TJAP - 0057684-55.2019.8.03.0001

08/07/2025 18:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/07/2025 13:02

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 11:52

Determinado o arquivamento definitivo

25/06/2025 12:41

Conclusos para decisão

25/06/2025 09:32

Decorrido prazo de MANOELSON PEREIRA DAS MERCES em 24/06/2025 23:59.

23/06/2025 19:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

06/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025 18:06

Conclusos para decisão

29/05/2025 18:06

Processo Desarquivado

29/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 11:41

Decorrido prazo de MANOELSON PEREIRA DAS MERCES em 21/05/2025 23:59.

28/04/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025 21:21

Juntada de Certidão

28/04/2025 21:21

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/04/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 20:18

Conclusos para decisão

23/04/2025 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/04/2025 12:40

Conclusos para decisão.

11/04/2025 12:40

Recebidos os autos

24/07/2020 13:41

Recebido pelo Distribuidor

16/07/2020 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

16/07/2020 18:50

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2020 16:17

Juntada de Contra-razões

10/07/2020 10:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 10/07/2020 às 10:51:19 para Rotinas processuais

07/07/2020 22:43

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2020 22:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2020 15:17

Juntada de Recurso inominado

26/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/06/2020 às 06:01:01 para Sentença

21/06/2020 11:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/06/2020 às 11:25:04 para Sentença

16/06/2020 07:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2020 17:30

Julgado procedente o pedido

23/05/2020 16:58

Conclusos para julgamento.

23/05/2020 16:58

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2020 16:29

Juntada de Contestação

27/02/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/02/2020 às 06:01:02 para DSPACHO

17/02/2020 09:45

xpedida/certificada a Citação eletrônica

13/02/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 09:22

Conclusos para decisão.

12/02/2020 09:22

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2020 11:54

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/01/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

10/01/2020 12:08

xpedida/certificada a Citação eletrônica

08/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2019 10:44

Conclusos para despacho.

22/12/2019 10:44

Processo Autuado

21/12/2019 09:15

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA