15/10/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 22:46

Determinado o arquivamento
30/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 01:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 07:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 07:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/08/2023.
12/07/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:08

Expedição de Alvará.
07/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/07/2023.
27/06/2023 07:55

Expedição de Certidão.
10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 07:58

Conclusos para decisão
25/05/2023 07:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/05/2023.
25/05/2023 07:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/05/2023.
25/05/2023 07:56

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 07:57

Expedição de Certidão.
25/04/2023 07:55

Expedição de Certidão.
01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 07:53

Conclusos para decisão
15/03/2023 07:53

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:12

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 07:27

Conclusos para decisão
28/02/2023 07:27

Expedição de Certidão.
25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/12/2022 08:55

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 07:54

Conclusos para decisão
12/12/2022 07:54

Expedição de Certidão.
02/12/2022 07:42

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 07:41

Conclusos para decisão
18/11/2022 07:41

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2022 12:01

Rito Modificado
26/10/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 08:35

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2022.
18/10/2022 09:08

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.
03/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 10:32

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 08:57

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:01

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/06/2022.
31/05/2022 08:10

Expedição de Certidão.
10/05/2022 01:00

Publicado Edital em 10/05/2022.
09/05/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 11:09

Expediente Encaminhado ao DJE
09/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 09/05/2022.
06/05/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:04

Expediente Encaminhado ao DJE
27/04/2022 16:27

Expedição de Edital.
27/04/2022 07:40

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 09:16

Conclusos para decisão
19/04/2022 09:16

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
21/02/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 11:40

Outras Decisões
11/02/2022 08:40

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:36

Conclusos para decisão
07/02/2022 10:36

Recebidos os autos
07/02/2022 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/02/2022 08:25

Expedição de Certidão.
13/10/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
03/09/2021 11:54

Expedição de Certidão.
01/09/2021 14:33

Recebidos os autos
14/08/2020 09:43

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2020 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/07/2020 16:38

Remessa Cancelada
13/07/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 14:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2020 às 14:36:29 para Rotinas processuais
19/06/2020 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
03/03/2020 16:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/03/2020 às 16:44:55 para Sentença
03/03/2020 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 19:34

Julgado procedente o pedido
12/12/2019 09:39

Conclusos para julgamento
12/12/2019 09:39

Expedição de Certidão.
04/11/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 08:51

Expedição de Certidão.
30/10/2019 23:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 10:36

Conclusos para decisão
15/10/2019 10:36

Expedição de Certidão.
30/08/2019 12:31

Expedição de Certidão.
23/08/2019 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 09:58

Conclusos para julgamento
10/07/2019 09:58

Expedição de Certidão.
09/07/2019 09:36

Outras Decisões
19/06/2019 14:53

Conclusos para decisão
19/06/2019 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
28/05/2019 17:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/05/2019 às 17:13:42 para Rotinas processuais
28/05/2019 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 07:53

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 154
14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
06/05/2019 14:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/05/2019 às 14:36:50 para DECISÃO
03/05/2019 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2019 13:06

Outras Decisões
09/04/2019 15:16

Conclusos para decisão
09/04/2019 15:16

Juntada de Petição de contestação
04/04/2019 11:22

Expedição de Certidão.
29/03/2019 12:06

Expedição de Ofício.
29/03/2019 12:00

Expedição de Certidão.
27/03/2019 19:31

Outras Decisões
27/03/2019 13:13

Conclusos para decisão
27/03/2019 13:13

Expedição de Certidão.
25/03/2019 11:53

Outras Decisões
08/03/2019 12:11

Conclusos para decisão
08/03/2019 12:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2019.
28/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
18/12/2018 12:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/11/2018 11:00

Expedição de Certidão.
11/10/2018 01:00

Publicado Edital em 11/10/2018.
10/10/2018 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2018
10/10/2018 13:36

Expediente Encaminhado ao DJE
09/10/2018 18:28

Expedição de Edital.
09/10/2018 12:14

Expedição de Certidão.
04/10/2018 18:03

Proferida decisão de mero expediente
09/07/2018 12:35

Conclusos para decisão
09/07/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 19:37

