TJAP - 0054916-93.2018.8.03.0001

17/11/2022 19:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2022 10:53

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado que está na central

27/09/2022 10:52

Certifico que arquivo

23/09/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte credora, com relação ao cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência, no arquivo.Arquivar os autos.

22/09/2022 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/09/2022 15:45

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2022 15:22

Decurso de Prazo MO 251 ( HELENA e BENEDITA).

14/09/2022 20:41

Mandado

29/08/2022 13:31

Certifico que os autos aguarda o prazo de manifestação das Requeridas/exequentes em 15 dias. (mov. 249 e 250)

27/08/2022 21:59

Mandado

26/08/2022 19:31

Mandado

22/08/2022 08:56

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 08:56

MANDADO JUDICIAL para - DORIS DAY CARVALHO DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 08:56

MANDADO JUDICIAL para - HELENA LOPES LACERDA - emitido(a) em 22/08/2022

19/08/2022 21:24

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente  a Requerida/Exequente, quanto ao cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais e reconvenção, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.

21/07/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/07/2022 12:57

Decurso de Prazo

07/06/2022 09:59

Certifico que os autos aguardam Aguardar manifestação da parte requerida/exequente, quanto ao cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais e reconvenção, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte requerida/exequente, quanto ao cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais e reconvenção, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

31/05/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/05/2022 08:54

Certifico que diante do retorno dos autos da CÂMARA ÚNICA, promovo o feito.

24/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:19:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:13

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2022 09:11

Certifico que a decisão de fls.1589 transitou em julgado em 10/05/2022.

20/05/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 11:51

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2075473 / AP (2022/0049559-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/05/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/05/2022 10:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2075473 / AP (2022/0049559-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

20/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/03/2022 08:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075473 / AP (2022/00

22/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 10:08

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 09:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075473 / AP (2022/00

23/02/2022 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:23:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 08:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 11:48

Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

17/02/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 08:11

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 197) aviado por HELENA LOPES LACERDA e OUTROS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão

16/02/2022 10:54

Conclusão

16/02/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 09:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2022 09:13

Decurso de Prazo em 15/02/2022.

14/02/2022 12:09

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo para o Município de Macapá.

27/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 07:55:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/11/2021 11:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 07:55:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

24/11/2021 12:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 07:55:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

17/11/2021 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 07:55:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/11/2021 08:04

Rotinas processuais (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 07:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA e OUTROS, no prazo legal.

11/11/2021 18:35

JUNTANDO PAGAMENTO DAS CUSTAS

11/11/2021 18:29

Protocolo Nº 21858715 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPONDO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

04/11/2021 09:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 12:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI

19/10/2021 12:29

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 06:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 06:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. HELENA LOPES LACERDA e OUTRAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim emen

15/10/2021 08:10

Conclusão

15/10/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2021 11:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/10/2021 12:30

CONTRARRAZOAR RECURSO ESPECIAL

01/09/2021 11:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 09:46:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

28/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 09:46:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2021 09:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 09:46:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

18/08/2021 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 09:46:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/08/2021 09:48

Rotinas processuais (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA e OUTROS, no prazo legal.

17/08/2021 12:58

INTERPONDO RECURSO ESPECIAL

09/08/2021 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA, DORIS DAY CARVALHO DA SILVA E HELENA LOPES LACERDA e não-provido na data: 23/07/2021 09:53:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Ge

05/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA, DORIS DAY CARVALHO DA SILVA E HELENA LOPES LACERDA e não-provido na data: 23/07/2021 09:53:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

27/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 16:42

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 16:42

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA, DORIS DAY CARVALHO DA SILVA E HELENA LOPES LACERDA e não-provido na data: 23/07/2021 09:53:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procu

26/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/07/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 09:53

Em Atos do Desembargador.

19/07/2021 14:09

Conclusão

19/07/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 14:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:51

GABINETE 02

16/07/2021 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 15:05

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

28/06/2021 08:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:20:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/06/2021 23:21

CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 22:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2021 11:10

Conclusão

29/04/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 08:52

GABINETE 02

29/04/2021 08:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

22/04/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2021 15:13

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 14:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HELENA LOPES LACERDA, BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA, DORIS DAY CARVALHO DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

20/04/2021 14:02

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0000536-89.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2382429 - Protocolado(a) em 20-04-2021 às 13:02

20/04/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:02:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2021 18:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 16:34

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/04/2021 16:33

Decurso de Prazo

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 08:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/02/2021 15:04

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 08:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/02/2021 08:31

Em Atos do Juiz. Restitua-se o prazo ao requerido para as contra razões do recurso de apelação, o qual é em dobro, tratando-se de Fazenda Pública, a contar da notificação do requerido desta decisão.Vindo as contrarrazões, remetam-se, incontinenti, os auto

11/02/2021 13:09

Certidão de finalização de rotina.

