STJ - 0060099-50.2015.8.03.0001

22/08/2022 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2022 09:14

Transitado em Julgado em 18/08/2022

02/06/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467472/2022

02/06/2022 15:26

Protocolizada Petição 467472/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

27/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

05/04/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/04/2022 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 254647/2022

05/04/2022 21:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2022 21:02

Protocolizada Petição 254647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2022

11/01/2022 07:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreram os prazos para as manifestações dos agravados.

10/01/2022 13:36

Juntada de Petição de petição nº 3789/2022

10/01/2022 13:34

Protocolizada Petição 3789/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2022

18/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 06:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/11/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/11/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1029007/2021

10/11/2021 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2021 18:15

Protocolizada Petição 1029007/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2021

13/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/10/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