Proferida decisão de mero expediente
19/06/2018 16:15

Conclusos para decisão
19/06/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 11:39

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/06/2018 às 11:39:51 para Rotinas processuais
12/06/2018 13:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/06/2018 13:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2018 10:03

Expedição de Certidão.
11/05/2018 11:59

Expedição de Carta.
09/05/2018 17:24

Proferida decisão de mero expediente
13/03/2018 15:11

Conclusos para decisão
13/03/2018 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 10:48

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/03/2018 às 10:48:32 para Rotinas processuais
05/03/2018 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/03/2018 09:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2018 12:50

Expedição de Certidão.
02/03/2018 09:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2018 11:02

Juntada de Certidão
20/02/2018 13:11

Expedição de Certidão.
22/01/2018 08:32

Expedição de Certidão.
18/01/2018 10:57

Expedição de Certidão.
18/01/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 10:55

Expedição de Certidão.
16/01/2018 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2018 09:10

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/01/2018 às 09:10:01 para Rotinas processuais
11/01/2018 08:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/01/2018 08:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 08:26

Expedição de Certidão.
24/11/2017 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/11/2017 às 09:41:49 para DESPACHO
08/11/2017 09:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/10/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2017 01:49

Conclusos para despacho
13/10/2017 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2017 14:13

Expedição de Certidão.
12/09/2017 13:00

Expedição de Mandado.
05/09/2017 11:32

Expedição de Certidão.
31/08/2017 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 12:56

Expedição de Carta.
29/08/2017 08:28

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/08/2017 às 08:28:41 para Rotinas processuais
28/08/2017 16:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/08/2017 16:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 16:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2017.
22/03/2017 08:52

Juntada de Ofício
20/01/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/01/2017.
19/01/2017 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2017
19/01/2017 09:39

Expediente Encaminhado ao DJE
19/01/2017 09:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2017 09:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2017 09:33

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:50

Expedição de Certidão.
23/11/2016 11:46

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:37

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:36

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:34

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 11:18

Juntada de Outros documentos
16/11/2016 12:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2016 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 06/09/2016.
05/09/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2016
05/09/2016 09:43

Expediente Encaminhado ao DJE
02/09/2016 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 11:04

Conclusos para despacho
01/09/2016 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 06/06/2016.
03/06/2016 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2016
03/06/2016 12:52

Expediente Encaminhado ao DJE
02/06/2016 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 13:24

Conclusos para despacho
01/06/2016 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2016.
20/01/2016 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2016
20/01/2016 08:13

Expediente Encaminhado ao DJE
13/11/2015 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2015 12:46

Conclusos para despacho
13/11/2015 12:46

Juntada de Outros documentos
09/11/2015 10:12

Expedição de Certidão.
09/11/2015 10:09

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 14:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2015 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2015 10:44

Conclusos para decisão
06/03/2015 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2015 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/02/2015.
23/02/2015 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2015
20/02/2015 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE
20/02/2015 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2015 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2014 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2014 09:37

Expedição de Mandado.
05/12/2014 09:36

Expedição de Mandado.
05/12/2014 09:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/11/2014.
13/11/2014 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2014
12/11/2014 11:14

Expediente Encaminhado ao DJE
12/11/2014 11:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2014 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2014 02:00

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2014.
15/10/2014 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2014
14/10/2014 10:38

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2014 10:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2014 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2014 09:53

Expedição de Carta.
08/09/2014 09:50

Expedição de Certidão.
08/09/2014 09:48

Juntada de Outros documentos
25/05/2014 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2014 09:32

Expedição de Certidão.
12/05/2014 09:27

Expedição de Mandado.
12/05/2014 09:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2014 11:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2014 11:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2014 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2014 16:06

Conclusos para despacho
17/03/2014 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/02/2014.
27/02/2014 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2014
26/02/2014 16:19

Expediente Encaminhado ao DJE
26/02/2014 16:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2014 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2014 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2014 10:14

Expedição de Carta.
08/01/2014 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2013 15:06

Conclusos para despacho
19/12/2013 15:06

Processo Autuado
11/12/2013 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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