TJAP - 0056119-56.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA

CPF *57.***.*75-87

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA

CNPJ: 05.995.030/0001-07

Advogados

DOUGLAS LUZZATTO

ELIAS SALVIANO FARIAS

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA

CPF *57.***.*75-87

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA

CNPJ: 05.995.030/0001-07

Advogados

DOUGLAS LUZZATTO

ELIAS SALVIANO FARIAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 08:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 16:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 07:54

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 15:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/04/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2025 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 21:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 17:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/12/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 10:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/11/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2024 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 10:13

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2024 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2024 08:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2024 21:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 21:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 00:15

    Deferido o pedido de CICAL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA.

  • 14/05/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 02:34

    Deferido o pedido de CICAL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA.

  • 25/03/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/02/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 00:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:24

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.

  • 17/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 07:39

    Prejudicado o pedido de FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA E CICAL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA

  • 30/08/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.

  • 25/07/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/05/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 07:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/05/2023 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/05/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:49

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2022 13:49

    Rito Modificado

  • 18/10/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 08:16

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 09:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2021 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/03/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 08:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/02/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 09:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 17/02/2021 às 09:57:01 para Rotinas processuais

  • 12/02/2021 07:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

  • 10/02/2021 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 11:22

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/01/2021 16:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 12/01/2021 às 16:21:24 para DECISÃO

  • 12/01/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/01/2021.

  • 11/01/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 08/01/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2021 19:13

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/01/2021 14:35

    Outras Decisões

  • 12/11/2020 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 04/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/11/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2020 23:37

    Outras Decisões

  • 19/10/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 16/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/10/2020 22:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 06/10/2020 às 10:40:46 para DECISÃO

  • 06/10/2020 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2020 09:02

    Outras Decisões

  • 28/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 28/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/09/2020 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 25/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 25/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 25/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 24/09/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 01:00

    Publicado Sentença em 16/09/2020.

  • 15/09/2020 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

  • 15/09/2020 06:32

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/09/2020 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2020 02:41

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2020 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 26/06/2020 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2020 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 11/03/2020 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2020 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 18:43

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2020 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2020 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 08:39

    Apensado ao processo 0008464-40.2009.8.03.0001 1

  • 13/01/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 09:15

    Processo Autuado

  • 10/12/2019 11:29

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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