TJAP - 0054779-14.2018.8.03.0001

14/12/2023 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2023 09:43

Certifico que finalizo os históricos exauridos.

14/12/2023 09:31

Certifico que foi encaminhada Certidão de Débito. PROTOCOLO Nº 129320/2023 PROCEDÊNCIA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA TIPO DOCUMENTO: CERTIDÕES Nº DO DOCUMENTO: ASSUNTO: 0054779-14.2018.8.03.0001 - CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO p

14/12/2023 09:20

Certifico que foi encaminhada certião para PGE. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 14 de dez. de 2023, 09:19 assunto: certidão enviado por: tjap.jus.br

14/12/2023 09:15

Certifico que foi encaminhada Certidão. Código de rastreabilidade: 8032023845266 Documento: certidão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP )

13/12/2023 13:08

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 13:02

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 12:59

CERTIDÃO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 13/12/2023

04/12/2023 14:02

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR pagar custas e multa.

24/11/2023 06:54

Às 15h24min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

21/11/2023 12:34

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

17/10/2023 09:24

Certifico que aguarda MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 09:17

Certifico que procedi a comunicação ao TRE via INFODIP RELATIVA AO RÉU NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR. 5839/2023.

16/10/2023 13:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023107184XUFH5

16/10/2023 09:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47897 RELATIVA AO RÉU NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0022551-54.2016.8.03.0001

16/10/2023 09:27

Nº: 4463304, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 09:12

Certifico que a Decisão proferida no AREsp 2251482/AP (2022/0365085-2) transitou em julgado em 12/09/2023.

06/10/2023 12:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o feito transitou em julgado no dia 12 de setembro de 2023, conforme certidão exarada pelo STJ, #461, em relação ao réu NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR, determino: 1) certifique-se o trânsito em (...)

28/09/2023 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2023 16:38

Remeto os autos conclusos

28/09/2023 16:38

Faço juntada a estes autos daspeças vindas do STJ, referentes ao processo de nº 0054779-14.2018.8.03.0001, para serem anexadas aos autos. encaminhadas pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA via PJEadm 095389/2023

28/09/2023 16:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/05/2023 12:34

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2023 12:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 34 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

05/05/2023 12:18

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 454 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

25/04/2023 09:45

Certifico que estes autos aguardam a devolução do mandado para posterior arquivamento dos autos.

25/04/2023 09:35

Certifico que nesta data foi realizado inspeção nos autos, estando aptos para arquivamento.

20/04/2023 13:22

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANDERSON SILVA RIBEIRO, NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR foi encaminhada no email da Fazenda Pública

20/04/2023 13:15

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANDERSON SILVA RIBEIRO, NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:12

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO de ANDERSON SILVA RIBEIRO, NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR para VEP via malote : Código de rastreabilidade: 8032023802464 Documento: Cert VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador

20/04/2023 13:06

CERTIDÃO para - ANDERSON SILVA RIBEIRO, NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 12:50

Certifico decurso de prazo #446 e 447

04/04/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam prazo pagamento de custas e multa por NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR

04/04/2023 09:55

Certifico que os autos aguardam prazo pagamento de custas e multa por ANDERSON SILVA RIBEIRO,

03/04/2023 17:41

Às 09h19min, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Telefone/whatsapp:

30/03/2023 05:12

Às 14h00min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

21/03/2023 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDERSON SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 21/03/2023

16/03/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/03/2023 10:44

Remessa

16/03/2023 10:42

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais, conforme mov.144.

09/03/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2023 10:00

CONTADORIA - MACAPÁ

06/03/2023 09:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

06/03/2023 09:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

06/03/2023 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45842 RELATIVA AO RÉU ANDERSON SILVA RIBEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0022532-48.2016.8.03.0001

06/03/2023 09:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 329 transitou em julgado em 17/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/02/2023 13:17

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 71475, para lamçar a condenação do acórdão do réu ANDERSON SILVA RIBEIRO.

24/02/2023 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023016911SMQHL

24/02/2023 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023016910Q8TQW

24/02/2023 07:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 329 transitou em julgado em 17/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/02/2023 07:49

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1040/2023-AP.