09/02/2021 17:11

Juntada de contrarrazões do Município de Macapá

21/01/2021 09:03

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 129)

20/01/2021 09:26

Chamamento do feito à ordem

15/12/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/12/2020 09:51

Decurso de Prazo

09/12/2020 08:25

Certifico que o prazo do evento 125 se encerrará em 14/12/2020 , diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.

26/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 08:13:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/10/2020 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 08:13:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/10/2020 08:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões

15/10/2020 20:16

RECURSO DE APELAÇÃO

23/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

22/09/2020 08:58

Certifico apenas para fechar tarefa.

22/09/2020 08:57

Sentença (09/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

29/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 09/08/2020 20:25:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De

29/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 09/08/2020 20:25:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

18/08/2020 10:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 09/08/2020 20:25:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Mu

09/08/2020 20:25

Em Atos do Juiz.

06/07/2020 20:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/07/2020 20:36

De ordem, autos conclusos para julgamento.

04/07/2020 17:16

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

25/06/2020 00:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/06/2020 00:31

Decurso de Prazo mov. 106.

20/06/2020 11:33

Manifestação

27/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

17/05/2020 15:03

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

23/04/2020 13:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao acórdão do Agravo de Instrumento nº 0000536=89.2019.8.03.0000 (#103), que considerou acertada a decisão do gestor municipal em expedir decretos visando a cria

28/02/2020 15:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3579438 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão do Agravo de Instrumento nº 0000536-89.2019.8.03.0000.

20/02/2020 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/02/2020 08:29

Certifico que Façam-me os autos conclusos para julgamento.

19/02/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

18/02/2020 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/02/2020 12:22

Decurso de Prazo em 17/02/2020, sem que houvesse manifestação da parte autora.

14/02/2020 16:16

Manifestação

11/02/2020 09:25

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente.

11/02/2020 09:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Decurso de Prazo

09/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:21:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:21:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

31/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 08:22

Rotinas processuais (30/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

30/01/2020 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:21:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

30/01/2020 08:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP-MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

30/01/2020 08:16

Decurso de Prazo em 29/01/2020 para CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA - Parte Ré, sem defesa.

21/11/2019 09:15

Certifico que gero rotina somente para o prazo do movimento anterior, finalizado por equívoco.

16/11/2019 21:15

Às 10h44, na pessoa de seu Subprocurador, Dr. Emanuel José Pimentel Bentes Monteiro Sobinho, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

05/11/2019 15:36

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 15:00

Certifico que conforme determinado no mov. de ordem 81, cumpri a ordem na sua integralidade, elaborando minuta de mandado de citação consignando em seu teor as informações pertinentes quanto ao prazo de manifestação, assim, aguardam os autos a assinatura

05/11/2019 14:38

NOME PARTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA - Parte Ré

31/10/2019 22:05

Em Atos do Juiz. Analisando os autos detidamente, constatei que há um pedido reconvencional para inclusão da lide da Câmara Municipal de Vereadores, o qual ainda não foi apreciado pelo Juízo. Desta forma, considero pertinente a sua inclusão por se trata

26/09/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/09/2019 10:59

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

23/09/2019 07:53

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

05/09/2019 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/09/2019 15:58

Protocolo Nº 16610593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 12:38:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

15/08/2019 17:18

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 12:38:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2019 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 12:38:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

05/08/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

19/07/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/07/2019 12:16

Decurso de Prazo

02/07/2019 20:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da decisão de evento nº 60.

27/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2019 08:33:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

19/06/2019 12:42

Protocolo Nº 16088778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Anexos

19/06/2019 12:40

Protocolo Nº 16088756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Anexos

19/06/2019 12:39

Protocolo Nº 16088749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos

19/06/2019 12:37

Protocolo Nº 16088719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos

19/06/2019 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/06/2019 12:35

Protocolo Nº 16088700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atenção ao MO n° 60, colaciono aos autos manifestação ministerial acerca dos fatos narrados na exordial.

