TJAP - 0057637-81.2019.8.03.0001

26/04/2024 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 11:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #318 à VEP.

26/04/2024 10:55

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte ré FABIO BARATA MACIEL, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regula

26/04/2024 10:50

Decurso de Prazo #316, sem comprovação de pagamento da MULTA e das CUSTAS.

11/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/03/2024 15:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

07/03/2024 07:40

Edital (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

06/03/2024 15:01

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 13:20

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

06/03/2024 13:20

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

20/02/2024 13:58

Mandado

08/02/2024 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 08/02/2024

25/01/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:44:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/01/2024 09:38

Remessa

24/01/2024 09:38

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

18/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/01/2024 12:06

CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 12:05

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 181/24.

15/01/2024 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024003021X0VHP

15/01/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024003019X7WU3

15/01/2024 12:00

Nº: 4502448, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 11:59

Nº: 4502439, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 11:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48579 RELATIVA AO RÉU FABIO BARATA MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000096-29.2024.8.03.0001

15/01/2024 11:52

Certifico que a sentença/Acórdão/ AREsp transitaram em julgado em 17/1/23 em relação ao(s) réu(s) FÁBIIO BARATA MACIEL.

18/12/2023 21:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 294, e considerando o acórdão de ordem #220 que manteve os termos da sen

06/12/2023 15:57

Faço juntada a estes autos das peças processuais referentes ao AREsp (202302936728) - STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.

06/12/2023 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/11/2023 12:23

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz.

15/11/2023 10:27

Em Atos do Juiz. De acordo com o informado na certidão acostada a ordem 285, os autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em 17/08/2023 e foram registrados e distribuídos ao Ministro Presid

20/10/2023 08:37

Conclusão

20/10/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:37:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 13:41

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/10/2023 13:39

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 275, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2455727/AP (2023/0293672-8), em trâmite perante a Corte Superior.

19/10/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2455727/AP (2023/0293

17/08/2023 09:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 09:53

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 275, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 10:42

Decisão (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 07:50

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 17:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 256), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 247).Contrarrazões (266).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

07/08/2023 07:41

Conclusão

07/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2023 13:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/08/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 13:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:38

Remessa

04/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/08/2023 10:28

Remessa

04/08/2023 10:28

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 10:03

Cancelamento da remessa Interna

04/08/2023 10:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 265.*

04/08/2023 10:01

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:21:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 12:54

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/08/2023 12:50

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 247 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 256.

03/08/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 12:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por FABIO BARATA MACIEL [Movime

02/08/2023 14:43

Protocolo Nº 26440960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp/DPE

31/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/07/2023 13:19:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2023 13:23

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 250].

24/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2023 em 24/07/2023.

21/07/2023 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000133/2023

21/07/2023 13:39

Decisão (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2023

21/07/2023 13:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/07/2023 13:19:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

21/07/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. FABIO BARATA MACIEL interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMI

21/07/2023 07:37

Conclusão

21/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2023 11:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/07/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:18:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2023 13:12

Remessa

19/07/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/07/2023 09:52

Remessa

19/07/2023 09:52

Em Atos do Procurador.

19/07/2023 09:49

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 14:02:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 11:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/07/2023 11:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #220, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #230.

06/07/2023 10:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de licença por conversão de plantões ministeriais e férias, de 06 a 29-7-2023, conforme PORTARIAS 1264 e 1039/2023-GAB-

06/07/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2023 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 09:24

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 220] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

05/07/2023 14:36

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO BARATA MACIEL e não-provido na data: 27/06/2023 14:06:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2023 14:36

Recurso Especial - DPE/AP

04/07/2023 11:09

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 223].

29/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 10:13

Acórdão (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 10:13

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO BARATA MACIEL e não-provido na data: 27/06/2023 14:06:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

28/06/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/06/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 14:06

Em Atos do Desembargador.

