03/06/2025 09:18

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
03/06/2025 09:11

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
24/02/2025 08:42

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
10/12/2024 09:01

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
09/09/2024 11:40

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
26/07/2024 11:40

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 26/07/2024 Contrarrazõe
26/07/2024 11:26

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.2336.0130/2024 PROJUR - DETRAN, em resposta à decisão de mov. 1207.
11/07/2024 09:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 1207.
11/07/2024 09:21

Nº: 4591193, Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/07/2024
04/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:32:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
03/07/2024 13:57

CÂMARA ÚNICA
03/07/2024 13:45

Em Atos do Desembargador. VITORIO MIRANDA CANTUARIA peticionou na ordem nº 1184 para informar que “o veiculo NEY 0289, CHASSI 9A9710900APDZ6916, ANO 2019, MARCA MODELO : R/JNFIGUEIRA, de propriedade do requerente, encontra-se com restrição do tipo CIRCULA
08/05/2024 12:54

Conclusão
08/05/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2024 12:38

GABINETE 08
08/05/2024 12:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
08/05/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2024 14:45

Remessa
07/05/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:43:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
07/05/2024 12:14

Remessa
07/05/2024 12:14

Em Atos do Procurador.
30/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:32:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/04/2024 12:23

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
30/04/2024 11:45

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #1189.
30/04/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 11:26:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/04/2024 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/04/2024 10:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme determinado no movimento de ordem 1189.
30/04/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
29/04/2024 14:31

CÂMARA ÚNICA
29/04/2024 13:25

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça sobre o pedido de ordem nº 1184.
24/04/2024 09:43

Conclusão
24/04/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/04/2024 09:38

GABINETE 08
24/04/2024 09:37

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 1184, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
23/04/2024 16:23

pedido de retirada de indisponibilidade do tipo circulação
08/02/2024 08:11

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se no Ministério Público para ciência da decisão
23/11/2023 11:42

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se no Ministério Público para ciência da decisão
25/08/2023 11:01

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se com a interposição de Agravo no Recurso Espec
31/05/2023 13:43

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se com a interposição de Agravo no Recurso Espec
18/04/2023 10:44

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se com a interposição de Agravo no Recurso Espec
04/01/2023 07:54

Certifico que o presente feito agurada o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, em trâmite perante o Tribunal Pleno desta Corte, e que nesta data encontra-se com a interposição de Agravo no Recurso Espec
10/08/2022 15:46

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 10/08/2022
05/08/2022 10:26

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado na ordem 1169.
03/08/2022 14:31

Requer certidão de objeto e pé
12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.
11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022
11/07/2022 10:40

Decisão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022
05/07/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
04/07/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA
04/07/2022 13:27

Em Atos do Desembargador. Ao julgar o Recurso Especial nº 1996058-AP, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência omissão “acerca da observância de precedente jurisprudencial (Agravo de Instrumento nº 0000234- 02.2015.8.03.0000, Operação Eclési
03/06/2022 11:48

Conclusão
03/06/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/06/2022 11:16

GABINETE 08
03/06/2022 11:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
03/06/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/06/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA
31/05/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Cumprindo determinação do STJ, proferida nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1960065 / AP (2021/0250722-7)/STJ, enviem-se os autos ao i. Relator, nos termos da decisão juntada no evento 1.160.Cumpra-se.
31/05/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
31/05/2022 11:26

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que deu provimento ao Recurso Especial, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão dos termos expostos.
31/05/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2022 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/05/2022 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
15/09/2021 09:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2021 11:47

CÂMARA ÚNICA
14/09/2021 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1960065 / AP (2021/02
17/08/2021 10:07

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.
06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).
06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
05/08/2021 10:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
04/08/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2021 08:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
28/07/2021 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.
27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021
27/07/2021 12:34

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
27/07/2021 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: RAUL SOUSA
27/07/2021 12:32

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
19/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/07/2021 11:10

CÂMARA ÚNICA
16/07/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. Determinado o envio dos autos ao STJ para o processamento dos recursos, houve requerimento pelo Estado do Amapá (mov. 1.117) para que o Ente Público conste do polo ativo da ação, por se tratar de ação de Improbidade Administrativ
15/07/2021 10:28

Conclusão
15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2021 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/07/2021 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
15/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
05/07/2021 15:16

Remessa
05/07/2021 15:16

Em Atos do Procurador.
28/06/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2021 10:32

Remessa
28/06/2021 10:27

REMESSA VIRTUAL À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1109, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1120.
28/06/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/06/2021 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2021 08:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes auos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação conforme determinado na ordem 1120.
28/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/06/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA
24/06/2021 12:53

Em Atos do Desembargador. Determinado o envio dos autos ao STJ para o processamento dos recursos, houve requerimento pelo Estado do Amapá (mov. 1.117) para que o Ente Público conste do polo ativo da ação, por se tratar de ação de Improbidade Administrativ
23/06/2021 10:59

Conclusão
23/06/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 10:59:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2021 09:55

Manifestação
22/06/2021 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/06/2021 13:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.
18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021
18/06/2021 10:36

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021
18/06/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 10:11:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2021 07:44

CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 15:20

Em Atos do Desembargador. Contra as decisões de inadmissão de recursos excepcionais prolatadas nos movs. 1.017, 1.018, 1.019, 1.020, 1.021 e 1.022 foram interpostos agravos juntados nos movs. 1.049, 1.050, 1.063, 1.077 e 1.079. Foram apresentadas contrarr
15/06/2021 12:33

Contrarrazões ao Recurso de Agravo
08/06/2021 13:45

Conclusão
08/06/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/06/2021 13:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
07/06/2021 10:38

Contrarrazões Agint REsp MP!
07/06/2021 10:36

Contrarrazões RE!
25/05/2021 13:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).
23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
21/05/2021 11:21

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DO MPE (REXT)
21/05/2021 11:16

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DO MPE (RESP)
20/05/2021 09:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
14/05/2021 09:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.
13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021
13/05/2021 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGU
13/05/2021 09:59

Despacho (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021
03/05/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/04/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA
27/04/2021 18:10

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Parte 1 - Decisões Proferidas:A Vice-Presidência proferiu as seguintes de DECISÕES negando seguimento:- Ao Recurso Especial interposto por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e OUTROS (mov. 1.017);- Ao Recurso Especial interpost
27/04/2021 11:09

Conclusão
27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2021 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/04/2021 11:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
22/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
31/03/2021 15:01

Remessa
30/03/2021 17:20

Em Atos do Procurador.
30/03/2021 17:16

Ministério Público do Estado. Interposição de Recurso de Agravo, pelo não seguimento de Recurso Extraordinário.
30/03/2021 17:12

Em Atos do Procurador.
30/03/2021 17:05

Ministério Público do Estado. Interposição de Recurso de Agravo, pelo não seguimento de Recurso Especial.
30/03/2021 16:49

Em Atos do Procurador.
30/03/2021 16:40

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões ao Agr. em Rec. Extraordinário, interposto por Edmundo R. Tork, Janiery T. Everton e outros.
30/03/2021 16:34

Em Atos do Procurador.
30/03/2021 16:25

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões ao Agravo em Rec. Especial, interposto por Rafael J. de Oliveira e R&R Emp. Ltda.
30/03/2021 16:14

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões ao Agravo em Rec. Especial interposto por Edmundo R. Tork, Janiery Torres Everton e outros.
30/03/2021 16:07

Em Atos do Procurador.
24/02/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:44:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/02/2021 12:03

Remessa
24/02/2021 12:03

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 1017 A 1022 (RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO), E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
24/02/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:51:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/02/2021 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/02/2021 11:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especiais e Extraordinário interposto por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e OUTROS e RAFAEL JE
24/02/2021 11:13

Decurso de Prazo em 23/02/2021 para as partes ré: Moisés Reategui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e José Maria Miranda Cantuária.
23/02/2021 19:03

Protocolo Nº 19662947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
23/02/2021 17:08

Habilitação
10/02/2021 11:46

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso das partes ré.
16/12/2020 08:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 1044/1045.
07/12/2020 08:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 1052/1057.
02/12/2020 13:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 1016.
27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2020 12:15:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2020 12:11:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2020 12:06:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/11/2020 10:18:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2020 12:19:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
27/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2020 12:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
23/11/2020 08:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 1049/1050.
19/11/2020 14:55

agravo no recurso extraordinário de Edmundo Ribeiro Tork e Outros
19/11/2020 14:54

agravo no recurso especial de Edmundo Tork e Outros
18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 07:47

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/11/2020 10:18:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
17/11/2020 07:47

Decisão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
17/11/2020 07:43

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2020 12:19:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
17/11/2020 07:42

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
17/11/2020 07:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2020 12:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
17/11/2020 07:38

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
17/11/2020 07:37

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2020 12:15:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES
17/11/2020 07:37

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
17/11/2020 07:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2020 12:11:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES
17/11/2020 07:36

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
17/11/2020 07:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2020 12:06:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
17/11/2020 07:32

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
12/11/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 13:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/11/2020 15:50

CÂMARA ÚNICA
11/11/2020 10:18

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO DOS RECORRENTES. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284 DO STF. 1) Não é possível d
09/11/2020 12:19

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. 1) É manifestamente inadmissível Recurso Extraordinário interposto intempestivamente; 2) Seguimento negado. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO EXTRAORD
09/11/2020 12:17

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. 1) É manifestamente inadmissível Recurso Especial interposto intempestivamente; 2) Seguimento negado. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto
09/11/2020 12:15

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DOS RECORRENTES. ANÁLISE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. Não se admite Recurso Extraordinário que implique em necess
09/11/2020 12:11

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO DOS RECORRENTES. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. 1) Não
09/11/2020 12:06

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO DOS RECORRENTES. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. 1) Não
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 16:28:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/10/2020 08:54

Conclusão
09/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:54:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/10/2020 11:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
08/10/2020 10:46

Juntada de guias de preparo relativo aos recursos especial e extraordinário de EDMUNDO TORK e Outros.
01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
30/09/2020 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 16:28:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
30/09/2020 11:52

Despacho (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
30/09/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:06:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/09/2020 09:49

CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 16:28

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuidam os presentes autos de Recursos Especiais e Extraordinários interpostos pelas partes. No movimento n° 961, consta o Recurso Especial aviado por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG
27/08/2020 08:21

Conclusão
27/08/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:21:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2020 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/08/2020 11:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Vice- Presidência.
25/08/2020 21:55

