04/12/2024 12:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/12/2024 12:52

Transitado em Julgado em 28/11/2024
04/12/2024 09:00

Recebidos os autos
03/12/2024 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2024 11:05

Recebidos os autos
02/12/2024 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição (outras)
02/12/2024 14:59

Recebidos os autos
02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
02/12/2024 12:21

xpedição de Certidão.
02/12/2024 12:14

Recebidos os autos
28/11/2024 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/11/2024 13:26

xpedição de Certidão.
28/11/2024 13:23

Decorrido prazo de PART AUTORA
26/11/2024 12:26

xpedição de Certidão.
04/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/10/2024.
25/10/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:15

xpedição de Certidão.
25/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:32

Recebidos os autos
21/10/2024 14:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/10/2024 10:07

Declarada decadência ou prescrição
18/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento.
18/10/2024 15:08

Recebidos os autos
18/10/2024 13:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
18/10/2024 13:37

xpedição de Certidão.
18/10/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:34

xpedição de Certidão.
26/09/2024 13:41

Recebidos os autos
26/09/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 16:19

Juntada de Petição (outras)
26/06/2024 16:17

Juntada de Petição (outras)
18/06/2024 12:42

Conclusos para decisão.
18/06/2024 12:42

Recebidos os autos
18/06/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
18/06/2024 12:08

xpedição de Certidão.
18/06/2024 12:08

Decorrido prazo de PART RÉ
11/06/2024 13:04

xpedição de Certidão.
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 23/05/2024.
22/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:51

Recebidos os autos
14/05/2024 13:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:20

Conclusos para decisão.
29/01/2024 12:20

Recebidos os autos
29/01/2024 11:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
29/01/2024 11:34

xpedição de Certidão.
26/01/2024 13:05

Recebidos os autos
26/01/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/01/2024 12:41

Recebidos os autos
25/01/2024 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/01/2024 15:07

Juntada de Petição (outras)
23/01/2024 12:26

Recebidos os autos
23/01/2024 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
23/01/2024 12:08

xpedição de Certidão.
23/01/2024 12:03

xpedição de Certidão.
23/01/2024 11:58

Recebidos os autos
23/01/2024 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
23/01/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 11:13

xpedição de Certidão.
23/01/2024 10:55

Recebidos os autos
19/01/2024 14:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:15

Conclusos para decisão.
10/01/2024 08:15

Recebidos os autos
10/01/2024 00:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
10/01/2024 00:31

xpedição de Certidão.
10/01/2024 00:30

Decorrido prazo de PART RÉ
11/12/2023 13:51

xpedição de Certidão.
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:04

xpedição de Certidão.
27/11/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 23/11/2023.
22/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/11/2023
22/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:05

Recebidos os autos
13/11/2023 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:49

Juntada de Petição (outras)
28/07/2023 07:39

Conclusos para decisão.
28/07/2023 07:39

Recebidos os autos
27/07/2023 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
27/07/2023 14:42

xpedição de Certidão.
25/07/2023 09:35

Recebidos os autos
24/07/2023 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2023 14:23

Recebidos os autos
21/07/2023 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/07/2023 18:13

Juntada de Petição (outras)
06/07/2023 11:31

Recebidos os autos
06/07/2023 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAS.
06/07/2023 10:59

xpedição de Certidão.
06/07/2023 10:51

Recebidos os autos
05/07/2023 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
05/07/2023 12:35

xpedição de Certidão.
03/07/2023 15:22

Recebidos os autos
03/07/2023 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:10

Conclusos para decisão.
30/06/2023 09:10

Recebidos os autos
29/06/2023 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
29/06/2023 14:31

xpedição de Certidão.
29/06/2023 10:11

Recebidos os autos
29/06/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/06/2023 08:34

Recurso Distribuído
29/06/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#156 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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