24/02/2023 07:41

Nº: 4314877, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2023

16/02/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #413 em relação ao réu  ANDERSON SILVA RIBEIRO, determino: 1) Façam-se as devidas anotações e comunicações da sentença;2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde está inscrito o condenado para su

14/02/2023 08:08

Certifico que faços os autos conclusos com certidão de trânsito em julgado do recurso #413

14/02/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/02/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:23:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 10:13

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/02/2023 13:09

Certifico que procederei a remessa dos autos à Vara de Origem conforme despacho contido no movimento nº 418

08/02/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:48:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 08:22

CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 15:41

Em Atos do Desembargador. Certificado o trânsito em julgado em relação ao Réu ANDERSON SILVA RIBEIRO (mov. 413), retornem os autos ao Juízo de Origem.Cumpra-se.

07/02/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 11:16

Conclusão

07/02/2023 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2023 10:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/02/2023 10:44

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 329 TRANSITOU EM JULGADO para o Réu ANDERSON SILVA RIBEIRO em 17/10/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

07/02/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2023 09:11

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 14:57

Em Atos do Desembargador. Nos termos da decisão do evento 398, Certifique-se eventual trânsito em julgado do acórdão em relação ao acusado ANDERSON SILVA RIBEIRO.Após, conclusos novamente. 

06/02/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:46:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 12:41

Conclusão

06/02/2023 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2023 09:33

Certifico que considerando despacho contido no movimento nº 402 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/02/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 10:22

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

01/02/2023 20:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o teor da certidão, #400, encaminhem-se os autos ao E. TJAP para manifestação acerca do réu ANDERSON SILVA RIBEIRO. 

09/01/2023 13:59

Certifico que o acordão de evento 329 que ao acusado ANDERSON SILVA RIBEIRO foi notificada a DPE no evento 333 e não foi registrado eventual trânsito do acordão para o referido acusado. Remeto os autos conclusos para deliberação

09/01/2023 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/01/2023 08:18

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2251482/AP (2022/0365085-2)(#390), em relação ao acusado NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR. .

18/12/2022 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Em relação ao acusado NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR, aguarde o julgamento do AREsp nº 2251482/AP (2022/0365085-2)(#390).Proceda-se consulta processual a cada 30 dias.Quanto ao acusado ANDERSON SILVA RIBEIRO, certifique se houve o trâ

05/12/2022 10:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

05/12/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/11/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:46:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:55

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/11/2022 15:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à douta Vara de Origem, para aguardar o julgamento do AREsp nº 2251482/AP (2022/0365085-2)..

23/11/2022 15:23

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 13:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251482/AP (2022/0365

11/11/2022 12:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/11/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 09:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 15:15

Decisão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

07/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:58:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 07:58

Conclusão

04/11/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 10:47

Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 373), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2022 06:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 06:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/10/2022 16:52

Remessa

27/10/2022 16:52

Em Atos do Procurador.

19/10/2022 15:08

Em Atos do Procurador.

19/10/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:40:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:06

Remessa

19/10/2022 10:43

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #356 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 363.

19/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:31:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 09:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 356] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por NILTON NUNES BARBOSA JÚN

04/10/2022 09:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 09:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

24/09/2022 22:09

Protocolo Nº 24256726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NOS PRORPIOS AUTOS RESP NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR

21/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 12:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 09:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

20/09/2022 12:42

Decisão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUB

20/09/2022 08:07

Conclusão

20/09/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 14:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

19/09/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:40:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/09/2022 21:45

Remessa

16/09/2022 21:45

Em Atos do Procurador.

16/09/2022 21:42

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Especial.

15/09/2022 17:55

Em Atos do Procurador.

15/09/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 11:30

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

15/09/2022 11:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 329, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #339.

15/09/2022 11:15

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 13 e 17-9-2022, conforme Portaria 1170/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

15/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:02:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2022 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 08:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça

15/09/2022 08:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 329] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ANDERSON SILVA RIBEIRO.

12/09/2022 10:22

RESP NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR

09/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR E ANDERSON SILVA RIBEIRO e não-provido na data: 30/08/2022 12:47:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

09/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR E ANDERSON SILVA RIBEIRO e não-provido na data: 30/08/2022 12:47:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 14:39

Notificação (Conhecido o recurso de NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR E ANDERSON SILVA RIBEIRO e não-provido na data: 30/08/2022 12:47:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

30/08/2022 14:39

Acórdão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/08/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:47

Em Atos do Desembargador.

29/08/2022 14:15

Conclusão

29/08/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:02

GABINETE 07

29/08/2022 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

09/08/2022 09:19

Certifico que os autos inclusão em pauta de julgamento virtual.

