STJ - 0055026-68.2013.8.03.0001

25/05/2022 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/05/2022 11:11

Transitado em Julgado em 23/05/2022

03/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365049/2022

03/05/2022 15:05

Protocolizada Petição 365049/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

29/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

11/04/2022 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/04/2022 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 3801/3806.

11/04/2022 16:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1960065)

08/04/2022 14:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (r. decisão de fls. 3801/3806)

07/04/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/04/2022 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária interporem recurso.

25/02/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120426/2022

25/02/2022 16:46

Protocolizada Petição 120426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

23/02/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1006402/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1006402 - AgInt no AREsp 1960065 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA, RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA e R E R EMPREENDIMENTOS EIRELI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 0

08/02/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 15:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000025-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2022 14:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:45

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006402/2021 - AgInt no AREsp 1960065/AP

03/02/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/01/2022 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5989/2022

11/01/2022 19:15

Protocolizada Petição 5989/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022

27/12/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/12/2021 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (AgInt 01006402/2021 pendente de apreciação - fls. 3808/3819)

13/12/2021 13:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - r. decisão fls 3801/3806

10/12/2021 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124100/2021

10/12/2021 12:16

Protocolizada Petição 1124100/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

30/11/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para R E R EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 1006402/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3808.

30/11/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1006402/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3808.

30/11/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para MOISES REÁTEGUI DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1006402/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3808.

05/11/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1006402/2021 -

04/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1006402/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1006402/2021

04/11/2021 09:57

Protocolizada Petição 1006402/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

03/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 15:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, R E R EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAFAEL JERONIMO DE OLIVEIRA e VITORIO MIRANDA CANTUARIA

22/10/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2021 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 947657/2021

22/10/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2021 14:07

Protocolizada Petição 947657/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2021

11/10/2021 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2021 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2021 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/09/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