Contrarrazões Recursais!
25/08/2020 21:53

Contrarrazões recursais!
25/08/2020 21:48

Contrarrazões recursais!
18/08/2020 09:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 995.
14/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 10:33:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.
04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020
04/08/2020 10:35

Rotinas processuais (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020
04/08/2020 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 10:33:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
04/08/2020 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intime-se a parte recorrida MOISES REATEGUI DE SOUZA a apresentar, no prazo legal, contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ [Movimentos nºs 9
03/08/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 16:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/07/2020 14:17

Remessa
02/07/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 14:17:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
02/07/2020 13:57

Remessa
02/07/2020 10:54

Em Atos do Procurador.
02/07/2020 10:50

Recurso Extraordinário subscrito eletronicamente pela Procuradora-Geral de Justiça e pelo Subprocurador-Geral de Justiça.
02/07/2020 10:46

Em Atos do Procurador.
02/07/2020 10:42

Recurso Especial assinado eletronicamente pela Procuradora-Geral de Justiça e pelo Subprocurador-Geral de Justiça.
01/07/2020 10:07

Em Atos do Procurador.
01/07/2020 10:04

Interposição, pelo Ministério Público, das Contrarrazões ao RE de Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros.
01/07/2020 10:03

Interposição, pelo Ministério Público, das Contrarrazões ao RE de Rafael Jerônimo de Oliveira e RR Empreendimentos Ltda.
01/07/2020 10:00

Em Atos do Procurador.
01/07/2020 09:55

Interposição, pelo Ministério Público, de Contrarrazões ao Resp de Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros.
01/07/2020 09:50

Interposição, pelo Ministério Público, de Contrarrazões ao Resp de Rafael Jerônimo de Oliveira e RR Empreendimentos Ltda.
25/06/2020 22:54

Em Atos do Procurador.
25/05/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2020 10:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
25/05/2020 10:16

REMESSA, APENAS VIRTUAL, À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 949, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS (ORDENS ELETRÔNICAS 961 A 966).
25/05/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:12:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/05/2020 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2020 09:48

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos com posterior envio do físico ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para cieñcia do acórdão e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se o mesmo para, querendo, apresentar
25/05/2020 09:37

Decurso de Prazo em 14/05/2020 sem que as demais partes ré apresentassem recurso contra acórdão de ordem 949.
18/05/2020 17:51

Juntada de ARQUIVOS REMANESCENTES
18/05/2020 17:48

RECURSO EXTRAORDINÁRIO
07/05/2020 17:38

RECURSO ESPECIAL
07/05/2020 17:29

RECURSO ESPECIAL
07/05/2020 17:16

RECURSO ESPECIAL
18/03/2020 14:33

recurso extraordinário de edmundo tork
18/03/2020 14:27

recurso especial de edmundo tork e outros
21/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
21/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
21/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
21/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
12/02/2020 07:38

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
12/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2020 em 12/02/2020.
11/02/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2020
11/02/2020 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURIC
11/02/2020 10:47

Acórdão (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2020
11/02/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 10:45:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
11/02/2020 10:22

CÂMARA ÚNICA
11/02/2020 08:29

Em Atos do Desembargador.
03/02/2020 13:09

Conclusão
03/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/01/2020 16:15

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
29/01/2020 16:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1178ª Sessão Ordinária realizada em 28/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de
29/01/2020 15:58

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 16:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
29/01/2020 15:54

CÂMARA ÚNICA
22/01/2020 11:05

Conclusão
22/01/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/01/2020 15:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/01/2020 15:35

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
21/01/2020 15:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.
11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019
11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019
11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS
10/12/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 09:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
10/12/2019 07:46

CÂMARA ÚNICA
09/12/2019 17:51

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento. Deverá ser julgado em conjunto com o processo 0056361-25.2013.8.03.0001.
25/09/2019 11:07

Conclusão
25/09/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/09/2019 11:05

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
25/09/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
25/09/2019 10:43

CÂMARA ÚNICA
09/09/2019 09:39

Conclusão
09/09/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 09:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2019 09:08

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
09/09/2019 09:04

Decurso de Prazo em 05/09/2019.
07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 09:15:26 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 09:15:26 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 09:15:26 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
06/09/2019 11:23

Protocolo Nº 16616080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EDMUNDO TORK E OUTROS
05/09/2019 21:19

Protocolo Nº 16611141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazoar!
05/09/2019 09:40

Protocolo Nº 16605351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EMBARGOS
30/08/2019 16:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 09:15:26 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/08/2019 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 09:15:26 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
29/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2019 em 29/08/2019.
28/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000157/2019
28/08/2019 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 09:15:26 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO S
28/08/2019 10:21

Despacho (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2019
27/08/2019 16:30

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 16:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
27/08/2019 10:55

CÂMARA ÚNICA
27/08/2019 09:15

Em Atos do Desembargador. Considerando os noticiados efeitos modificativos pretendidos com os embargos de declaração, manifestem-se os embargados, no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Intimem-se.
05/08/2019 11:51

Conclusão
05/08/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2019 11:40

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
05/08/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
05/08/2019 11:34

CÂMARA ÚNICA
05/08/2019 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando que o acórdão (mov. 863) em razão do qual foram interpostos Embargos de Declaração é da lavra do eminente Desembargador Eduardo Contreras, relator designado, revogo o despacho de ordem nº 900 e determino o encaminham
02/08/2019 12:04

Em Atos do Desembargador. Em face do acórdão [ordem n. 863] foram opostos embargos de declaração [ordem n. 892], no qual o embargante defende a existência de omissão e contradição. Desta forma, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do NCPC, ouça-se
01/08/2019 08:30

Conclusão
01/08/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/08/2019 08:05

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
01/08/2019 07:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA, JANIERY TORRES EVERTON, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FI
01/08/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 07:54:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
29/07/2019 19:06

Remessa
29/07/2019 19:02

Em Atos do Procurador.
29/07/2019 18:58

Protocolo Nº 16332661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Embargos de Declaração pelo Ministério Público.
19/07/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 12:02:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2019 11:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
19/07/2019 11:17

Considerando o término das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, em 20/07/2019, conforme Portaria nº 315/2019-GAB/PGJ, e, por deliberação superior, remeto estes autos ao seu Gabinete, para ciência do a
19/07/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
19/07/2019 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2019 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
19/07/2019 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
19/07/2019 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
16/07/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 10:19:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2019 12:01

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
12/07/2019 12:01

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 863.
12/07/2019 12:00

Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, está em período de férias, conforme Portaria 315/2019 (1º a 20-7-2019).
12/07/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 11:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/07/2019 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2019 08:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão (ordem nº 863). Contendo: 21 volumes de 4.193 folhas e 07 anexos.
10/07/2019 09:40

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
10/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2019 em 10/07/2019.
09/07/2019 14:53

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/07/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2019
09/07/2019 10:30

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, cópia do acórdão ao juiz(a) sentenciante.
09/07/2019 10:29

Acórdão (06/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019
09/07/2019 10:27

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur
09/07/2019 10:26

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO
09/07/2019 10:26

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
09/07/2019 10:26

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
09/07/2019 10:26

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 06/07/2019 11:05:35 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES
09/07/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 10:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
08/07/2019 07:58

CÂMARA ÚNICA
06/07/2019 11:05

Em Atos do Desembargador.
12/06/2019 09:05

Conclusão
12/06/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/06/2019 19:19

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
05/06/2019 18:50

Certifico que o presente recurso foi levado na 1148ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após manifestação das partes e
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
16/05/2019 14:54

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1145ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2019, ante a ausência justificada do Desembargador EDUARDO CONTRERAS.
07/05/2019 15:41

Protocolo Nº 15811155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019
03/05/2019 15:07

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03/05/2019 15:07

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03/05/2019 15:07

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03/05/2019 15:07

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03/05/2019 15:07

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03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
11/04/2019 16:32

Certifico que o presente feito aguarda ser levado em mesa em sessão de julgamento, conforme r. despacho no movimento nº 773, quando do retorno dos Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal) e Desembargador MANOEL BRITO (4º Vogal) que encontram-se de féria
05/04/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 09:33:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
04/04/2019 12:26

CÂMARA ÚNICA
04/04/2019 12:22

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido de sobrestamento acostado à ordem 800. O Acórdão ainda não fora publicado porque há a real possibilidade de mudança do que restou decidido na Sessão realizada no dia 19.02.2019, conforme exposto no despacho de
04/04/2019 10:37

Conclusão
04/04/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 10:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2019 10:26

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
04/04/2019 10:25

Certifico que, tendo em vista juntada de petição no movimento de ordem 800, promovo os autos ao Des. Eduardo Contreras - Relator designado.
03/04/2019 16:47

Protocolo Nº 15611107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SOBRESTAMENTO
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
22/03/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
14/03/2019 07:34

CÂMARA ÚNICA
13/03/2019 11:22

Em Atos do Desembargador. Faz-se necessário trazer novamente esta ação de improbidade ao Colegiado, pois, o reconhecimento da preliminar de ofensa ao postulado do Promotor Natural, pela maioria desta Corte incide efeitos unicamente à pessoa do, à época, P
21/02/2019 12:47

Conclusão
21/02/2019 12:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 12:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2019 18:27

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
19/02/2019 18:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1135ª Sessão Ordinária realizada em 19/02/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto do 4º
18/02/2019 11:03

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019
08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019
08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS
08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS
08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS
08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS
08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS
08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS
31/01/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 09:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/01/2019 14:25

CÂMARA ÚNICA
23/01/2019 14:23

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação de julgamento
10/12/2018 10:00

Conclusão
10/12/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 11:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2018 13:19

GABINETE DES. MANOEL BRITO
07/12/2018 13:18

Remessa Cancelada
04/12/2018 16:59

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.
04/12/2018 15:29

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.
04/12/2018 15:29

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não conheceu dos apelos de Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton e Vitório Miranda Cantuária e conheceu dos apelos Rafael Jeronimo
04/12/2018 15:26

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
23/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2018 em 23/11/2018.
23/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2018 em 23/11/2018.
23/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2018 em 23/11/2018.
23/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2018 em 23/11/2018.
23/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2018 em 23/11/2018.
23/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2018 em 23/11/2018.
22/11/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000209/2018
22/11/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000209/2018
22/11/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000209/2018
22/11/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000209/2018
22/11/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000209/2018
22/11/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000209/2018
22/11/2018 08:46

