STJ - 0056013-02.2016.8.03.0001

23/11/2022 19:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/11/2022 19:26

Transitado em Julgado em 23/11/2022

17/11/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062645/2022

17/11/2022 10:06

Protocolizada Petição 1062645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

26/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 856688/2022 - AgInt nos EDcl no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856688 - AgInt nos EDcl no AREsp 2138226 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00856688/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2138226/AP

12/10/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)

07/10/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 856688/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2138226/AP

04/10/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/10/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885532/2022

03/10/2022 14:22

Protocolizada Petição 885532/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 856688/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856688/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 856688/2022

26/09/2022 13:44

Protocolizada Petição 856688/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

19/09/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833563/2022

19/09/2022 17:19

Protocolizada Petição 833563/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 739928/2022 - EDcl

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0739928 - EDcl no AREsp 2138226 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 12:00

Embargos de Declaração de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA Não-acolhidos

08/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 739928/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3073.

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 739928/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739928/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739928/2022

29/08/2022 11:29

Protocolizada Petição 739928/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022

25/08/2022 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728561/2022

25/08/2022 20:28

Protocolizada Petição 728561/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 14:28

Conheço do agravo de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/08/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/08/2022 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