27/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:04:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 09:04

Conclusão

26/06/2023 11:30

GABINETE 01

26/06/2023 11:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

26/06/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 153ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 20:38

Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

05/06/2023 11:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/06/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/06/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 21:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/05/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:22:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 10:22

Conclusão

22/05/2023 13:08

GABINETE 02

22/05/2023 13:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

22/05/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:05:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/05/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

22/05/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:33:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 09:34

Conclusão

19/05/2023 12:35

GABINETE 01

19/05/2023 12:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/05/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:33:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2023 12:30

Remessa

19/05/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:28:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/05/2023 12:22

Remessa

19/05/2023 12:22

Em Atos do Procurador.

28/04/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:08:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 11:47

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/04/2023 11:35

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001925-75.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 181) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

28/04/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:22:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2023 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 13:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/04/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:14:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 12:19

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIO BARATA MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/04/2023 12:18

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0001925-75.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3208874 - Protocolado(a) em 26-04-2023 às 12:15

26/04/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 12:15:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/04/2023 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/04/2023 12:00

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

04/04/2023 06:03

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 05:51:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2023 15:57

Remessa

03/04/2023 15:56

Em Atos do Promotor.

24/11/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:15:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2022 12:42

Remessa

23/11/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/11/2022 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2022 12:31

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

19/11/2022 15:10

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que próprio e tempestivoAo recorrido para apresentação de contrarrazõesApós, ao Eg. TJAp

08/11/2022 11:50

Certifico que em razão da juntada #166, promovo a conclusão dos autos.

08/11/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/11/2022 08:27

Recurso de Apelação

25/10/2022 17:19

Mandado

21/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2022 11:21:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação da sentença.

11/10/2022 09:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2022 11:21:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/10/2022 09:11

Intimação DE SENTENÇA para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 11/10/2022

05/10/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:49:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/10/2022 09:19

Remessa

04/10/2022 09:19

Em Atos do Promotor.

30/09/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:08:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 11:59

Remessa

29/09/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:56:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/09/2022 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 11:33

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 153.

25/09/2022 11:21

Em Atos do Juiz.

08/09/2022 11:04

Certifico que os autos encontram-se conclusos para sentença

08/09/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/08/2022 14:15

Certifico que os autos aguardam juntada de midias e posterior conclusão para sentença

19/08/2022 14:14

Em audiência

19/08/2022 14:14

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2022 às '14:14'h

01/08/2022 08:51

Certifico que os autos aguardam audiência.

27/07/2022 19:29

Mandado

19/07/2022 09:45

Certifico que os autos aguardam audiência.

18/07/2022 22:08

Mandado

18/07/2022 11:45

Finalizar histórico.

16/07/2022 19:06

,na pessoa de sua esposa Sra. Edna da Silva Nunes. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98115-4834/99191-0644 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

13/07/2022 09:52

Finalizar histórico.

11/07/2022 22:21

Mandado

09/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/08/2022 às 10:30:00. na data: 09/12/2021 09:18:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2022 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022072275SWIOA

29/06/2022 09:37

Nº: 4166935, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RODRIGO DE SOUZA KLEINLEIN - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JORGE LUIZ CASTILHO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JONATAS DO NASCIMENTO, ELIZABETE NUNES NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/08/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/06/2022 11:22

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

25/03/2022 12:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0057637-81.2019.8.03.0001 Hora: 19 jun. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

25/03/2022 12:27

Certifico que o movimento de ordem nº 128 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

09/12/2021 09:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0057637-81.2019.8.03.0001 Hora: 20 jun. 2022 1

09/12/2021 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2022 às 10:30h

08/11/2021 16:07

Certifico que o feito aguadar agendamento de audiência.

16/09/2021 21:36

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

28/05/2021 09:04

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

25/02/2021 11:55

Certifico que procedi a atualização dos dados cadastrais do acusado conforme informações prestadas na reposta à acusação.

19/02/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.119) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demanda

19/02/2021 08:35

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta à acusação com indicação de endereço e telefone, movimento # 119.

19/02/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/02/2021 09:09

resposta à acusação com indicação de endereço e telefone

11/02/2021 11:12

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão agendadas, de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiências por videoconferências, nos termos do Provimento nº

14/12/2020 10:27

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão agendadas, de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiências por videoconferências, nos termos do Provimento nº

11/09/2020 12:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

10/09/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. A teor da decisão de ordem nº 92, que determinou o regular prosseguimento do feito, designe-se audiência de instrução e julgamento.

09/09/2020 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/09/2020 14:01

Certifico a conclusão em razão do teor da certidão do oficial de justiça à ordem 112.

08/09/2020 20:44

16h02min. Diligenciei no endereço consignado no mandado (RUA INSPETOR ANTONIO OLIVEIRA, 2045, UNIVERSIDADE), e ali fui atendido, na data de 03.09.2020, às 17h29min, por mulher que se identificou por SUELLEN LIMA, a qual disse ser proprietária daquele imóv

19/08/2020 22:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 19/08/2020

17/08/2020 10:46

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado citação, constando o endereço residencial do acusado. Urgencie-se.

17/08/2020 08:38

Certifico que promovo os autos conclusos.

17/08/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/08/2020 20:37

Mandado

07/08/2020 22:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020 22:09

Certifico que, em atenção à decisão proferida à ordem #92, a qual determinou o prosseguimento do feito, e, ainda, tendo em vista que o réu erroneamente foi intimado do inteiro teor do mandado expedido à ordem #36, expedirei novo mandado para citação do ré

05/08/2020 19:08

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 18:53:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/08/2020 15:24

Remessa

05/08/2020 15:24

Protocolo Nº 18380586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

05/08/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 09:29

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

05/08/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/08/2020 22:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2020 22:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida à ordem #92.

03/08/2020 12:31

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº: 3660615, Comunicação do resultado de julgamento e ALVARÁ DE SOLTURA p ara ciência e providências cabíveis - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

25/07/2020 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/07/2020 12:28:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2020 22:32

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado seu irmão Mateus Antonio do Nascimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

15/07/2020 12:14

Notificação (Revogada a Prisão na data: 14/07/2020 12:28:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PE

14/07/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de ação penal promovida pelo Representante do Ministério Público em desfavor de FABIO BARATA MACIEL como incurso nas condutas descritas no artigo 171, §2º, inciso I e artigo 298 (falsificação de documento particular),

10/07/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 12:55:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

10/07/2020 13:09

Conclusão

10/07/2020 12:56

Remessa

10/07/2020 12:26

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Tratam-se os presentes de pedido de R

09/07/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:28:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2020 08:35

Remessa

08/07/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 07:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/07/2020 18:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2020 09:59

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, para manifestação quanto ao pedido de evento 81.Urgencie-se.

03/07/2020 12:44

Ação penal pública condicionada a representação. Ausência de representação. Extinção da punibilidade. Revogação da prisão preventiva

03/07/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

02/07/2020 16:18

MANDADO JUDICIAL para - JONATAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/07/2020

01/07/2020 09:15

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Expeça-se nova intimação para a vítima JONATAS DO NASCIMENTO, no endereço informado pelo Ministério Público no evento de ordem nº 75.

01/07/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:03:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

01/07/2020 08:02

Conclusão

30/06/2020 14:03

Remessa

30/06/2020 13:06

Protocolo Nº 18143026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

25/06/2020 22:17

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 22:17:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2020 08:27

Remessa

25/06/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 08:00:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/06/2020 20:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2020 20:12

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca do endereço atualizado da vítima JONATAS DO NASCIMENTO, conforme determinado no despacho de ordem #67.

23/06/2020 10:45

Certifico que tendo em vista a juntada da intimação (evento 63)os autos aguardam a manifestação do Réu

23/06/2020 10:39

Certifico que cumprindo determinação, procedo à remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.

18/06/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Com a entrada em vigor da Lei 13.964/19, atento ao § 5º, acrescido ao seu artigo 171 do Código Penal, determinou-se a intimação da vítima JONATAS DO NASCIMENTO para exercer o direito de representação, no prazo de

18/06/2020 08:07

Conclusão

18/06/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 07:54:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/06/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2020 10:13:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2020 23:15

às 17:02 hs, no IAPEN, onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

17/06/2020 18:40

Remessa

17/06/2020 18:33

Protocolo Nº 18057934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

17/06/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:17:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2020 09:36

Remessa

17/06/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/06/2020 13:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 09:41

Certifico remessa ao MP para ciência da Decisão de mov. #51.