Pauta de Julgamento (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2018
22/11/2018 08:46

Pauta de Julgamento (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2018
22/11/2018 08:46

Pauta de Julgamento (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2018
22/11/2018 08:46

Pauta de Julgamento (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2018
22/11/2018 08:46

Pauta de Julgamento (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2018
22/11/2018 08:46

Pauta de Julgamento (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2018
22/11/2018 08:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1128, DO DIA 04/12/2018, às 08:00 HORAS
22/11/2018 08:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1128, DO DIA 04/12/2018, às 08:00 HORAS
22/11/2018 08:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1128, DO DIA 04/12/2018, às 08:00 HORAS
22/11/2018 08:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1128, DO DIA 04/12/2018, às 08:00 HORAS
22/11/2018 08:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1128, DO DIA 04/12/2018, às 08:00 HORAS
22/11/2018 08:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1128, DO DIA 04/12/2018, às 08:00 HORAS
13/11/2018 16:37

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1126ª Sessão Ordinária realizada em 13/11/2018, ante a ausência justificada do Desembargador EDUARDO CONTRERAS - 1º Vogal.
12/11/2018 16:14

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
10/11/2018 06:01

Intimação (Pedido de inclusão na data: 30/10/2018 08:20:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
10/11/2018 06:01

Intimação (Pedido de inclusão na data: 30/10/2018 08:20:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
10/11/2018 06:01

Intimação (Pedido de inclusão na data: 30/10/2018 08:20:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
05/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.
03/11/2018 10:09

Intimação (Pedido de inclusão na data: 30/10/2018 08:20:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
01/11/2018 09:35

Intimação (Pedido de inclusão na data: 30/10/2018 08:20:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018
31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018
31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018
31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018
31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018
31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018
31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018
31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS
31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS
31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS
31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS
31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS
31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS
31/10/2018 12:14

Notificação (Pedido de inclusão na data: 30/10/2018 08:20:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advog
31/10/2018 12:13

Despacho (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2018
31/10/2018 12:11

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
31/10/2018 07:55

CÂMARA ÚNICA
30/10/2018 08:20

Em Atos do Desembargador. O processo foi retirado de pauta, conforme ocorrência processual registrada na ordem nº 633, para que a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestasse sobre a questão de ordem suscitada pelo réu MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, por meio
29/10/2018 09:35

Conclusão
29/10/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 10:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/10/2018 08:59

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
29/10/2018 08:25

Decurso de Prazo em 23/10/2018.
29/10/2018 08:22

Certifico que o movimento de ordem nº 664 foi salvo indevidamente em razão de erro na contagem do prazo.
18/10/2018 08:09

Protocolo Nº 14653617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação questão de ordem
17/10/2018 09:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 666.* Certifico que os presentes autos aguardam manifestação dos apelantes.
16/10/2018 23:54

Protocolo Nº 14643212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da petição do MP, consoante determinação do Juízo de movimento 648.
15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARNALDO SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Auxiliar Réu).
15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).
15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
08/10/2018 13:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
08/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2018 em 08/10/2018.
05/10/2018 15:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/10/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000181/2018
05/10/2018 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 12:56:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado R
05/10/2018 11:26

Despacho (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018
05/10/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 11:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
05/10/2018 08:49

CÂMARA ÚNICA
04/10/2018 12:56

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes, à exceção do órgão ministerial, para, querendo, manifestarem-se sobre a petição do Ministério Público de ordem nº 641. Cumpra-se.
03/10/2018 08:30

Conclusão
03/10/2018 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:30:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2018 07:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
01/10/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
28/09/2018 13:18

Remessa
28/09/2018 13:16

Em Atos do Procurador.
28/09/2018 13:05

Protocolo Nº 14535730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Procurador de Justiça. Despacho ordem eletrônica 633. Questão de ordem.
26/09/2018 11:42

Protocolo Nº 14515792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESBLOQUEIO DE CONTAS
17/09/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 10:11:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/09/2018 11:53

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
12/09/2018 11:52

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, considerando a ocorrência processual da ordem eletrônica 633.
12/09/2018 11:47

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/09/2018 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/09/2018 12:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚIBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme solicitado.
04/09/2018 17:16

Processo retirado de pauta na 1116ª realizada em 04/09/2018 , a pedido do Ministério Público, com determinação de encaminhamento ao MP.
04/09/2018 10:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 10:03:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
04/09/2018 10:01

CÂMARA ÚNICA
03/09/2018 14:01

Em Atos do Desembargador. Deixo para apreciar a petição de ordem nº 618/619 na sessão de julgamento que já encontra designada. Mantenha-se o feito em pauta. Cumpra-se.
30/08/2018 10:02

Conclusão
30/08/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2018 09:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
30/08/2018 09:42

Certifico que, tendo em vista os movimento de ordem 618/619 promovo os presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
27/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2018 em 27/08/2018.
27/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2018 em 27/08/2018.
27/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2018 em 27/08/2018.
27/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2018 em 27/08/2018.
27/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2018 em 27/08/2018.
27/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2018 em 27/08/2018.
26/08/2018 10:14

Protocolo Nº 14330808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem!
26/08/2018 10:08

Protocolo Nº 14330806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem!
24/08/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000154/2018
24/08/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000154/2018
24/08/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000154/2018
24/08/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000154/2018
24/08/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000154/2018
24/08/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000154/2018
24/08/2018 13:45

Pauta de Julgamento (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2018
24/08/2018 13:45

Pauta de Julgamento (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2018
24/08/2018 13:45

Pauta de Julgamento (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2018
24/08/2018 13:45

Pauta de Julgamento (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2018
24/08/2018 13:45

Pauta de Julgamento (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2018
24/08/2018 13:45

Pauta de Julgamento (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2018
24/08/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1116, DO DIA 04/09/2018, às 08:00 HORAS
24/08/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1116, DO DIA 04/09/2018, às 08:00 HORAS
24/08/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1116, DO DIA 04/09/2018, às 08:00 HORAS
24/08/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1116, DO DIA 04/09/2018, às 08:00 HORAS
24/08/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1116, DO DIA 04/09/2018, às 08:00 HORAS
24/08/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1116, DO DIA 04/09/2018, às 08:00 HORAS
07/08/2018 12:25

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 12:25:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
31/07/2018 14:18

CÂMARA ÚNICA
31/07/2018 13:43

Em Atos do Desembargador. O patrono dos apelantes RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA e R&R EMPREENDIMENTOS LTDA. requereu a suspensão do presente feito até julgamento de Questão de Ordem suscitada nos Autos nº 0031392-09.2014.8.03.0001. Aduziu, em síntese, que
30/07/2018 11:38

Remessa Cancelada
30/07/2018 09:28

Certifico a remessa à Câmara Única.
23/07/2018 11:19

Protocolo Nº 14121938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento Retirada de pauta
06/07/2018 12:25

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.
08/05/2018 09:28

Conclusão
08/05/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 09:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2018 10:03

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
03/05/2018 10:02

Decurso de Prazo sem apresentação das razões recursais.
16/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2018 22:28:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
16/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2018 22:28:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
09/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2018 em 09/04/2018.
06/04/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000062/2018
06/04/2018 10:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2018 22:28:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/04/2018 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2018 22:28:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERA
06/04/2018 09:31

Despacho (05/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018
06/04/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
06/04/2018 08:30

CÂMARA ÚNICA
05/04/2018 22:28

Em Atos do Desembargador. Em tempo, verifiquei que não houve intimação dos réus para apresentarem contrarrazões à apelação constante do evento nº 461, interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, embora alguns o tenham feito espontaneamente. Desse modo, intimem
19/12/2017 12:28

Conclusão
19/12/2017 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 13:28:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/12/2017 11:49

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
19/12/2017 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 11:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/12/2017 10:28

Remessa
18/12/2017 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 10:27:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
18/12/2017 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2017 13:43

Em Atos do Procurador.
22/11/2017 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 11:22:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2017 11:02

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2017 10:54

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme despacho da ordem eletrônica 562.
22/11/2017 10:53

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 10:53:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/11/2017 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/11/2017 13:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em obediência ao r. despacho de ordem 562. Contém 21 volumes com 4.191 folhas e 05 anexos.
17/11/2017 13:07

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 13:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
16/11/2017 13:24

CÂMARA ÚNICA
15/11/2017 12:41

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho inserido na ordem nº 557. Diga o Ministério Público, no prazo legal, sobre os documentos juntados por RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA e R&R EMPREENDIMENTOS LTDA. no evento nº 559. Cumpra-se.
20/10/2017 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
20/10/2017 09:11

CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em consulta no sistema Tucujuris, este Gabinete, ainda, em fase de transição, constatou que foi proferido despacho de ordem virtual nº 557, determinando que a Câmara Única procedesse inclusão do feito em pauta de julg
04/10/2017 10:52

Protocolo Nº 12661589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE NOTAS FISCAIS E PLANILHA
29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
20/09/2017 17:53

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
16/08/2017 12:23

Conclusão
16/08/2017 12:23

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2017 12:19

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
16/08/2017 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 12:18:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
16/08/2017 12:11

CÂMARA ÚNICA
23/07/2017 16:24

Protocolo Nº 12279266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr. Bruno Salomão por nomeação em função pública.
07/07/2017 11:36

Conclusão
07/07/2017 11:36

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2017 09:41

Protocolo Nº 12156430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
26/06/2017 12:03

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
26/06/2017 12:03

Certifico que decorreu o prazo em 23/06/2017, sem que as partes apelantes EDMUNDO TORK, LINDENBERG ABEL, JANIERY TORRES e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA, manifestassem, sobre a aludida preliminar de tempestividade aventada pelo Ministério Público do Estado do
14/06/2017 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 15:08:37 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
14/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.
13/06/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000109/2017
13/06/2017 09:54

Despacho (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2017
13/06/2017 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 15:08:37 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
13/06/2017 08:18

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:18:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/06/2017 16:50

CÂMARA ÚNICA
12/06/2017 15:08

Em Atos do Desembargador. Após análise preliminar dos pressupostos recursais, o Ministério Público aventou a intempestividade dos recursos interpostos pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton e Vitório M
26/04/2017 12:26

Conclusão
26/04/2017 12:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 12:26:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2017 16:02

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
19/04/2017 15:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 15:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
19/04/2017 10:17

Remessa
19/04/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 10:14:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
18/04/2017 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/04/2017 13:53