09/08/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:18:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/08/2022 08:08

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 15:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/08/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 13:30

Conclusão

08/08/2022 13:06

GABINETE 06

08/08/2022 13:05

Certifico que considerando ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 66307/2022-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.

08/08/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/08/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:18

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/07/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:27:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 08:27

Conclusão

27/07/2022 13:46

GABINETE 07

27/07/2022 13:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/07/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 15:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:35

Remessa

07/07/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:34:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/07/2022 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:31

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 174/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por Anderson Silva Ribeiro, o qual se insurgiu contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que

30/06/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:38:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:49

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/06/2022 11:47

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 273.

30/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:45:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2022 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

30/06/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:23:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/06/2022 22:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2022 22:49

Certifico que remeto os autos ao TJAP tendo em vista as contrarrazões apresentadas (#286)

20/06/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:34:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2022 11:47

Remessa

15/06/2022 11:47

Em Atos do Promotor.

01/06/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:55:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 11:56

Remessa

31/05/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:55:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2022 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 11:36

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público de primeiro grau para apresentar contrarrazões ao apelo.

20/05/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 07:35:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 11:39

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/05/2022 11:31

Remessa cancelada com reversão de metas

12/05/2022 10:35

Nº: 4131922, Requisição/Solicitação geral para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 10:01

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

12/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Considerando que a Defensoria Pública apresentou as razões de apelo, oficie-se a OAB para desconsiderar o ofício nº 4122068 (mov#266).Encaminhem-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para apresentar contrarrazões ao

10/05/2022 07:56

Conclusão

10/05/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:56:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 12:43

GABINETE 07

09/05/2022 12:43

Certifico que considerando a juntada de petição com as razões recursais no movimento nº 268 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/05/2022 09:58

DPE AP - Razões de apelação - ANDERSON SILVA RIBEIRO

29/04/2022 11:16

Nº: 4122107, Requisição/Solicitação geral para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( Corregedor(a) Geral da DPE-AP ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 11:16

Nº: 4122068, Requisição/Solicitação geral para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/04/2022 08:22

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 21:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Mesmo havendo intimação pessoal do Defensor Público Geral para que se fizesse providenciar a apresentação das razões de apelação em favor do apelante Anderson Silva Ribeiro, a Defensoria Pública manteve-se inerte.Em r

27/04/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 07:45

Conclusão

26/04/2022 12:35

GABINETE 07

26/04/2022 12:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/04/2022 12:34

Certifico que, em 18/04/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

07/04/2022 14:44

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais.

06/04/2022 12:27

Mandado

31/03/2022 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 31/03/2022

21/03/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 15:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/03/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o Defensor Público Geral, com urgência, para cumprimento da decisão de ordem #238, visando a apresentação das razões de apelo em favor do réu ANDERSON SILVA RIBEIRO, em substituição as razões juntadas aos a

07/03/2022 08:23

Conclusão

07/03/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:23:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:27

GABINETE 07

04/03/2022 13:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/03/2022 13:26

Certifico que, em 03/03/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

24/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 17:12:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2022 08:35

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244.

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 17:12:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO

14/02/2022 11:52

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/02/2022 08:25

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se novamente a Defensoria Pública do Estado do Amapá para apresentar razões de apelo em favor do réu ANDERSON SILVA RIBEIRO, no prazo de 05 (cinco) dias, em substituição as razões juntadas aos autos, em decorrência do prej

01/02/2022 07:56

Conclusão

01/02/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 13:47

GABINETE 07

31/01/2022 13:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/01/2022 13:46

Certifico que, em 19/01/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

16/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:50:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2021 15:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

06/12/2021 15:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:50:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO

06/12/2021 15:28

Certifico que, em 02/12/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

23/11/2021 14:56

Certifico que os autos aguardam manifestação no prazo de 10 dias conforme despacho de movimento nº 224

23/11/2021 14:56

Certifico que os autos aguardam manifestação no prazo de 10 dias conforme despacho de movimento nº 224

23/11/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:44:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão anexa à ordem #219, à Secretaria da Câmara Única para aguardar o prazo de 10 (dez) dias, visando a constituição de novo advogado, pelo apelante.Findado o prazo, sem manifestação do apelante, intime-se a De

19/11/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:10:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 14:10

Conclusão

19/11/2021 12:19

GABINETE 07

19/11/2021 12:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/11/2021 12:16

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, nos dias 15/09, 10 e 21/10, 06 e 18/11/2021, ao e endereço constante no mandado e não encontrei o Réu, falei apenas com seu pai, o Sr. JUCENILDO SARAIVA RIBEIRO, o qual afirmou que seu filho trabalha o dia

08/11/2021 09:55

Certifico que os autos aguardam certificação do mandado expedido no movimento nº 215.

