:33

Autos conclusos.

17/08/2020 19:53

MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2020 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/08/2020 09:33

Certifico que faço os autos conclusos.

14/08/2020 10:43

Impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/07/2020 14:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

23/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 10:26

Notificação (deferimento na data: 17/07/2020 14:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

22/07/2020 10:25

Decisão (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2020

17/07/2020 14:47

Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para cumprimento de sentença.Intime-se o executado, a pagar o débito no valor de R$ 100.778,95 (cem mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário

09/07/2020 09:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 523 CPC)

06/07/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/07/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 08:20:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 11:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/05/2020 11:45

Certifico que o TRÂNSITO EM JULGADO em 10/03/2020, conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 222.

28/05/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:45:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2020 08:47

CÂMARA ÚNICA

05/05/2020 16:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que negou seguimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento

24/04/2020 11:52

Habilitação

24/04/2020 10:49

Habilitação

18/03/2020 11:08

Conclusão

18/03/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:08:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2020 09:19

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

18/03/2020 09:17

Faço juntada a estes autos das peças processuais recebidas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo no Recurso Especial, interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, entre as quais constam da decisão que não conhe

03/12/2019 08:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1621579 / AP (2019/03

29/11/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 13:52:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2019 10:16

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 09:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1621579 / AP (2019/03

15/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 17:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

13/11/2019 11:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

11/11/2019 11:51

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 17:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

11/11/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:38:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2019 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

05/11/2019 08:26

Decisão (31/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2019

05/11/2019 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 17:36:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

04/11/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:40:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2019 08:43

CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 17:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 193) aviado por CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA., em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento à Recurso Especial. Em a

30/10/2019 10:53

Conclusão

30/10/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 10:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2019 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2019 06:20

CONTRARRAZÕES - AGRAVO AO RECURSO ESPECIAL

30/10/2019 06:16

RETIFICAÇÃO - DESCONSIDERAR CONTRARRAZÕES JUNTADA NO EVENTO 200.

29/10/2019 20:32

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO - RESP

28/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2019 12:19:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

21/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 12:20

Rotinas processuais (18/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 12:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2019 12:19:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

18/10/2019 12:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, INTIMO as partes recorridas, FABRÍCIO LOBATO ALENCAR e MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e

17/10/2019 20:20

ARESP

05/10/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2019 09:41:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

26/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

25/09/2019 14:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2019 09:41:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

25/09/2019 13:39

Decisão (25/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

25/09/2019 13:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2019 09:41:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

25/09/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2019 10:25

CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 09:41

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA PROCEDENTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. INTEMPESTIVIDADE. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. SÚM. 543 DO STJ. MATÉRIA P

26/08/2019 12:18

Conclusão

26/08/2019 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 12:18:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 09:25:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

23/08/2019 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2019 19:52

Protocolo Nº 16508521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntada comprovante recolhimento de custas

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 13:38

Despacho (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019

14/08/2019 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 09:25:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

14/08/2019 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 13:29:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2019 10:53

CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 09:25

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Compulsando os autos, constata-se que as recorrentes comprovaram apenas o recolhimento do preparo relativo às custas processuais devidas a esta Corte local (evento 161), na forma da Lei Estadual nº 1.436/2009 e Pro

27/06/2019 10:08

Conclusão

27/06/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 10:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2019 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2019 08:50

Protocolo Nº 16107180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

23/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2019 13:24:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

14/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2019 em 14/06/2019.

13/06/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000106/2019

13/06/2019 13:25

Rotinas processuais (13/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2019

13/06/2019 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2019 13:24:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

13/06/2019 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, INTIMO as partes autoras/apeladas FABRICIO LOBATO ALENCAR e MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto, no prazo legal.

12/06/2019 15:37

Protocolo Nº 16042505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial

05/06/2019 09:42

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 22/05/2019 13:15:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

28/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 22/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 23:50

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 22/05/2019 13:15:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 13:45

Notificação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 22/05/2019 13:15:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBAT

27/05/2019 13:45

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (22/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 10:10:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/05/2019 14:25

CÂMARA ÚNICA

22/05/2019 13:15

Em Atos do Desembargador. VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELI e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A, por advogado constituído nos autos, interpuseram embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento nº 125. Em consulta ao sistema Tu

21/05/2019 16:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 11:49:44 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

20/05/2019 09:33

Conclusão

20/05/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:33:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2019 13:49

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/05/2019 10:51

Protocolo Nº 15871402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.

14/05/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000085/2019

14/05/2019 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 11:49:44 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

14/05/2019 09:19

Despacho (08/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2019

13/05/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 12:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/05/2019 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/05/2019 11:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão de ordem 125, apontando, em suma, contradição no julgado. Diante do possível efeito infringente e atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embar

29/04/2019 11:18

Conclusão

29/04/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 11:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2019 08:28

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/04/2019 08:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Embargado: FABRICIO LOBATO ALENCAR, MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES.