Em Atos do Procurador.
18/04/2017 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/04/2017 12:54

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
18/04/2017 12:53

Nesta data, de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dr. NICOLAU ELÁDIO
18/04/2017 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 12:48:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/04/2017 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
23/02/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
22/02/2017 11:22

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/02/2017 11:19

Nesta data, por determinação superior, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para parecer.
22/02/2017 11:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2017, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/02/2017 07:46

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/02/2017 07:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 21 volumes com 4.190 folhas e 07 anexos.
21/02/2017 07:02

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 07:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/02/2017 13:14

CÂMARA ÚNICA
20/02/2017 08:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, EDMUNDO
20/02/2017 08:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/02/2017 08:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/02/2017 08:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/02/2017 08:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, R & R EMPREENDIMENTOS LTDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/02/2017 08:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/02/2017 07:57

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES - Prevenção em relação ao processo: 0000329-32.2015.8.03.0000 - Protocolo 951181 - Protocolado(a) em 20/02/2017 às 07:56:53
20/02/2017 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 07:56:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/02/2017 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/02/2017 11:36

Certifico que os presentes autos contem 21 (vinte e um) volumes e 7 (sete) anexos.
16/02/2017 11:01

Ofício Nº: 000028/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 16/02/2017
16/02/2017 09:47

Certifico que, os presente autos contem 4190 (quatro mil cento e noventa) folhas, devidamente numeradas e rubricadas por esta secretaria.
14/02/2017 10:53

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
14/02/2017 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/02/2017 10:20

Promovo o presente feito a conclusão.
14/02/2017 10:13

Decurso de Prazo sem contrarrazões do Estado do Amapá.
27/01/2017 09:47

Certifico que o presente feito aguarda contrarrazões do Estado do Amapá.
27/01/2017 09:38

Certifico que o documento juntado a ordem 496, se refere a contrarrazões de Apelação do Ministério Público.
27/01/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2017, às 08:38:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
26/01/2017 13:34

Remessa
26/01/2017 13:34

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou Ação de Improbidade Administrativa em face de Rafael Jerônimo de Oliveira e outros, decorrente de ato ímprobo praticado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP, o
26/01/2017 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2017, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
22/01/2017 11:52

Protocolo Nº 11350877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição de renuncia de mandato e publicações em nome de outrem
01/12/2016 09:22

Protocolo Nº 11207746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação
25/11/2016 15:53

Intimação via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
25/11/2016 11:09

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
25/11/2016 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2016 10:40:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: 01.***.***/0001-32 - PROCURADORIA GERAL DO EST
25/11/2016 10:40

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministerio Público e Estado do Amapá para apresentarem Contrarrazões de Apelação, apresentadas pelos seguintes réus: Rafael Jerônimo de Oliveira, R&R Empreendimentos Ltda
24/11/2016 19:59

Protocolo Nº 11180842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação
18/11/2016 10:44

Protocolo Nº 11142416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DAS RAZÕES RECURSAIS - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE
18/11/2016 10:32

Protocolo Nº 11142231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE
16/11/2016 13:28

Protocolo Nº 11126745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de juntada de apelação
16/11/2016 13:19

petição de juntada de contrarrazões a Apelação
09/11/2016 09:30

CONTRARRAZÕES
08/11/2016 20:26

Protocolo Nº 11082494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO
07/10/2016 08:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 7 de Outubro de 2016, às 07:55:43
06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.
05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016
05/10/2016 12:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 4190.
05/10/2016 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2016
05/10/2016 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2016
05/10/2016 10:26

Sentença (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016
05/10/2016 09:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2016, às 09:24:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
23/09/2016 11:33

Remessa
23/09/2016 11:32

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, para se manifestar ciência da decisão a ordem , que rejeitou os embargos de de
23/09/2016 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2016, às 11:18:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/09/2016 07:51

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
23/09/2016 07:44

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o MP da sentença proferida a ordem 468.
20/09/2016 09:54

Em Atos do Juiz.
24/08/2016 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 10:37:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
24/08/2016 08:30

Remessa
24/08/2016 08:29

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos por Edmundo Ribeiro
23/08/2016 18:24

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2016, às 18:24:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/08/2016 10:54

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
15/08/2016 12:17

Em Atos do Juiz. No capítulo destinado aos embargos de declaração, o NCPC promoveu mudanças pontuais. Passou a prever expressamente o cabimento do recurso para corrigir erro material (art. 1.022, III), o que, na prática, já era admitido pela jurisprudênci
24/06/2016 14:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Ministério Público às fls. 4151/4183, ref. RECURSO DE APELAÇÃO
21/06/2016 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/06/2016 12:41

Faço juntada a estes autos da petição parte ré RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls. 4129/4150. - Protocolo Nº 102578/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 13:08:24
21/06/2016 12:37

Faço juntada a estes autos da petição parte ré R & R EMPREENDIMENTOS LTDA às fls. 4105/4128, ref. Embargos de Declaração. - Protocolo Nº 102575/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 13:05:52
21/06/2016 12:27

Faço juntada a estes autos da petição parte ré EDMUNDO TORK, LINDEMBERG ABEL, JANIERY TORRES E VITORIO MIRANDA às fls. 4096/4104, ref. Embargos de Declaração. - Protocolo Nº 098821/2016 - Protocolado(a) em 06/06/2016 às 13:47:45
21/06/2016 12:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 4089/4095, ref. of. 402/16 - Secção Única, encaminhando decisão proferida nos autos de Exceção de Suspeição nº 11604/16.
21/06/2016 11:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 21º volume destes autos.
21/06/2016 11:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 20º volume totalizando 4000 (quatro mil) folhas, numeradas e rubricadas.
30/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2016 em 30/05/2016.
25/05/2016 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000095/2016
25/05/2016 15:54

Sentença (25/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2016
25/05/2016 15:53

Em Atos do Juiz.
01/03/2016 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/03/2016 15:12

Certifico que todas as partes apresentaram suas alegações finais, por esta razão, promovo o presente feito para sentença.
01/03/2016 14:45

Faço juntada a estes autos da petição parte ré José Maria Miranda Cantuária às fls. 4072/4088, ref. Alegações Finais. - Protocolo Nº 031864/2016 - Protocolado(a) em 01/03/2016 às 12:35:09
01/03/2016 09:43

Faço juntada a estes autos da petição parte ré MOISES SOUZA às fls. 4062/4071, ref. Alegações Finais. - Protocolo Nº 029581/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 14:02:22
01/03/2016 09:40

Faço juntada a estes autos da petição parte ré EDINHO DUARTE às fls. 4053/4061, ref. Alegações Finais. - Protocolo Nº 030606/2016 - Protocolado(a) em 29/02/2016 às 12:42:15
01/03/2016 09:38

Faço juntada a estes autos da petição dos réus: EDMUNDO RIBEIRO TORK , JANIERY TORRES, LINDEMBERG ABEL E VITÓRIO MIRANDA às fls. 4028/4052, ref. Alegações Finais. - Protocolo Nº 029339/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 11:58:41
01/03/2016 09:34

Faço juntada a estes autos da petição da empresa ré R & R EMPREENDIMENTOS às fls. 3974/4027, ref. Alegações Finais. - Protocolo Nº 029414/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 12:22:49
01/03/2016 09:27

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré RAFAEL JERONIMO OLIVEIRA às fls. 3921/3973, ref. Alegações Finais. - Protocolo Nº 029403/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 12:20:00
01/03/2016 09:25

Faço juntada a estes autos da petição dos réus RAFAEL JERONIMO OLIVEIRA E R & R EMPREENDIMENTOS às fls. 3913/3920, requerendo o cancelamento/suspensão da indisponibilidade de bens dos requeridos. - Protocolo Nº 029392/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016
01/03/2016 09:18

Faço juntada a estes autos da petição do Adv. Délio Lins e Silva às fls. 3912, comunicando a renúncia de poderes que lhes foram outorgados por Rafael Jerônimo de Oliveira e RR empreendimentos Ltda. - Protocolo Nº 029384/2016 - Protocolado(a) em 26/02/201
23/02/2016 16:02

Protocolo Nº 9778549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
15/02/2016 11:30

Certifico que o presente feito aguarda alegações finais das partes, conforme ordem 430.
15/02/2016 11:25

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2016, às 11:25:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
15/02/2016 10:47

Remessa
15/02/2016 10:46

Em Atos do Promotor. Cuida-se de ação de improbidade administrativa decorrente de ato praticado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP, alcançados pela fiscalização ministerial realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patr
15/02/2016 10:43

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2016, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/02/2016 09:21

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
15/02/2016 09:16

Certifico que procedi a remessa dos autos ao MP, apenas virtualmente, para inclusão das alegações finais no sistema.
12/02/2016 08:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 3899/3911 ref. alegações finais do MP.
21/01/2016 11:09

Em audiência
21/01/2016 11:09

Em audiência
21/01/2016 11:09

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2016 às '11:09'h
20/01/2016 14:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 3887/3888, ref. ofício da Câmara Única, comunicando o trãnsito em julgado da decisão proferida nos autos de agravo nº 334/15 e 329/15.
20/01/2016 09:26

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Edinho Duarte às fls. 3885/3886, constando anexo, substabelecimento. - Protocolo Nº 003824/2016 - Protocolado(a) em 13/01/2016 às 12:18:58
11/01/2016 14:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 3883/3884, ref. of. 013/16 - CIODES/SEJUSP - informando que Paulo Cesar C. Martins encontra-se de férias.
21/12/2015 09:29

Certifico que, nesta data, o(a) TESTEMUNHA Paulo Cesar Cavalcante compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 21/01/2016 às 09 horas, saindo devidamente intimado(a). .....
21/12/2015 08:23

Certifico que, nesta data, o(a) testemunha Damilton Barbosa compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 21/01/2016 às 09H, saindo devidamente intimado(a).
21/12/2015 08:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2016 às 09:00h
18/12/2015 12:42

Em audiência
18/12/2015 12:42

Em audiência
18/12/2015 12:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2015 às '12:42'h
17/12/2015 18:18

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2015 às 08:00h
17/12/2015 17:59