14/10/2021 11:55

Certifico que os autos aguardam certificação do mandado expedido no movimento nº 215.

04/10/2021 11:00

Certifico que os autos aguardam certificação do mandado expedido no movimento nº 215.

31/08/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 31/08/2021

25/08/2021 17:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 17:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/08/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. Considerando que o procurador do réu ANDERSON SILVA RIBEIRO deixou de apresentar novas razões recursais, intime-se o referido réu pessoalmente para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias.Findado o prazo, havendo inér

17/08/2021 11:14

Conclusão

17/08/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 10:57

GABINETE 07

17/08/2021 10:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/08/2021 10:56

Certifico que, em 16/08/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

15/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 12:08:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 12:08:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

05/08/2021 14:04

Despacho (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/08/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação da Douta Procuradoria de Justiça (mov#190) e em análise às razões recursais apresentadas pelo procurador do apelante ANDERSON SILVA RIBEIRO (mov#164), verifico que, de fato, vários pontos na peça de ap

04/08/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 09:27

Conclusão

03/08/2021 14:06

GABINETE 07

03/08/2021 14:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/07/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 14:03

Remessa

23/07/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 14:02:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/07/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 13:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 189/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelações criminais interpostas por ANDERSON SILVA RIBEIRO e NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR, os quais se insurgiram contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Var

14/07/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:43:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 11:30

Remessa

14/07/2021 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

14/07/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:57:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2021 16:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 16:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/07/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 11:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/07/2021 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON SILVA RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/07/2021 11:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2479651 - Protocolado(a) em 09-07-2021 às 09:55

09/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:54:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2021 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2021 10:16

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

08/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

07/07/2021 12:22

Remessa

07/07/2021 12:22

Em Atos do Promotor.

25/06/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2021 10:17

Remessa

24/06/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:16:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2021 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2021 10:03

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

14/06/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR, #156. As razões já forma apresentadas, #160.Venham as contrarrazões.Após, ao E. TJAP. 

07/06/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/06/2021 07:50

Certifico que em razão das juntadas##160 e 164 - razões de apelação, em conclusão.

02/06/2021 19:24

Requer a devida juntada das RAZÕES RECURSAIS DE APELAÇÃO, de ANDERSON SILVA RIBEIRO, aos autos.

21/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/05/2021 12:34:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Para apresentaR das razões recursais.

21/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/05/2021 12:34:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Para apresentaR das razões recursais.

17/05/2021 16:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/05/2021 21:04

RAZÕES DE APELAÇÃO NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR

11/05/2021 16:55

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 156.

11/05/2021 16:53

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/05/2021 12:34:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

10/05/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado, ANDERSON SILVA RI-BEIRO, (#153). Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursais. Após, vista ao recorrido para oferecimento das contra razões recu

10/05/2021 12:25

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR

10/05/2021 09:04

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de ANDERSON SILVA RIBEIRO, aos autos, movimento # 153.

10/05/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/05/2021 11:20

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de ANDERSON SILVA RIBEIRO, aos autos.

06/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 07:43:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/05/2021 10:48

Remessa

05/05/2021 10:05

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, manifestar ciência da Sentença [#144], que

04/05/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:48:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2021 11:02

Remessa

04/05/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:01:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/05/2021 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2021 10:57

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 144.

30/04/2021 20:44

Em Atos do Juiz.

13/04/2021 08:51

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 141, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

13/04/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/04/2021 17:00

Requer a devida juntada das ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de ANDERSON SILVA RIBEIRO, aos autos.

08/04/2021 10:17

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Alegações Finais, em favor do acusado ANDERSON SILVA RIBEIRO.

05/04/2021 12:15

ALEGAÇÕES FINAIS NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 12:51:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 12:51:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

26/03/2021 13:36

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

26/03/2021 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 12:51:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

22/03/2021 21:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 21:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/03/2021 20:25

Remessa

22/03/2021 20:24

Em Atos do Promotor.

17/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:41:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 09:33

Remessa

17/03/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:32:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2021 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 09:04

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.

16/03/2021 12:51

Em audiência

16/03/2021 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '12:51'h

09/03/2021 10:29

Finalizar histórico.