26/04/2019 20:00

Protocolo Nº 15752568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração em acordão de apelação

23/04/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES E FABRICIO LOBATO na data: 11/04/2019 11:21:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital d

17/04/2019 15:44

Intimação (Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES E FABRICIO LOBATO na data: 11/04/2019 11:21:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital d

15/04/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2019 em 15/04/2019.

12/04/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000067/2019

12/04/2019 10:13

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

12/04/2019 10:05

Notificação (Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES E FABRICIO LOBATO na data: 11/04/2019 11:21:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório

12/04/2019 10:04

Acórdão (11/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

12/04/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 10:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/04/2019 12:51

CÂMARA ÚNICA

11/04/2019 11:21

Em Atos do Desembargador.

10/04/2019 08:20

Certifico que o movimento de ordem nº 123 foi salvo indevidamenteoi em razão de equívoco. Os autos foram recebidos para acórdão.

10/04/2019 08:02

Conclusão

10/04/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 08:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2019 19:03

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

09/04/2019 17:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1140ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.

29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019

29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019

29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS

27/03/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 12:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/03/2019 14:49

CÂMARA ÚNICA

26/03/2019 14:48

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

20/03/2019 10:49

Conclusão

20/03/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 10:49:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2019 10:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/03/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 10:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2019 10:02

CÂMARA ÚNICA

20/03/2019 08:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: FABRICIO LOBATO ALENCAR, MARIA GABRIELA DA SILVA TORRES.

20/03/2019 08:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

20/03/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 08:49:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/03/2019 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2019 09:20

Remessa ao TJAP.

11/03/2019 22:08

Protocolo Nº 15450615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

15/02/2019 16:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 10:00:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

07/02/2019 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 10:00:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

07/02/2019 10:00

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº98 . Consigno que, apresentadas as

06/02/2019 15:01

Protocolo Nº 15237215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Apelação

03/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/01/2019 08:03:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

24/01/2019 11:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/01/2019 08:03:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

24/01/2019 09:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/01/2019 08:03:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

22/01/2019 08:03

Em Atos do Juiz.

06/11/2018 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/11/2018 11:46

Decurso de Prazo para manifestação.

29/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 17:55:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

22/10/2018 22:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 17:55:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

19/10/2018 08:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 17:55:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

17/10/2018 17:55

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Constata-se que o processo está sentenciado (evento 69), com embargos de declaração opostos e já contraarrozoados (evento 79). Assim, revogo o despacho anterior (evento 81) e indefiro os pedidos de produção de pr

11/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2018 em 11/10/2018.

10/10/2018 19:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/10/2018 19:43

Protocolo Nº 14611696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet. provas.

10/10/2018 19:35

Protocolo Nº 14611684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de provas.

10/10/2018 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000184/2018

09/10/2018 11:00

Despacho (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2018

04/10/2018 12:56

Em Atos do Juiz. Visando evitar eventual alegação de cerceamento do direito de ampla defesa, digam as partes em 05 dias, as provas que pretendem produzir, especificando-as, sob pena de preclusão. Após o prazo fixado, não havendo requerimento de produção

28/08/2018 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/08/2018 17:10

Protocolo Nº 14350191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

23/08/2018 23:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 13:14:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

23/08/2018 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 13:14:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

23/08/2018 13:14

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

22/08/2018 18:38

Protocolo Nº 14314039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/08/2018 17:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2018 18:05:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

17/08/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2018 em 17/08/2018.

16/08/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000148/2018

16/08/2018 08:28

Sentença (14/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2018

16/08/2018 08:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2018 18:05:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

14/08/2018 18:05

Em Atos do Juiz.

09/04/2018 18:57

Protocolo Nº 13506542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

09/04/2018 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/04/2018 10:10

Conforme despacho no evento 65, torno os autos conclusos para julgamento.

05/04/2018 16:37

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

16/03/2018 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/03/2018 10:23

Certifico que os autos foram encontrados no dia 16/03/2018. Feito isso, faço os autos conclusos, conforme Movimento de Ordem nº 62.

13/03/2018 12:28

Em Atos do Juiz. 1 – Considerando que os presentes autos são mistos e até o momento estes não foram encontrados, providencie a Secretaria sua localização. 2 – Após, remetam-se os autos conclusos para este Magistrado.

23/10/2017 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/10/2017 11:48

Certifico que por determinação do Juízo, faço os presentes autos, conclusos para sentença.

16/10/2017 09:12

Em Atos do Juiz. Processo apto para julgamento. Conclusos para sentença.

23/05/2017 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/05/2017 14:46

Protocolo Nº 11952197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de esclarecimento: VLX EMPREENDIMENTOS e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. não têm interesse na produção de novas provas.

10/05/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2017 em 10/05/2017.