Em audiência
17/12/2015 17:59

Em audiência
17/12/2015 17:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2015 às '17:58'h
16/12/2015 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da testemunha Michel Houat Harb às fls. 3838, requerendo nova data para seu depoimento.
16/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2015 em 16/12/2015.
15/12/2015 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000226/2015
15/12/2015 15:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 20º volume destes autos.
15/12/2015 15:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 19º volume totalizando 3.800 (três mil e oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/12/2015 14:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 19º volume destes autos.
15/12/2015 14:44

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 18º volume totalizando 3.600 (três mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/12/2015 14:28

Faço juntada a estes autos da petição parte ré R & R Empreendimentos Eireli - EPP e Rafael Jeronimo de Oliveira às fls. 3475/3837, requerendo juntada de substabelecimento e documentos diversos. - Protocolo Nº 210499/2015 - Protocolado(a) em 15/12/2015 às
15/12/2015 08:36

Certifico que procedi a inclusão do Estado do Amapá, como Litisconsorte Ativo na presente demanda, estando devidamente intimado da audiência, ordens 326/327/330.
15/12/2015 08:23

Decisão (14/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2015
14/12/2015 20:12

Em Atos do Juiz. A testemunha Evandro Sérgio Nery Matias, indicada pelo réu Moisés Souza, poderá ser ouvida, independentemente de intimação, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça à ordem 390. Inclua-se no polo ativo desta demanda o Esta
14/12/2015 15:34

Certifico que, somente a testemunha EVANDRO SERGIO NERY MATIAS, indicada pelo réu Moises Souza e outros, não foi intimada para audiência, conforme certidão do Oficial de justiça, a ordem 390.
10/12/2015 16:09

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei na AV. Vereador Júlio Pereira nº 1420 - Jardim Felicidade - onde fui informado que a testemunha ali não residia. Após, dirigi-me à Rua Leopoldo Machado nº 773 / altos - Jesus de N
07/12/2015 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/12/2015 10:40

Certifico que, analisando os autos, constatei que o Estado do Amapá já manifestou-se sobre a sua inclusão na lide, conforme fl. 2647/2648, por esta razão, promovo o feito a conclusão.
07/12/2015 10:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 3474, ref. ofício nº 140/15 - TCE/AP.
01/12/2015 13:33

Faço juntada a estes autos do malote digital que encaminha decisão, onde scaneei e anexei aos presentes autos.
24/11/2015 11:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO LEITE GONÇALVES, EM: 24/11/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2308988 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
23/11/2015 08:13

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 11/11/2015. Do inteiro teor do Mandado. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e, ao final, exarou sua assinatura. Mandado nº 2308567 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
18/11/2015 17:03

Faço juntada a estes autos do malote digital comunicando decisão em agravo.
18/11/2015 11:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 16/11/2015. Às 17:00 horas. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. NOVO ENDEREÇO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA PROFESSO
16/11/2015 18:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE SALOMAO, EM: 16/11/2015. 10hs, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 2308525 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
16/11/2015 16:53

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 13/11/2015. 10:00. Assinou e recebeu a contrafé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA GENERAL RONDON - DEPENDÊNCIAS DO TJAP 00
16/11/2015 10:34

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 16/11/2015. Após ser devidamente intimado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Mandado nº 2308283 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
12/11/2015 12:50

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EVANDRO SERGIO NERY MATIAS. às 10:00hs Deixei de intimar a testemunha Evandro Sergio Nery Matias, em razão do mesmo encontrar-se para a cidade de São Paulo, a tratamento de saúde, informou Damilton Barbosa Salomão,
11/11/2015 22:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LEANDRO VIEIRA LEITE, EM: 30/10/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Outrossim, certifico a mudança de endereço da testemunha para a Av. FAB, nº 1825- Santa Rita - D
11/11/2015 10:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EM: 11/11/2015. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2308497 - Arquivado na Central de Manda
11/11/2015 08:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSINEY ARAUJO FARIAS, EM: 11/11/2015. ROD. SALVADOR DINIZ, Nº3804, MUNICÍPIO DE SANTANA, A CASA FICA BEM EM FRENTE AO MOTEL SNOOPY. quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé.
10/11/2015 10:36

Certifico a pedido do requerido Moisés Reátegui de Souza, com a finalidade de interpor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, inconformado com a decisão saneadora do dia 08/10/2015, ordem nº 306, quanto a indicação das tes
09/11/2015 21:07

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 05/11/2015. Às 09:13 h, do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2308515 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
09/11/2015 15:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RODRIGO BALIEIRO DE PAULA, EM: 06/11/2015. às 16h06min em seu local de trabalho sito: Rua Leopoldo Machado esquina com Av. Tamoios, Beirol (posto Rafael Oliveira), que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a l
09/11/2015 11:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 09/11/2015. O qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2308303 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
06/11/2015 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSINEY ARAUJO FARIAS - emitido(a) em 05/11/2015
05/11/2015 13:10

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedição de novo mandado, conforme requerido pelo MP às fl. 3468.
05/11/2015 11:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANDRIELY NETO PEREIRA, EM: 04/11/2015. às 11h15 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2308504 - Arquivado na Central de Man
05/11/2015 11:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FRANCINETE FREIRES SOBRAL, EM: 04/11/2015. às 8h40 em seu novo endereço sito: Av. Antonio Nunes, 1323, Nova Brasília (casa da sogra Maria Aldenora de Araújo Nunes) , que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após
05/11/2015 10:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 3468/3473, ref. manifestação do MP.
05/11/2015 07:45

Faço juntada a estes autos do malote digital informando que houve o trânsito em julgado do agravo, onde scaneei e anexei aos presentes autos.
04/11/2015 22:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 28/10/2015. Às 08:29 h, do inteiro teor do presente do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2308332 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
04/11/2015 13:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOCELY GUERREIRO DOS SANTOS RABELO, EM: 26/10/2015. às 14h, telefone991828640, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente d
04/11/2015 12:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 29/10/2015. do teor do mandado o qual exarou nota de ciente e recebeu contra fé. Mandado nº 2308322 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
03/11/2015 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2015, às 11:53:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
03/11/2015 11:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROSIVALDO PINHEIRO MARTINS, EM: 28/10/2015. às 12h25 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2308896 - Arquivado na Central de Mandados na ca
03/11/2015 10:41

Remessa
03/11/2015 10:41

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuções legais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar ciência da designação de audiência para o dia 17/12/15, às 08h. Comp
28/10/2015 08:25

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 08:25:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/10/2015 17:53

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, EM: 27/10/2015. Às 09h. EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua Santos Dumo
27/10/2015 14:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, EM: 27/10/2015. Em seu NOVO ENDEREÇO, Av. Raimundo Álvares da Costa, 2004 - CIODS, Centro, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e, ao final, exarou
27/10/2015 12:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 27/10/2015. às 10:00hs Após as formalidades legais, o requerido MOISES REATEGUI DE SOUZA, o qual bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu ciente no mesmo e aceitou a contra
26/10/2015 14:12

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DAMILTON BARBOSA SALOMAO, EM: 26/10/2015. Às 10:20h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2308510 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
26/10/2015 14:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 26/10/2015. Às 10:05h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2308507 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
26/10/2015 12:41

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
26/10/2015 11:17

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSINEY ARAUJO FARIAS. porque dirigi-me a Rodovia Salvador Diniz, 3804, Igarapé da Fortaleza, e, lá chegando não consegui localizar a referida numeração, pois apenas encontrei as casas 3802 e 3844, apesar de ter pe
26/10/2015 09:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, EM: 23/10/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV CASTELO BRANCO 1588, CENTRO, SANTANA, 68900000 INTIMEI: R & R EMPREENDIMENTOS LTDA,
26/10/2015 08:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES, EM: 22/10/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. av FAB S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA para que compareça a audiência designada. Apó
26/10/2015 08:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 24/10/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. TRAVESSA BENONI PERES FERREIRA GOMES 702, MURICI, MACAPÁ, 68900000, DISTRITO DE FAZENDINHA
22/10/2015 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PEDRO LEITE GONÇALVES - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROSIVALDO PINHEIRO MARTINS - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RODRIGO BALIEIRO DE PAULA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LEANDRO VIEIRA LEITE - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSINEY ARAUJO FARIAS - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE SALOMAO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOCELY GUERREIRO DOS SANTOS RABELO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCINETE FREIRES SOBRAL - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EVANDRO SERGIO NERY MATIAS - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANDRIELY NETO PEREIRA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 20/10/2015
22/10/2015 08:26

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Outubro de 2015, às 08:05:21
22/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2015 em 22/10/2015.
21/10/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000192/2015
21/10/2015 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2015
21/10/2015 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2015
21/10/2015 12:59

Decisão (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2015
21/10/2015 11:31

Ofício Nº: 000924/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SEJUSP-AP ( SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2015
21/10/2015 11:31

Ofício Nº: 000923/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2015
21/10/2015 11:29

Em Atos do Juiz. Com ação promovida pelo Ministério Público, pode ser pertinente saber a posição da pessoa jurídica sobre os fatos (negando ou afirmando a existência de ato ímprobo), de modo a contribuir para a instrução do feito e esclarecimento da verda
20/10/2015 16:06

Ofício Nº: 000922/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2015
20/10/2015 16:06

Ofício Nº: 000921/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2015
20/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.
20/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.
20/10/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/12/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.
19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015
19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015
19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015
19/10/2015 15:31

Agendamento de audiência (17/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015
19/10/2015 15:30

Despacho (14/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015
19/10/2015 15:29

Decisão (08/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015
19/10/2015 10:25

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Edinho Duarte às fls. 3467, constando rol de testemunhas. - Protocolo Nº 167090/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 11:47:44
19/10/2015 10:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.3463/3466, ref. of. 1493/15- Câmara Única.
14/10/2015 13:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que já foi designada audiência para o dia 16/12/2015, nos autos da Ação de Improbidade nº 66302/14, redesigno a audiência para o dia 17/12/15, às 8h. Intimem-se.
14/10/2015 10:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2015 às 08:00h
08/10/2015 16:52

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil. Não há preliminares a serem apreciadas, isso po
01/10/2015 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2015 08:01

Faço juntada a estes autos da manifestação do parquet, às fls.3.454/3.463, requerendo o prosseguimento do feito.
30/09/2015 11:50

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2015, às 11:50:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
30/09/2015 10:53

Remessa
30/09/2015 10:52

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho de f. 3.450, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar acerca da contestação a
28/09/2015 17:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2015, às 17:36:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
28/09/2015 12:52

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
24/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2015 em 24/09/2015.
23/09/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2015
23/09/2015 16:38