17/06/2019 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2019 08:33:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

16/06/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a apresentar, em 15 dias, contestação à reconvenção apresentada pela parte ré no evento 20. Quanto ao pedido do MP, nada a prover, eis que o feito é integralmente virtual e pode ser acessado pelo órgão ministerial

06/06/2019 10:12

Protocolo Nº 16000873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/06/2019 09:46

Certidão de finalização de ato.

31/05/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/05/2019 12:46

Protocolo Nº 15966987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de vistas MPAP

26/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:22:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

22/05/2019 12:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:22:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2019 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:22:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

16/05/2019 10:22

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias.

15/05/2019 11:40

Protocolo Nº 15856026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO

10/05/2019 17:30

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 20:07:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

06/05/2019 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 20:07:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

02/05/2019 20:07

Em Atos do Juiz. Intime-se os autores para que possam requerer o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.

16/04/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/04/2019 09:34

Decurso de Prazo

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 08:04:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

28/03/2019 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 08:04:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

28/03/2019 08:04

Nos Termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Requeira a parte credora, em cinco(05) dias, o que de direito.

27/03/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 12:10:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

27/03/2019 11:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/03/2019 11:33

Em audiência

27/03/2019 11:33

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 27/03/2019 às '11:33'h

25/03/2019 15:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2019 13:47:43 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

25/03/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2019 às 11:00:00 na data: 15/03/2019 15:05:43 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

22/03/2019 16:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2019 13:47:43 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

22/03/2019 13:33

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2019 às 11:00:00 na data: 15/03/2019 15:05:43 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

15/03/2019 15:06

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 27/03/2019 às 11:00:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

15/03/2019 15:05

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/03/2019 às 11:00h

15/03/2019 13:47

FACULTADO.

15/03/2019 13:47

De ordem da Chefe de Secretaria, certifico que faço a retirada de pauta da audiência do dia 18/03/2019, tendo em vista que será facultado em razão do feriado do Padroeiro do Estado do Amapá.

11/03/2019 11:03

Aguardando realização de audiencia.

11/03/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 10:30:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2019 08:22

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

11/03/2019 08:16

Remessa Cancelada

08/03/2019 15:32

Protocolo Nº 15437285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar a interposição de Agravo de Instrumento

07/03/2019 16:43

Protocolo Nº 15427077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

07/03/2019 16:40

Protocolo Nº 15427060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos

07/03/2019 16:37

Protocolo Nº 15427037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos

07/03/2019 16:34

Protocolo Nº 15427018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos

07/03/2019 16:31

Protocolo Nº 15427006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexos

07/03/2019 16:29

Protocolo Nº 15426998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e propor reconvenção e anexos

28/01/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 18/03/2019 às 16:35:00 na data: 17/01/2019 12:28:28 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

25/01/2019 11:41

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 18/03/2019 às 16:35:00 na data: 17/01/2019 12:28:28 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De

18/01/2019 08:25

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 18/03/2019 às 16:35:00 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

17/01/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 14:01:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ

17/01/2019 12:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/01/2019 12:29

Certifico que promovo a remessa virtual dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, devidamente designada data/hora para realização de audiência.

17/01/2019 12:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 18/03/2019 às 16:35h

17/01/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 12:17:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2019 11:03

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ

17/01/2019 11:02

Certifico que encaminho os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), para agendar audiência já designada(ordem 9)

16/01/2019 11:44

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM apenas para retificar a data da audiência de conciliação consignada no comando judicial de ordem 5, tornando sem efeito aquele agendamento e, considerando a sistemática do gabinete, bem como visando garantir temp

16/01/2019 10:48

às 09:28h, na pessoa do Dr. RAFAEL MAURÍCIO FERREIRA NERI-SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, que após ler o teor do mandado,exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

14/01/2019 14:43

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 14/01/2019

14/01/2019 13:59

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

19/12/2018 15:12

Em Atos do Juiz. Trata-se Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos c/c pedido de Medida Liminar de Urgência, matéria já decidida nos autos do processo nº 0051852-75.2018.8.03.0001. Assim, tratando de redução de verba eminentemente alimentar d

19/12/2018 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/12/2018 13:55

Tombo em 19/12/2018.

19/12/2018 12:45

Protocolo Nº 15055753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

19/12/2018 12:33

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0051852-75.2018.8.03.0001 - