08/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:30

Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 12:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/06/2025 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:33

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 08:40

Conclusos para decisão
20/09/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/05/2024.
10/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 08:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.
12/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:42

Expedição de Ofício.
04/10/2023 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:00

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:40

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
17/08/2023 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
09/08/2023 20:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2023.
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 11:47

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 00:43

Deferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA.
11/04/2023 10:35

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:35

Decorrido prazo de PARTES em 11/04/2023.
30/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 22:40

Deferido o pedido de LOCAVEL SERVICOS LTDA. E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA.
10/01/2023 12:48

Conclusos para julgamento
10/01/2023 12:48

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 12:08

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2022.
22/11/2022 10:09

Expedição de Certidão.
30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 11:49

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 08:15

Conclusos para decisão
28/07/2022 08:15

Recebidos os autos
14/07/2021 11:36

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/06/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2021 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2021.
07/06/2021 10:37

Expedição de Certidão.
01/06/2021 12:28

Classe Processual alterada de Monitória para Cumprimento de sentença
01/06/2021 07:37

Expedição de Certidão.
31/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 31/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/05/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 17/05/2021 às 06:01:02 para Sentença
11/05/2021 01:00

Publicado Sentença em 11/05/2021.
10/05/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 08:06:37 para Sentença
10/05/2021 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 08:01:43 para Sentença
07/05/2021 11:07

Expediente Encaminhado ao DJE
07/05/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 03:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2021 10:18

Conclusos para julgamento
17/03/2021 10:18

Expedição de Certidão.
15/03/2021 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:40:01 para DECISÃO
04/03/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:39:55 para DECISÃO
03/03/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 03:41

Outras Decisões
07/02/2021 15:44

Expedição de Certidão.
21/12/2020 11:41

Expedição de Certidão.
17/12/2020 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 11:13

Conclusos para julgamento
14/12/2020 11:13

Expedição de Certidão.
11/12/2020 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 11/12/2020 às 13:41:26 para DECISÃO
11/12/2020 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:17:27 para DECISÃO
11/12/2020 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:17:23 para DECISÃO
11/12/2020 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 16:51

Outras Decisões
17/11/2020 08:16

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 09:44

Conclusos para decisão
13/11/2020 09:44

Expedição de Certidão.
12/11/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2020 às 08:39:34 para DECISÃO
09/10/2020 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2020 às 08:39:27 para DECISÃO
08/10/2020 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 08:22

Parte Excluída do Processo INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ -AMAPÁ TERRA. por Determinação Judicial
07/10/2020 08:15

Outras Decisões
24/09/2020 11:00

Expedição de Certidão.
22/09/2020 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 08:27

Conclusos para decisão
22/09/2020 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2020.
09/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/07/2020 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 12:33

Outras Decisões
10/07/2020 10:03

Conclusos para julgamento
10/07/2020 10:03

Expedição de Certidão.
07/07/2020 16:06

Outras Decisões
11/06/2020 16:55

Conclusos para decisão
11/06/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 19:51

Conclusos para decisão
06/05/2020 19:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2020.
25/02/2020 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 17:09

Expedição de Mandado.
07/02/2020 08:15

Expedição de Certidão.
07/02/2020 07:42

Parte Incluída no Processo INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ -AMAPÁ TERRA. por Determinação Judicial
03/02/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 15:47

Conclusos para decisão
17/01/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 11/12/2019 às 10:29:30 para DESPACHO
06/12/2019 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/12/2019 às 07:47:42 para DESPACHO
05/12/2019 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 15:58

Conclusos para julgamento
17/10/2019 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 16:33

Juntada de Petição de Alegações finais
03/10/2019 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 10:27

Audiência instrução e julgamento realizada. 03/10/2019 às 10:27:39
02/10/2019 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2019 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2019 às 07:45:30 para DESPACHO
23/09/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 12:00

Expedição de Mandado.
23/09/2019 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2019 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2019 12:10

Expedição de Certidão.
27/08/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 10:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 12/08/2019 às 10:47:31 para Audiência
12/08/2019 10:25

Conclusos para decisão
12/08/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/08/2019 às 08:01:00 para Audiência
12/08/2019 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/08/2019 às 08:00:58 para Audiência
09/08/2019 09:12

Expedição de Mandado.
09/08/2019 09:07

Expedição de Mandado.
09/08/2019 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2019 13:22

Expedição de Certidão.
08/08/2019 13:20

Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/08/2019 às 10:30:00
08/08/2019 13:19

Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 09:30:00
08/08/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2019 01:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 10/05/2019 às 01:07:26 para Audiência
08/05/2019 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2019 às 09:15:13 para Audiência
07/05/2019 10:04

Expedição de Carta.
06/05/2019 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2019 09:30

Expedição de Certidão.
03/05/2019 09:29

Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2019 às 10:30:00
03/05/2019 09:26

Audiência instrução e julgamento cancelada. 10/07/2019 às 10:30:00
03/05/2019 09:26

Expedição de Certidão.
01/04/2019 17:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 01/04/2019 às 17:44:58 para Audiência
28/03/2019 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2019 13:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 13:45:39 para Audiência
25/03/2019 10:43

Expedição de Mandado.
25/03/2019 10:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/03/2019 10:12

Expedição de Certidão.
22/03/2019 10:11

Audiência instrução e julgamento designada. 10/07/2019 às 10:30:00
11/02/2019 11:56

Expedição de Certidão.
07/02/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 09:38

Conclusos para decisão
08/01/2019 09:38

Expedição de Certidão.
13/12/2018 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 18:10

Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 28/11/2018 às 18:10:01 para DESPACHO
26/11/2018 09:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2018 às 09:05:57 para DESPACHO
23/11/2018 11:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/11/2018 21:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 08:54

Conclusos para decisão
01/10/2018 08:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2018.
04/09/2018 13:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2018 às 13:43:35 para DESPACHO
30/08/2018 11:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/08/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 19:12

Conclusos para decisão
06/07/2018 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 11:50

Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 14/06/2018 às 11:50:32 para DESPACHO
11/06/2018 12:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/06/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 10:51

Conclusos para decisão
04/05/2018 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/03/2018 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2018 11:26

Expedição de Mandado.
13/03/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2018 22:40

Conclusos para decisão
04/01/2018 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 15:03

Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 14/12/2017 às 15:03:10 para DESPACHO
14/12/2017 09:20

Expedição de Certidão.
13/12/2017 12:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/12/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 13:54

Conclusos para despacho
07/12/2017 13:54

Processo Autuado
05/12/2017 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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