Ofício Nº: 000789/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Excelentíssima Senhora Desembargadora do e. TJAP ) - emitido(a) em 23/09/2015
23/09/2015 08:17

Decisão (22/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2015
22/09/2015 10:33

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. De fato, o art. 241, inciso III do CPC, dispõe que quando houver vários réus, o prazo para contestar tem início da juntada do último mandado citatório e, no caso, o último ma
27/08/2015 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/08/2015 13:30

Certifico que face a manifestação ministerial à fl. 3.449, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
27/08/2015 10:07

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2015, às 10:06:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
27/08/2015 09:39

Remessa
26/08/2015 12:04

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência nada requerer quanto à produção de provas, tendo em vista que se econtram nos a
25/08/2015 11:15

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2015, às 11:15:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/08/2015 10:14

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
24/08/2015 10:12

Decurso de Prazo para os requeridos EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON , JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, VITORIO MIRANDA CANTUÁRIA e R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, para especificar as provas que pretendem produzir, embora devidamente intimada
24/08/2015 09:55

Faço juntada a estes autos da petição do requerido MOISE REATEGUI DE SOUZA e LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO às fls.3.445/3.448. - Protocolo Nº 127743/2015 - Protocolado(a) em 12/8/2015 às 14:25:26
24/08/2015 09:52

Faço juntada a estes autos da petição do requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA à à f.3.443. - Protocolo Nº 125213/2015 - Protocolado(a) em 7/8/2015 às 13:34:19
10/08/2015 21:10

Protocolo Nº 8960429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição
04/08/2015 09:46

Ofício Nº: 000611/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 03/08/2015
04/08/2015 09:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 18º volume destes autos.
04/08/2015 09:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 17º volume totalizando 3.400 (três mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
03/08/2015 17:42

Em Atos do Juiz. Em resposta ao ofício nº001040/2015, referente ao agravo de instrumento nº 0001138-22.2015.8.03.0000, cumpre-me informar a Vossa Excelência que trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBICA por improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
03/08/2015 12:00

Faço juntada a estes autos da petição . MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 120582/2015 - Protocolado(a) em 31/07/2015 às 13:18:19
03/08/2015 12:00

Faço juntada a estes autos da petição . O REQUERIDO MOISES REATEGUI REQUER A JUNTADA DA CÓPIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Protocolo Nº 118999/2015 - Protocolado(a) em 29/07/2015 às 13:06:53
31/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2015 em 31/07/2015.
30/07/2015 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000136/2015
29/07/2015 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
29/07/2015 11:18

Faço juntada a estes autos do ofício nº.1040/2015, da Cãmra Única às fls.3.425/3.426.
29/07/2015 11:13

Despacho (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2015
28/07/2015 12:40

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade. Decorrido o referido prazo, conclusos para saneamento.
28/07/2015 10:57

Faço juntada a estes autos do ofício nº.2085/2015, da Departamento de Trânsito do Estado do Amapá às fls. 3.421/3.423. 3
22/07/2015 11:46

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0055026-68.2013.8.03.0001 em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR) e MOISÉS REATE
13/07/2015 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
13/07/2015 09:56

Certifico que face a manifestação ministerial (réplica) ás fls.3.399/3401 e a contestação do requerido MOISES REATEGUI DE SOUZA, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
13/07/2015 09:41

Faço juntada a estes autos da contestação do requerido MOISES REATEGUI DE SOUSA às fls.3.402/3.420, cujos os documentos que instruíram a referida defesa estão apensos em sete (07) anexos. - Protocolo Nº 106364/2015 - Protocolado(a) em 8/7/2015 às 13:40:
13/07/2015 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
13/07/2015 09:33

Certifico que face a manifestação ministerial (réplica) ás fls.3.399/3401, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
10/07/2015 14:52

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2015, às 14:52:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
10/07/2015 11:51

Remessa
10/07/2015 11:51

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para manifestar ciência da de
07/07/2015 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2015, às 08:17:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/07/2015 10:27

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
03/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2015 em 03/07/2015.
02/07/2015 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000117/2015
02/07/2015 10:24

Ofício Nº: 000550/2015 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORIA DO DETRAN NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2015
02/07/2015 09:26

Decisão (01/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2015
01/07/2015 13:20

Em Atos do Juiz. Em atenta análise ao Sistema Tucujuris, observo que dos nove demandados, apenas dois não apresentaram contestação (Moisés e José Maria), embora devidamente citados. O Superior Tribunal de Justiça, “mutatis mutandis”, ao analisar a hipóte
19/06/2015 13:43

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 860/2015, da Câmara Única e da decisão às fls.3.389/3.395.
19/06/2015 13:42

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 870/2015, da Câmara Única e da decisão às fls.3.382/3.388.
19/06/2015 13:35

Faço juntada a estes autos da manifestação ministerial às fls.3.375/3381.
19/06/2015 13:29

Faço juntada a estes autos da contestação do requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls. 3.357/3.374. - Protocolo Nº 087435/2015 - Protocolado(a) em 9/6/2015 às 13:58:26
19/06/2015 13:27

Faço juntada a estes autos da contestação da R. R EMPREENDIMENTO às fls. 3.344/3.356. - Protocolo Nº 087437/2015 - Protocolado(a) em 9/6/2015 às 14:00:29
19/06/2015 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2015, às 10:14:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
19/06/2015 08:27

Remessa
17/06/2015 15:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2015, às 15:09:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/06/2015 12:45

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
03/06/2015 09:15

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 02/06/2015
02/06/2015 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/06/2015 13:24

Faço juntada a estes autos da petição do requerido VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA e documentos às fls. 3.337/3.343. - Protocolo Nº 079301/2015 - Protocolado(a) em 26/5/2015 às 11:56:17
26/05/2015 15:35

Certifico e dou fé que: CITEI: RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, EM: 26/05/2015. as 9h15min Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA SANTANA 513A, AREA COMERCIAL, SANTANA, 68900000, POSTO IPIRANGA para r
26/05/2015 08:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo parquet. Expeça-se mandado de citação a requerida R. R. EMPREENDIMENTOS LTDA, na pessoa de seu representante legal RAFAEL JERÔNIMO DE OLIVEIRA, no endereço constante à f.3.335.
20/05/2015 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
20/05/2015 12:42

Faço juntada a estes autos da manifestação minsiterial à f.3.335.
15/05/2015 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2015, às 12:18:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
15/05/2015 11:36

Remessa
15/05/2015 11:36

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem a presença de Vossa Excelência, motivado pelo despacho de f. 3334, expor e requerer o seguinte: Consta da cer
14/05/2015 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/05/2015 11:12

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/05/2015 08:49

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/05/2015
06/05/2015 15:10

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação ao requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, no endereço constante na manifestação ministerial de fls.3.331/3.333. Após vistas ao parquet para requerer o que entender de direito em relação a requerida R & R EMP
06/05/2015 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/05/2015 11:47

Faço juntada a estes autos da manifestação ministerial às fls.3.331/3.333, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
20/04/2015 10:15

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2015, às 10:15:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
17/04/2015 10:07

Remessa
17/04/2015 10:07

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem a presença de Vossa Excelência, motivado pelo despacho de f. 3330, expor e requerer o seguinte: Consta da cer
16/04/2015 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2015, às 11:28:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/04/2015 10:46

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
10/04/2015 07:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o contido na certidão virtual de ordem nº.221, vistas ao parquet para manifestação.
09/04/2015 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/04/2015 17:13

Certifico que os requeridos R & R EMPREENDIMENTOS LTDA e RAFAEL JERONIMO DE OLIVERA , respectivamente, (Ordens nº. 215 e 220), não foram citados. Isto posto, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
08/04/2015 15:53

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA. Diligenciei à AVENIDA RUIBARBOSA, 1380, CENTRO, SANTANA - AP e encontrei um residencial com 04 (quatro) apartamentos, diligenciei a todos os apts e não encontrei o réu, ressalto que fui inf
06/04/2015 07:30

Ofício Nº: 000267/2015 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - COORDENADORA DA CENTRAL DE MANDADOS ) - emitido(a) em 31/03/2015
31/03/2015 13:32

Faço juntada a estes autos da contestação do requerido JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO às fls. 3.318/3.329. - Protocolo Nº 048161/2015 - Protocolado(a) em 31/3/2015 às 08:57:03
31/03/2015 13:28

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de ofício a Central de Mandados, solicitando a devolução do mandado de MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 23/02/2015, te
31/03/2015 13:25

Certifico que até a presente data o mMANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 23/02/2015, de ordem nº.201 não fora devolvido pela Central de Mandados.
24/03/2015 17:22

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 06/03/2015. às 10h21min NÃO CITEI: R & R EMPREENDIMENTOS LTDA. Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da inicial. A parte foi citada no endereço indicado, exarou seu ciente e rec
23/03/2015 13:24

Certifico que este feito aguarda devolução dos mandados de citação de ordem nº.200/201.
20/03/2015 15:45

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 20/03/2015. CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 20/03/2015. Certifico que em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me a Av. Salgado Filho, 837 - Sta. Rita, e, lá estando, em mais
11/03/2015 11:30

Faço juntada a estes autos da contestação dos requeridos EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBEG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON e VITORIO MIRANDA CANTUÁRIA às fls. 3.307/3.317. - Protocolo Nº 035945/2015 - Protocolado(a) em 10/3/2015 às 11:20:
06/03/2015 10:09

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0055026-68.2013.8.03.0001 em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR) e RAFAEL JERON
05/03/2015 13:56

Certifico e dou fé que: CITEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 03/03/2015. Após ter ouvido a leitura da inicial e do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2113912 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
02/03/2015 13:45

Faço juntada a estes autos do substabelecimento com reservas do advogado Rafael Jeronimo à fl. 3306.
02/03/2015 13:16

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0055026-68.2013.8.03.0001 em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR) e RAFAEL JERON
27/02/2015 09:58

Faço juntada a estes autos da cópia da sentença proferida nos Embargos de Terceiros nº.0036007-42.2014.8.03.0001, às fls3.303/3.305, em cumprimento ao determinado na referida sentença.
27/02/2015 09:27

Nº único da Justiça 0036007-42.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao r. despacho proferido à f.19 , na Ação de Embargos de Terceiros.
27/02/2015 07:03

Certifico e dou fé que: CITEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 26/02/2015. de todo o teor deste mandaddo que exarou sua nota de ciente e recebeu a contraé que lhe ofereci. Mandado nº 2113911 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36
26/02/2015 10:00

