TJAP - 0057096-19.2017.8.03.0001

13/12/2024 11:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MARLENE DO CARMO MAIA em 11/12/2024 23:59.

10/12/2024 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 07:45

Expedição de Alvará.

13/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.

29/08/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/08/2024 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/08/2024 09:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/07/2024 10:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/07/2024 10:33

Conclusos para decisão

30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 12:40

Conclusos para decisão

26/06/2024 12:39

Juntada de Certidão

26/06/2024 12:38

Juntada de Ofício

19/06/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.

06/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024 08:05

Conclusos para decisão

06/05/2024 08:05

Juntada de Certidão

09/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MARLENE DO CARMO MAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARLENE DO CARMO MAIA em 08/04/2024 23:59.

27/03/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MARLENE DO CARMO MAIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:42

Decorrido prazo de MARLENE DO CARMO MAIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

29/02/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/02/2024 14:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/02/2024 23:42

Conclusos para decisão

05/02/2024 12:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024 10:39

Conclusos para decisão

30/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023 16:09

Conclusos para decisão

15/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.

15/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 14:55

Conclusos para decisão

29/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.

29/06/2023 14:54

Processo Desarquivado

06/06/2023 20:20

Deferido sem Custas Judiciais

17/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019 12:26

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

16/07/2019 10:23

Outras Decisões

28/06/2019 11:21

Juntada de Ofício

10/06/2019 08:46

Processo Suspenso

10/06/2019 08:46

Expedição de Certidão.

07/06/2019 18:28

Expedição de Ofício Requisitório.

06/06/2019 12:17

Outras Decisões

06/06/2019 10:38

Conclusos para decisão

06/06/2019 10:38

Expedição de Certidão.

05/06/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/04/2019 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2019 10:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2019 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/04/2019 às 09:02:35 para DESPACHO

04/04/2019 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2019 09:20

Expedição de Certidão.

29/03/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019 09:29

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2019 às 09:29:58 para Rotinas processuais

28/03/2019 16:46

Conclusos para despacho

28/03/2019 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019 12:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019 12:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2019 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019 13:05

Conclusos para decisão

21/03/2019 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019 09:51

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2019 às 09:51:09 para Rotinas processuais

28/02/2019 08:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019 08:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2019 08:10

Expedição de Certidão.

08/02/2019 10:09

Expedição de Certidão.

31/01/2019 08:12

Expedição de Certidão.

25/01/2019 11:43

Expedição de Ofício.

25/01/2019 11:41

Expedição de Certidão.

23/01/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019 12:14

Conclusos para despacho

22/01/2019 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018 17:25

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/11/2018 às 17:25:33 para DECISÃO

31/10/2018 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/10/2018 09:41

Proferida decisão de mero expediente

29/10/2018 16:52

Conclusos para despacho

29/10/2018 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018 14:55

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/10/2018 às 14:55:55 para DESPACHO

01/10/2018 11:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/09/2018 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018 08:41

Expedição de Certidão.

21/09/2018 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2018.

06/08/2018 11:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/08/2018 às 11:51:22 para Rotinas processuais

03/08/2018 11:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/08/2018 11:12

Expedição de Certidão.

02/08/2018 17:17

Expedição de Ofício.

02/08/2018 12:22

Expedição de Certidão.

31/07/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018 09:22

Conclusos para despacho

31/07/2018 09:22

Recebidos os autos

30/05/2018 09:53

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2018 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/05/2018 09:27

Expedição de Certidão.

29/05/2018 07:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2018 11:00

Conclusos para despacho

28/05/2018 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2018.

23/05/2018 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2018 15:13

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/05/2018 às 15:13:12 para Rotinas processuais

10/05/2018 13:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/05/2018 às 13:16:09 para DECISÃO

09/05/2018 11:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/05/2018 11:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2018 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2018 12:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/05/2018 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/05/2018 11:40

Conclusos para decisão

03/05/2018 11:40

Expedição de Certidão.

02/05/2018 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2018 10:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/04/2018 às 10:41:53 para Sentença

20/04/2018 09:54

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/04/2018 às 09:54:30 para Sentença

18/04/2018 14:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/04/2018 07:36

Julgado procedente o pedido

06/04/2018 21:54

Conclusos para julgamento

06/04/2018 21:54

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018 11:35

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/03/2018 às 11:35:10 para DECISÃO

01/03/2018 12:30

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/02/2018 18:12

Proferida decisão de mero expediente

05/02/2018 16:00

Conclusos para decisão

05/02/2018 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2017 15:59

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/12/2017 às 15:59:35 para DESPACHO

18/12/2017 10:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/12/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017 08:12

Conclusos para despacho

18/12/2017 08:12

Processo Autuado

18/12/2017 07:50

Distribuído por sorteio