08/06/2020 22:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Cumpra-se a decisão de evento nº 51 na sua totalidade, dando-se ciência da mesma ao Ministério Público.Intimem-se.

08/06/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/06/2020 08:54

Certifico a conclusão em razão da não localização da vítima, conforme certididão do oficial de justiça à ordem 46.

08/06/2020 08:52

Notificação (Indeferimento na data: 01/06/2020 10:13:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PEREIR

01/06/2020 10:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de reavaliação de prisão preventiva do réu FÁBIO BARATA MACIEL a ser cumprida em atendimento ao artigo 4ª da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça.Instado o parecer do Ministério Público, este, por s

01/06/2020 07:02

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 07:02:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

01/06/2020 07:02

Conclusão

29/05/2020 09:48

Remessa

29/05/2020 09:48

Protocolo Nº 17961453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

28/05/2020 20:14

Mandado

25/05/2020 15:58

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 15:58:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2020 11:39

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

25/05/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 11:09:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/05/2020 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2020 10:46

Ao RMP para manifestação.

21/05/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.Após, conclusos.

21/05/2020 12:47

Faço juntada a estes autos de decisão/VEP, o qual solicita a reavaliação a prisão preventiva do réu, nos termos do art. 4º, da Recomendação nº 62/2020-CNJ, assim, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

21/05/2020 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/05/2020 12:42

MANDADO JUDICIAL para - JONATAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 21/05/2020

13/05/2020 12:41

MANDADO JUDICIAL para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 13/05/2020

12/05/2020 17:44

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Com a entrada em vigor da Lei 13.964/19, atento ao § 5º, acrescido ao seu artigo 171 do Código Penal, intime-se a vítima JONATAS DO NASCIMENTO, para exercer o direito de representação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de

12/05/2020 09:30

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 30.

12/05/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/05/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 08:15:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

07/05/2020 15:47

Remessa

07/05/2020 15:47

Protocolo Nº 17871915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

07/05/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2020 09:48

Remessa

06/05/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 09:38:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/05/2020 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2020 09:10

Certifico a remessa dos autos ao MP ante a negativa de citação do réu.

23/03/2020 11:02

às 10h33min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

16/03/2020 12:21

Certifico que, nesta data, solicitei novamente à chefe da Central de Mandados a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 16/01/2020 (controle: 3545735), que se encontra com prazo excedido.

03/03/2020 12:33

Certifico que, nesta data, solicitei à chefe da Central de Mandados a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 16/01/2020 (controle: 3545735), que se encontra com prazo excedido.

20/02/2020 09:09

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

20/02/2020 07:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc Ratifico os atos e decisões proferidos. Aguarde-se a devolução do mandado de citação do acusado.

28/01/2020 11:57

Tombo em 28/01/2020.

28/01/2020 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

24/01/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:39:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/01/2020 09:38

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/01/2020 09:34

Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2020 08:01

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/01/2020 07:54

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3550376, 3ª Vara Criminal, solicitanto remessa dos autos.

16/01/2020 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO BARATA MACIEL - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

13/01/2020 14:29

Em Atos do Juiz. Partilhando do entendimento do magistrado plantonista [ordem 4], firmo a competência deste Juízo.Narrou a denúncia, lastreada no APF nº 1226/2019 CIOP/ PACOVAL , que no dia 04/12/2019, nesta cidade, o acusado FABIO BARATA MACIEL [qualific

09/01/2020 11:07

Certifico que, faço conclusos os autos, para deliberações.

09/01/2020 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/01/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 08:35:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

23/12/2019 09:37

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/12/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de oferecimento de denúncia, cujo Juízo prevento é a 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, tendo em vista ser desdobramento da rotina extra 0055083-76.2019.8.03.0001. Além disso, não é matéria para ser decidida no Plantão

22/12/2019 10:11

Tombo em 22/12/2019.

22/12/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

20/12/2019 14:09

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1962807 - Protocolado(a) em 20-12-2019 às 14:06 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