09/05/2017 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000084/2017

08/05/2017 12:05

Rotinas processuais (08/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2017

08/05/2017 12:05

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

29/03/2017 12:21

ENTREGUE POR FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PROCURADOR DA PARTE

27/03/2017 19:11

Protocolo Nº 11667313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

07/03/2017 09:52

ADVOGADO(A): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 127 FOLHAS

04/03/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2017 09:54:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor). Apresente a parte autora réplica á contestação referente aos movimentos

22/02/2017 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2017 09:54:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

22/02/2017 09:54

Apresente a parte autora réplica á contestação referente aos movimentos de ordens 40/44, em quinze dias, manifestando-se igualmente sobre a certidão do oficial de justiça, movimento de ordem 35.

22/02/2017 09:51

Decurso de Prazo

06/02/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2017 12:08:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

02/02/2017 19:37

Protocolo Nº 11413362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos seguintes documentos: compra e venda parte 2.

02/02/2017 19:34

Protocolo Nº 11413359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos seguintes documentos: compra e venda parte 1.

02/02/2017 19:31

Protocolo Nº 11413358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos seguintes documentos: declaração de ciência, termo de adesão, TVO Verana, ata de assembleia e 3ª alteração contratual

02/02/2017 19:26

Protocolo Nº 11413352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos seguintes documentos: representação Cipasa, divididos em 8 partes.

02/02/2017 19:19

Protocolo Nº 11413344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação, procuração Cipasa, procuração VLX, substabelecimento, Extrato financeiro.

30/01/2017 17:04

Protocolo Nº 11388432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/01/2017 12:10

Certifico que decorreu o prazo da parte ré VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, em 19/12/2016.

27/01/2017 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2017 12:08:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

27/01/2017 12:08

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de MO nº 35.

20/12/2016 15:11

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Certifico que me dirigi ao endereço indicado e ali fui informado pela Srª Kely Patrícia Freitas da Silva, gerente administrativa da Associação Residencial Verana Macapá, que se negou

02/12/2016 10:53

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 22/11/2016

22/11/2016 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 22/11/2016

14/11/2016 17:33

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para citação de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A no endereço informado à fl. 120, a ser realizada por oficial de justiça. Cite-se a ré VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA por edital, com prazo de 20 dias. N

27/10/2016 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/10/2016 12:49

Certifico que faço conclusos os autos em epígrafe.

10/10/2016 08:36

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 127, protocolada pela parte Autora, requerendo citação por edital. - Protocolo Nº 169222/2016 - Protocolado(a) em 19/09/2016 às 12:20:44

19/09/2016 12:20

ENTREGUE POR FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PROCURADOR DA PARTE

15/09/2016 10:16

ADVOGADO(A): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 126 FOLHAS

09/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.

08/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000166/2016

06/09/2016 09:43

Rotinas processuais (06/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016

06/09/2016 09:40

Nos termos do art. 3º, X da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/FP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre a informação do AR de fls. 125, devolvido pelos correios com diligência negativa.

06/09/2016 09:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 126, protocolada pela parte Autora, requerendo citação da Ré CIPASA S/A, em outro endereço. - Protocolo Nº 133302/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 10:59:14

06/09/2016 09:38

Faço juntada a estes autos do documento às fls. 125, com informação dos correios indicando que a parte mudou-se.

13/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2016 em 13/07/2016.

12/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000127/2016

12/07/2016 12:36

Rotinas processuais (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016

12/07/2016 12:36

Nos termos do art. 3º, X da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/FP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça exarada virtualmente (Ordem nº 15 do dia 04/07/2016).

11/07/2016 17:30

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

04/07/2016 08:04

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Diligenciei no endereço indicado, por 3 vezes, em dias e horários distintos, inclusive no fim de semana, mas em todas elas o imóvel encontrava-se fechado. Deixe

14/06/2016 11:13

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 10/06/2016

14/06/2016 11:13

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 10/06/2016

08/04/2016 13:15

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico Viciado c/c Danos Morais, ajuizada por FABRÍCIO LOBATO ALENCAR e MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR, contra CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE L

10/03/2016 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/03/2016 09:05

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pelos autores, às fls. 122/123, requerendo juntada de comprovante de recolhimento das custas processuais. - Protocolo Nº 031772/2016 - Protocolado(a) em 01/03/2016 às 11:55:12

01/03/2016 11:54

ENTREGUE POR FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PROCURADOR DA PARTE

19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.

18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016

18/02/2016 12:17

ADVOGADO(A): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 121 FOLHAS

18/02/2016 12:16

Decisão (01/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

01/02/2016 12:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de recolhimento de custas ao final do processo. Esclareço que - no processo civil - aquele que dá início ao processo cabe prover as despesas dos atos que requerer, antecipando-lhes o pagamento desde o iníc

18/01/2016 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2016 08:11

Tombo em 18/01/2016.

14/12/2015 11:36

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00223101720158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 208809/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 13:55:11