Certifico e dou fé que: CITEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 26/02/2015. Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, citei pessoalmente de todos os termos da ação a supramencionada pessoa, apresentei-lhe o mandado que lhe
24/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2015 em 24/02/2015.
23/02/2015 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000032/2015
23/02/2015 10:06

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA, R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 10:01

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 09:42

Decisão (06/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2015
06/02/2015 11:39

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ingressou com a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO
28/01/2015 13:30

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP, às fls. 3288/3296.
28/01/2015 11:02

Conclusão
28/01/2015 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2015, às 11:02:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP - MCP
27/01/2015 11:01

Remessa
22/01/2015 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2015, às 13:16:08, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
21/01/2015 08:39

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP
19/01/2015 10:40

Em Atos do Juiz. Ante a certidão virtual de que "todos os requeridos foram notificados, bem como apresentaram suas manifestações escritas" [Ordem 183], remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá. Após, conclusos para análise do recebime
02/10/2014 08:18

Faço juntada a estes autos da petição virtualmente tão-somente para finalizar o protocolo de petições, tendo em vista que referida petição já se encontra nos autos. - Protocolo Nº 006848/2014 - Protocolado(a) em 17/1/2014 às 11:40:57
08/09/2014 12:03

Faço juntada a estes autos da petição da requerida R & R EMPREENDIMENTOS LTDA às fls.3285/9286. - Protocolo Nº 129896/2014 - Protocolado(a) em 5/9/2014 às 12:45:47
27/08/2014 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/08/2014 14:07

Certifico que todos os requeridos foram notificados, bem como apresentaram suas manifestações escritas.Isto posto, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
27/08/2014 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/08/2014 13:05

Nº único da Justiça 0036007-42.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao r. despacho proferido à f.19 , na Ação de Embargos de Terceiros.
21/08/2014 12:52

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, EM: 20/08/2014. às 15:35hs Após as formalidades legais, notifiquei a ré R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal Sr. Rafael Jerônimo de Oliveira, o qual bem ciente fi
21/08/2014 12:46

Faço juntada a estes autos da petição da requerida R & R EMPREENDIMENTOS LTDA (manifestação escrita) e do substabelecimento às fls. 3221/3232. - Protocolo Nº 110349/2014 - Protocolado(a) em 4/8/2014 às 08:27:16
21/08/2014 12:41

Faço juntada a estes autos da petição do requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA e do substabelecimento às fls. 3214/3220. - Protocolo Nº 110345/2014 - Protocolado(a) em 4/8/2014 às 08:23:05
21/08/2014 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/08/2014 12:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Santander à f.3213.
21/08/2014 12:30

Ofício Nº: 000750/2014 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2014
21/08/2014 12:27

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de ofício a Central de Mandados, solicitando a devolução do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 04/07/2014, tendo em vista o decurso do prazo
14/08/2014 11:22

Certifico que até a presente data o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 04/07/2014 não fora devolvido pela Central de Mandados.
21/07/2014 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/07/2014 11:01

Faço juntada a estes autos da petição do requerido MÓISES REATEGUI DE SOUZA à f.3211. - Protocolo Nº 102392/2014 - Protocolado(a) em 17/7/2014 às 13:37:37
21/07/2014 10:59

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 048/2014 - Cartório de Tartarugalzinho à f.
18/07/2014 21:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BANCO SANTANDER S.A., EM: 18/07/2014. às 15:04H, por meio do sr Eliniel Costa de Alencar, gerente de atendimento(635540), que ciente do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, recebeu cópia e ap
18/07/2014 12:15

MANDADO JUDICIAL para - BANCO SANTANDER S.A. - emitido(a) em 18/07/2014
18/07/2014 12:08

Em Atos do Juiz. Lindemberg Abel do Nascimento informa que o Banco Santander, embora devidamente intimado descumpriu ordem judicial, pois não desbloqueio o valor existente em sua conta corrente proveniente de conta salário. A Instituição Financeira foi i
18/07/2014 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/07/2014 10:44

Faço juntada a estes autos da petição. O requerido Lindemberg Abel requer a aplicação de multa diária ao Banco Santander em razão do não cumprimento da determinação deste juízo sobre o desbloqueio da conta corrente do réu, bem como a imputação do crime de
17/07/2014 12:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BANCO SANTANDER S.A., EM: 17/07/2014. 12h10min. Na pessoa de seu representante legal, ELINIEL COSTA DE ALENCAR, que após ouvir a leitura do mandado e da decisão proferida nos autos, exarou sua nota de ciente e aceitou a
17/07/2014 11:51

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17º volume destes autos.
17/07/2014 11:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 16º volume totalizando (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
17/07/2014 11:49

MANDADO JUDICIAL para - BANCO SANTANDER S.A. - emitido(a) em 17/07/2014
17/07/2014 11:42

Em Atos do Juiz. Lindemberg Abel informa que embora o Juízo tenha deferido o desbloqueio de seus vencimento em sua conta corrente tanto com relação ao Banco do Brasil quanto do Banco Santander, esta última Instituição Financeira não cumpriu a ordem, tendo
17/07/2014 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/07/2014 11:30

Certifico que faço conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio de conta do Banco Santander em nome do requerido Lindemberg Abel.
17/07/2014 11:29

Faço juntada a estes autos do detalhamento de ordem de desbloqueio de valores através do SISBACEN.
09/07/2014 08:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 04/07/2014
04/07/2014 11:40

NOME PARTE: R & R EMPREENDIMENTOS LTDA - Parte Ré
01/07/2014 10:21

Em Atos do Juiz. Considerando que ainda não houve recebimento da presente ação de improbidade administrativa e, por consequência, a citação dos demandados, defiro o pedido de aditamento da inicial, formulado pelo Ministério Público à fl. 3196. Para fins
30/06/2014 11:08

Faço juntada a estes autos da petição do autor, pedindo aditamento da inicial, às fls. 3196.
30/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2014 em 30/06/2014.
27/06/2014 16:29

Registrado pelo DJE NÂº 000113/2014
25/06/2014 08:31

Decisão (23/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2014
23/06/2014 12:01

Em Atos do Juiz. O requerido Lindemberg Abel do Nascimento, requerer o desbloqueio em sua conta salário do valor de R$ 2.857,21 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) do Banco do Brasil. Comprova suas alegações com a juntada
23/06/2014 07:39

Faço juntada a estes autos da petição . Manifestação requerendo o desbloqueio de valores. - Protocolo Nº 085335/2014 - Protocolado(a) em 16/6/2014 às 11:51:31
13/06/2014 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2014 11:43

Certifico que os todos os requeridos apresentaram manifestação escrita. Isto posto, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.
13/06/2014 11:17

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de ordens judiciais de transferências, desbloqueios e/ou reiterações para bloqueio de valores às fls.3181/3188.
12/06/2014 10:39

Em Atos do Juiz. Alega a parte requerida Lindemberg Abel do Nascimento que teve bloqueado em sua conta salário o valor de R$ 1.256,93 (mil, duzentos e cinquente e seis reais e noventa e três centavos) e requer o desbloqueio face a impenhorabilidade. A
12/06/2014 09:38

Faço juntada a estes autos da petição . DESBLOQUEIO DE VALOR - Protocolo Nº 083166/2014 - Protocolado(a) em 11/6/2014 às 12:09:32
19/05/2014 10:08

Faço juntada a estes autos dos documentos apresentados pelo requerido MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, às fls. 3001/3170, os quais vieram acompanhado a manifestação escrita de fls.2902/3000.
19/05/2014 09:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.
19/05/2014 09:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume totalizando 3000 (três mil) folhas, numeradas e rubricadas.
19/05/2014 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/05/2014 09:50

Faço juntada a estes autos da petição do requerido MOISÉS REATEGUI DE SOUZA (manifestação escrita) e documentos às fls. 2902/3000.
19/05/2014 08:37

Faço juntada a estes autos da petição do requerido MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e do instrumento procuratório às fls.2900/2901.
18/03/2014 11:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e do instrumernto procuratório às fls.2899/2899. - Protocolo Nº 030956/2014 - Protocolado(a) em 10/3/2014 às 09:25:17
21/02/2014 12:57

Faço juntada a estes autos do extrato bancário da conta corrente do réu JOSE MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, Banco Itaú às fls.2844/2898.
20/02/2014 09:52

Faço juntada a estes autos do extrato bancário da conta corrente do réu MOISÉS REATIGUI DE SOUZA, Banco Itaú àS FLS.2833/2842.
20/02/2014 09:47

Faço juntada a estes autos do extrato bancário da conta corrente do réu VITORIO MIRANDA CANTUARIA, Banco Itaú à F.2832.
20/02/2014 09:45

Faço juntada a estes autos do extrato bancário da conta corrente do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, Banco Itaú às fls.2828/2831.
20/02/2014 09:43

Faço juntada a estes autos do extrato bancário da conta corrente do réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, Banco Itaú às fls.2801/2827.
20/02/2014 09:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.
20/02/2014 09:35

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 2800 ( duas mil e oitocentas)) folhas, numeradas e rubricadas.
20/02/2014 09:34

Faço juntada a estes autos do extrato bancário da conta corrente do réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, Banco Itaú às fls.2790/2800.
20/02/2014 09:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Bradesco informações sobre conta corrente dos réus às fls.2721/2789.
20/02/2014 09:06

Faço juntada a estes autos da manifestação do réu JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA e do instumento procuratório às fls.2691/2720. - Protocolo Nº 016214/2014 - Protocolado(a) em 6/2/2014 às 11:05:09
20/02/2014 08:51

Faço juntada a estes autos do documento do Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Belém às fls.2687/2690.
20/02/2014 08:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº.21/2014- Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes às fls.2670/2686.
20/02/2014 08:35

Faço juntada a estes autos do(s) extratos bancários das contas do requerido EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, Banco Caixa Econômica às fls.2662/2669.
20/02/2014 08:30

Faço juntada a estes autos da petição dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERQ ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA às fls.2649/2661. - Protocolo Nº 012297/2014 - Protocolado(a) em 29/1/2014 às 10:56:07
20/02/2014 08:08

Faço juntada a estes autos da petição do ESTADO DO AMAPÁ às fls.2647/2648, manifestando-se que tem interesse em litigar ao lado do autor.
19/02/2014 13:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
19/02/2014 13:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume totalizando 2600 (duas mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
19/02/2014 13:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls. 2401/2600.
19/02/2014 11:36

