STJ - 0058662-42.2013.8.03.0001

22/03/2022 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/03/2022 14:22

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022 Petição Nº 48701/2022 - EDcl

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0048701 - EDcl no AREsp 1871106 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 21:30

Embargos de Declaração de JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES e TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA Não-acolhidos

16/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para LUIZ DE MELO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 48701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

08/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2022 Petição Nº 48701/2022 -

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 48701/2022. Publicação prevista para 08/02/2022)

04/02/2022 17:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48701/2022

04/02/2022 17:37

Protocolizada Petição 48701/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

16/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 17:10

Conhecido o recurso de JUCILEIDE PEREIRA BORGES, REGINALDO PINHEIRO BORGES e TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA e não-provido

16/06/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/06/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2021 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