TJAP - 0055091-48.2022.8.03.0001

26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025 10:21

Conclusos para decisão

24/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/04/2025 11:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/04/2025 11:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/04/2025 11:40

Juntada de Certidão

10/04/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025 09:46

Conclusos para decisão

13/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

14/02/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

09/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.

07/12/2024 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 10:18

Conclusos para despacho

05/12/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.

31/10/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

18/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.

17/09/2024 20:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2024 20:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 07:53

Conclusos para despacho

17/09/2024 07:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/09/2024 23:59.

19/08/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 15:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/08/2024 14:34

Determinado o arquivamento

09/08/2024 12:26

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:39

Decorrido prazo de GLEISSON NOGUEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.

01/07/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 14:10

Conclusos para despacho

26/06/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2024 23:59.

09/05/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 11:57

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO).

27/04/2024 08:58

Conclusos para decisão

25/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 11:10

Juntada de Ofício

19/02/2024 11:08

Juntada de Ofício

29/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.

15/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 11:28

Conclusos para decisão

08/11/2023 11:28

Recebidos os autos

09/08/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 10:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 09:31

Conclusos para julgamento

04/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.

20/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 18:27

Conclusos para decisão

18/04/2023 18:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/04/2023.

13/04/2023 08:08

Expedição de Certidão.

27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 13:39

Conclusos para julgamento

01/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.

15/02/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação

18/01/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 11:09

Conclusos para decisão

16/12/2022 11:09

Processo Autuado

15/12/2022 11:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA