TJAP - 0057192-63.2019.8.03.0001

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 541703/2025 -

16/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541703/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

12/06/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 541703/2025

12/06/2025 21:06

Protocolizada Petição 541703/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025

22/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

25/02/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