STJ - 0054779-14.2018.8.03.0001

12/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

08/09/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895979/2023

08/09/2023 10:49

Protocolizada Petição 895979/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 17:02

Não conhecido o recurso de NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR

10/02/2023 06:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/02/2023 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 72504/2023

09/02/2023 23:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2023 23:19

Protocolizada Petição 72504/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2023

23/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2023 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/01/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