STJ - 0061015-50.2016.8.03.0001

14/08/2020 15:40

Transitado em Julgado em 14/08/2020

18/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 704089/2019 - EDcl

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0704089 - EDcl no AREsp 1528762 - Publicação prevista para 18/05/2020

26/02/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/02/2020 15:01

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 704089/2019 - EDcl no AREsp 1528762

18/02/2020 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:07

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 704089/2019 - EDcl no AREsp 1528762/AP

09/12/2019 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/10/2019 16:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 713708/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 16:54

Protocolizada Petição 713708/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2019

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2019 Petição Nº 704089/2019 -

24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 704089/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

24/10/2019 09:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 704089/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 09:41

Protocolizada Petição 704089/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2019

11/10/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

26/08/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/08/2019 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

20/08/2019 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)

09/08/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 16:58

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/08/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/08/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/08/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2019 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2019 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