09/08/2024 09:44

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 05/08/2024
08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:11

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA GOIANA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:54

Conhecido o recurso de FLAVIO FERREIRA GOIANA - CPF: *15.***.*22-72 (RECORRENTE) e provido
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 12:52

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 11:07

Recebidos os autos
03/06/2024 11:07

Processo Reativado
03/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Certidão
22/09/2023 12:10

Baixa Definitiva
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/09/2023 11:44

Transitado em Julgado em 21/09/2023
31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/08/2023 11:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:04

Recebidos os autos
18/08/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:38

Retirado de pauta
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2023 12:53

Conclusos para julgamento
30/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2023 16:27

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:27

Recebidos os autos
26/06/2023 11:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
26/06/2023 10:25

Distribuído por 2
26/06/2023 10:24

Distribuído por 2
26/06/2023 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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