08/03/2021 15:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 11:15:00 na data: 16/12/2020 14:42:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

08/03/2021 09:52

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

05/03/2021 16:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

05/03/2021 16:04

Advogado de defesa do réu ANDERSON SILVA RIBEIRO devidamente habilitdado - petição #119.

05/03/2021 11:28

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ANDERSON SILVA RIBEIRO, aos autos.

23/02/2021 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 23/02/2021

27/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 11:15:00 na data: 16/12/2020 14:42:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 11:15:00 na data: 16/12/2020 14:42:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

17/12/2020 09:32

Certifico que os autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos.

17/12/2020 09:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

16/12/2020 14:46

Certifico que na data de hoje o réu ANDERSON SILVA RIBEIRO entrou em contato com este gabinete e informou que seu endereço atual continua sendo RUA 2, 202, VALE VERDE, ÁREA DE PONTE, ÚLTIMA CASA (AMARELA), MACAPÁ-AP, bem como seu telefone (96) 99165-7743

16/12/2020 14:42

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 11:15h

16/12/2020 14:41

Em audiência

16/12/2020 14:41

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2020 às '14:41'h

16/12/2020 12:01

redesignação de audiencia

16/12/2020 08:34

Mandado

16/12/2020 08:32

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

29/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 11:15:00 na data: 13/11/2020 10:26:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

29/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 11:15:00 na data: 13/11/2020 10:26:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/11/2020 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 19/11/2020

19/11/2020 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 19/11/2020

19/11/2020 12:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

19/11/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 10:32:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/11/2020 10:31

Remessa

19/11/2020 09:58

Protocolo Nº 19130343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/11/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 13:01:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2020 12:08

Remessa

13/11/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2020 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2020 11:59

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov.86 e 87), faço remessa dos autos ao MP.

13/11/2020 10:28

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*83-76,

13/11/2020 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 11:15h

12/11/2020 11:14

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão de ausência de procedimentos corretos para os autos e finalizações de procedimentos abertos, estes autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo GABINETE.

10/11/2020 09:31

Em audiência

10/11/2020 09:31

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2020 às '09:31'h

09/11/2020 13:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado; 2 - A atual utilização do sistema de rodízio de energia elétrica por bairros no período de 6 horas por dia, consoan

03/11/2020 11:34

Mandado

03/11/2020 11:14

Sempre ausente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

02/10/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 02/10/2020

01/10/2020 07:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

28/09/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020083060YCR9K

28/09/2020 11:40

Nº: 3707043, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 28/09/2020

09/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 11:15:00 na data: 30/07/2020 12:01:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

09/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 11:15:00 na data: 30/07/2020 12:01:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2020 12:10

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

30/07/2020 12:10

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 10/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*30.***.*92-31 e ID da reunião: 930 8089 2031 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

30/07/2020 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 11:15h

22/05/2020 19:17

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

06/05/2020 12:29

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

06/05/2020 12:28

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

29/04/2020 15:26

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciai

28/01/2020 07:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2020 às 11:30h

18/11/2019 07:29

Certifico que cumprindo determinação de ordem 61, encaminho os autos ao Gabinete para designar data para interrogatório dos réus.

04/11/2019 11:44

Certifico que cumprindo determinação de ordem 61, encaminho os autos ao Gabinete para designar data para interrogatório dos réus.

04/11/2019 11:34

Faço juntada a estes autos da carta precatória de ordem 62, com mídia do depoimento da vítima PAULA SOARES RODRIGUES, no Tucujuris Mídia.

29/10/2019 08:09

Certifico que em consulta a Carta Precatória nesta data, informo que foi cumprida a finalidade da mesma e que fora devolvida a este juízo, aguardando a baixa.

25/09/2019 08:22

Certifico que em consulta a Carta Precatória nesta data, informo que foi cumprida a finalidade da mesma e que fora devolvida a este juízo, aguardando a baixa.