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
19/02/2014 11:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume totalizando 2400 (duas mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
19/02/2014 11:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls. 2201/2400.
13/02/2014 13:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.
13/02/2014 13:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume totalizando 2200 (duas mil e duzentaas) folhas, numeradas e rubricadas.
13/02/2014 13:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls.2001/2200.
13/02/2014 11:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.
13/02/2014 11:36

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 2000 (duas mil) folhas, numeradas e rubricadas.
10/02/2014 08:46

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 07/02/2014. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado nº 1808982 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24
28/01/2014 17:39

Protocolo Nº 6866723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação-litisconsorte ativo
28/01/2014 13:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
28/01/2014 13:34

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1800 (um mil e oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
28/01/2014 13:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls.1601/1800.
28/01/2014 12:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
28/01/2014 12:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 1600 (um mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
28/01/2014 12:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls. 1401/1600.
28/01/2014 11:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
28/01/2014 11:51

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1400 (um mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
28/01/2014 11:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls.1201/1400.
28/01/2014 11:45

Expedição de documento
28/01/2014 10:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
28/01/2014 10:56

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 1200 (mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
28/01/2014 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentados pelo requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA às fls.1001/1200.
28/01/2014 09:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
28/01/2014 09:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 1000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.
28/01/2014 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
28/01/2014 09:51

Faço juntada a estes autos da petição (manifestação) do requerido RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, do instrumento procuratório e documentos às fls.904/1000. - Protocolo Nº 008710/2014 - Protocolado(a) em 22/1/2014 às 10:08:59
28/01/2014 08:39

Faço juntada a estes autos da petição do requerido EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e do instrumento procuratório às fls.892/899. - Protocolo Nº 008226/2014 - Protocolado(a) em 21/1/2014 às 12:08:15
28/01/2014 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
28/01/2014 08:36

Faço juntada a estes autos da petição do requerido LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO às fls.883/891. - Protocolo Nº 006855/2014 - Protocolado(a) em 17/1/2014 às 11:42:45
28/01/2014 08:28

Faço juntada a estes autos do(s) ofícios nº.228,230 e 229/2014 - da Caixa Econômica, referente as informações da conta corrente dos requeridos JANIERY TORRES EVERTON,LINDEMBERQ A. DO NASCIMENTO e VITORIO MIRANDA CANTUÁRIA, às fls.863/882.
28/01/2014 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil às fls.861/862 referente as informações da conta corrente dos requeridos MOISES REATIGUI DE SOUZA e de JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA às fls.861/862.
28/01/2014 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
28/01/2014 08:17

Faço juntada a estes autos do(s) ofícios de 001/2014 - Cartório Givaldo Araújo às fls.857/859 e do ofício nº. 01/2014 - Registro de Imóveis do 1º ofício de Belém à f.860.
28/01/2014 08:13

Faço juntada a estes autos do(s) avisos de recebimento às fls.853/856, referente aos ofícios de ordem nº.22,23,27 e 28.
22/01/2014 14:09

ENTREGUE POR MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR - PROMOTOR DE JUSTIÇA
20/01/2014 10:36

MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 851 FOLHAS
17/01/2014 10:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Santander, referente aos extratos da conta dos requeridos às fls.801/851.
17/01/2014 10:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
17/01/2014 10:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando (oitocentas ) folhas, numeradas e rubricadas.
17/01/2014 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Santander, referente aos extratos da conta dos requeridos às fls.637/800.
17/01/2014 10:08

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 16/01/2014. ÀS 08:00 HORAS, POR HORA-CERTA. Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, nos dias 04/01/14 - às 12:20h, 13/01/14 - às 17:15h, e 15/01/14 - às 16:00h, ao endereç
17/01/2014 09:50

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 17/01/2014. NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 23/12/2013. os réus para os termos da presente ação, cientificando-os do inteiro teor da inicial, cuja contrafé lhes
15/01/2014 13:39

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.
15/01/2014 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco HSBC, realtivo aos extratos bancários dos requeridos às fls.608/635.
15/01/2014 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato da conta do requerido JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO às fls.601/607.
15/01/2014 09:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
15/01/2014 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/01/2014 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato da conta do requerido JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO às fls.472/600.
15/01/2014 09:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato da conta do requerido LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO às fls.423/471.
15/01/2014 08:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato da conta do requerido EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO às fls.401/422.
15/01/2014 08:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
15/01/2014 08:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/01/2014 08:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato da conta do requerido EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO às fls.327/400.
14/01/2014 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato da conta do requerido VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA às fls.242/326.
14/01/2014 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato do requerido JANIERY TORRES EVERTON às fls.203/241.
14/01/2014 12:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
14/01/2014 12:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
14/01/2014 12:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil relativo ao extrato do requerido RAFAEL JERÔNIMO DE OLIVEIRA às fls.169/202.
14/01/2014 12:01

Faço juntada a estes autos do ofício 001/2013 - DENATRAN e documentos às fls.159/168.
14/01/2014 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
14/01/2014 11:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº.001/2014 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/MCP e documentos às fls.137/158.
14/01/2014 11:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco da Amazônia à f.136.
14/01/2014 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
14/01/2014 11:47

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento à f.135, referente ao ofício de ordem nº30, encaminhado ao Cartório do 4ª Ofício de Registro Civil Belém/AP, cuja diligência foi negativa, pois consta que mudou-se.
14/01/2014 11:39

Faço juntada a estes autos dos avisos de recebimento às fls.132/134, referente a entrega dos ofícios de ordem nº. 06,24,25 e 27, encaminhados ao Cartório de Registro de Civil do Distrito do Bailique, ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ao Cartório
14/01/2014 11:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 14/01/2014
14/01/2014 10:44

Em Atos do Juiz. Considerando o contido na certidão do oficial de ordem nº.46, expeça-se novo mandado de notificação ao requerido Moisés Reatégui de Souza.
07/01/2014 09:38

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 07/01/2014. Aceitou a contrafé e seu telefone é 8112-8456. Mandado nº 1799466 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23
06/01/2014 13:25

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 06/01/2014. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 1799459 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23
02/01/2014 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
02/01/2014 20:47

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A NOTIFICAÇÃO DE MOISES REATEGUI DE SOUZA-02.01.2014. Diligenciei ao endereço constante neste mandado, onde fui informada que o réu desta ação se encontra viajando devendo retornar a esta cidade no dia 13.01
02/01/2014 09:09

Faço juntada a estes autos da resposta de ofícios dos Cartórios Cristiane Passos e Vales, bem com juntada do detalhamento de requisição e bloqueio de valores através do SISBACEN.
30/12/2013 11:08

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 30/12/2013. cientificando-o do inteiro teor da petição inicial e do mandado e entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua no
27/12/2013 12:24

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 26/12/2013. 10h39min na pessoa do Subprocurador Geral do Estado do Amapá Dr. JOSÉ CASSIANO DE FREITAS, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e rece
18/12/2013 13:10

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de ordem de requisição de informações às fls.62/63.
18/12/2013 13:09

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores à f.61.
18/12/2013 13:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente as restrições judiciais de veículos automotores - RENAJUD em nome dos requeridos às fls.52/61.
18/12/2013 11:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA, VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:46

Ofício Nº: 001345/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:46

Ofício Nº: 001344/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO ELOY NUNES ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:46

Ofício Nº: 001343/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL BELÉM/PA ( Elyzette Mendes Carvalho ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:45

Ofício Nº: 001342/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE BELÉM-PA 2º OFÍCIO ( OFICIAL DO REGISTRO ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:45

Ofício Nº: 001341/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DE BELÉM-PA ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:45

Ofício Nº: 001340/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM-PA ( OFICIAL DO REGISTRO ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:43

Ofício Nº: 001339/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO GHUIMARÃES BELÉM/PA ( TABELIÃO (Ã) DO CARTORIO GUIMARÃES ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:43

Ofício Nº: 001338/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DO BAILIQUE ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:43

Ofício Nº: 001337/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA ( Bel. Renilson Pereira Alves- Tabelião Titular ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:35

Ofício Nº: 001336/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CUTIAS DO ARAGUARI ( VALENTINA COELHO VILHENA ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:34

Ofício Nº: 001335/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO E TABELIONATO DE TARTARUGALZINHO ( MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:12

Ofício Nº: 001334/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE ( TABELIÃ DO CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:12

Ofício Nº: 001333/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE NOTAS, TABELIONATO E ANEXOS 2º CIRC. JUDIC. MAZAGÃO ( Oficial(a) ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:11

Ofício Nº: 001332/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:11

Ofício Nº: 001331/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNÍCIPIO DE ITAUBAL ( DOCIVAL DE MATOS BARBOSA ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:07

Ofício Nº: 001330/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERRA DO NAVIO ( TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:07

Ofício Nº: 001329/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( VICENTE WANDERLILSON FRANÇA MIRANDA - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:07

Ofício Nº: 001328/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:06

Ofício Nº: 001327/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE FERREIRA GOMES ( ALAN LANZARIN - TABELIÃO DE REGISTROS PÚBLICOS ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:06

Ofício Nº: 001326/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( Bel. Carlos Roberto Vendrame- Tabelião Titular ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:05

Ofício Nº: 001325/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS CIVIS DE LARANJAL DO JARI ( Oficial(a) ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:05

Ofício Nº: 001324/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTANA ( OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 10:05

Ofício Nº: 001323/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( TABELIÃO OFICIAL - Bel. NINO JESUS ARANHA NUNES ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 09:05

Ofício Nº: 001321/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( BEL. DR. VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES - TABELIÃO OFICIAL ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 09:05

Ofício Nº: 001320/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO CRISTIANE PASSOS ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 09:05

Ofício Nº: 001319/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( Bel. Francisco Cruz Junior - Tabelião Titular ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 09:05

Ofício Nº: 001318/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( Diretor(a) do CONTRAN ) - emitido(a) em 18/12/2013
18/12/2013 09:04

Ofício Nº: 001317/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPA-DETRAN AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2013
17/12/2013 14:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBICA por improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMEN
02/12/2013 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/12/2013 08:51

Tombo em 02/12/2013.
29/11/2013 12:11

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00453982620118030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 169621/2013 - Protocolado(a) em 29/11/2013 às 11:47:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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