06/12/2021 15:07

Transitado em Julgado em 06/12/2021
16/11/2021 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045922/2021
16/11/2021 14:09

Protocolizada Petição 1045922/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021
11/11/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2021 Petição Nº 696907/2021 - AgInt
10/11/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0696907 - AgInt no REsp 1940608 - Publicação prevista para 11/11/2021
09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, JANIERY TORRES EVERTON, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00696907/2021 - AgInt no RE
25/10/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)
20/10/2021 16:38

Juntada de Ofício de Intimação nº I000834-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)
20/10/2021 16:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000834-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2021 17:12

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696907/2021 - AgInt no REsp 1940608/AP
06/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
23/09/2021 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858055/2021
23/09/2021 20:08

Protocolizada Petição 858055/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021
09/08/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 706972/2021
09/08/2021 16:41

Protocolizada Petição 706972/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/08/2021
09/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2021 Petição Nº 696907/2021 -
06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696907/2021. Publicação prevista para 09/08/2021)
06/08/2021 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 696907/2021
06/08/2021 14:17

Protocolizada Petição 696907/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2021
04/08/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687322/2021
04/08/2021 15:10

Protocolizada Petição 687322/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021
03/08/2021 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
03/08/2021 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido
02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, JANIERY TORRES EVERTON, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO
18/06/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
17/06/2021 21:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573634/2021
17/06/2021 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/06/2021 21:21

Protocolizada Petição 573634/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2021
01/06/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021
31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021
31/05/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
27/05/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
27/05/2021 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: MC 25241 (2015/0301161-2)
25/05/2021 18:33

Protocolizada Petição 492349/2021 () em 25/05/2021
25/05/2021 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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