24/07/2019 08:42

Faço juntada a estes autos da Comunicação refrente a Carta Precatória, para oitiva da testemunha PAULA SOARES RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ABATETUBA - PA ) - emitido(a) em 31/05/2019

03/06/2019 11:53

Certifico que encaminho Ofício e carta precatória de ordem 62 e 63, via MALOTE DIGITAL sob código de rastreabilidade 8032019540600

31/05/2019 10:43

Ofício Nº: 001128/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE ABAETETUBA - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ABATETUBA - PA ) - emitido(a) em 31/05/2019

31/05/2019 10:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULA SOARES RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ABATETUBA - PA ) - emitido(a) em 31/05/2019

29/05/2019 15:24

Instrução e Julgamento realizada em 29/05/2019 às '15:24'h

29/05/2019 15:24

Em audiência

28/05/2019 12:10

Certifico que compareceu nesta Central de Atendimento Criminal a genitora da vítima PAULA SOARES RODRIGUES, Sra. MARIA BETH RIBEIRO SOARES e na oportunidade, informou o endereço da mesma, qual seja, Travessa São Raimundo, nº 446, Bairro São João, Abaetetu

22/05/2019 21:54

Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por seu padrasto, de nome Adilson Costa, que assinou no mandado, que a referida vítima reside atualmente em Belém-PA, mas não soube informar o seu endereço

14/05/2019 11:11

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 52, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 29/05/2019, às 10:50 horas.

13/05/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/05/2019 09:31

Remessa

13/05/2019 09:31

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça ao fim assinado, informa ciência da designação de audiência de instrução e julgamento.

05/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2019 às 10:50:00 na data: 29/03/2019 11:25:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/04/2019 17:07

Mandado

26/04/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 09:24:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2019 08:33

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

26/04/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 08:03:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2019 12:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 12:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2019 às 10:50:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PE

25/04/2019 09:54

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para conhecimento da audiência designada nos autos.

24/04/2019 21:42

Mandado

21/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2019 às 10:50:00 na data: 29/03/2019 11:25:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

11/04/2019 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA SOARES RODRIGUES - emitido(a) em 11/04/2019

11/04/2019 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 11/04/2019

11/04/2019 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 11/04/2019

11/04/2019 07:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2019 às 10:50:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

02/04/2019 11:03

Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada através do ofício nº 050/2019 - ASPCCRIM-DI.

29/03/2019 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2019 às 10:50h

20/03/2019 11:04

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 35, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pelo GABINETE.

13/03/2019 09:38

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 35, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pelo GABINETE.

12/03/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Das repostas à acusação apresentadas (mov. 27 e 32), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução

27/02/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/02/2019 10:35

Certifico a conclusão face à juntada de peças de defesa dos réus, movimentos de ordens 27 e 32.

25/02/2019 12:04

Protocolo Nº 15371437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ANDERSON SILVA RIBEIRO

25/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2019 13:32:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA A ACUSAÇÃO

18/02/2019 10:41

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/02/2019 11:38:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/02/2019 13:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/02/2019 13:32:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

15/02/2019 13:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal, apresentar resposta à acusação pelo réu ANDERSON.

13/02/2019 14:48

Protocolo Nº 15291110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

12/02/2019 11:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/02/2019 11:38:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

12/02/2019 11:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos réus, no prazo legal.

12/02/2019 11:38

Decurso de Prazo de ordem 22.

08/02/2019 12:12

Decurso de Prazo, nesta data, sem que o réu ANDERSON tenha apresentado defesa.

31/01/2019 10:07

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado por familiares que o réu está preso. Assim sendo, dirigi-me ao IAPEN-AP, na Rodovia Duca Serra, s/n, Bairro do Cabralzinho

28/01/2019 08:49

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

18/01/2019 08:19

Certifico que o feito aguarda a juntada dos juntada dos laudos periciais, pelo MP(mov.17).

14/01/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

11/01/2019 09:47

Remessa

11/01/2019 09:47

Em Atos do Promotor. Senhor Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça ao fim assinado, requer o aguardo para juntada dos laudos periciais.

09/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de January de 2019, às 11:07:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2019 10:42

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

09/01/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 10:07:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/01/2019 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2019 09:58

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 06, item 10, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

09/01/2019 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) SNBA

09/01/2019 09:15

Ofício Nº: 000047/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Macapá ) - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 08:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - NILTON NUNES BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 08:56

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, não foi possível manter contato telefônico com o réu ANDERSON nos telefones(8123-3111/9125-7444/9207-5788), em razão de números indisponíveis. O réu NILTON não possui telefone cadastra

19/12/2018 12:23

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

19/12/2018 10:26

Faço juntada a estes autos das certidões criminais.

19/12/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

19/12/2018 09:54

Tombo em 19/12/2018.

19/12/2018 08:34

Protocolo Nº 15050947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar o Inquérito Policial nº 035/2018 - POLINTER parte I e II.

19/12/2018 08:32

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1570219 - Protocolado(a) em 19-12-2018 às 08:31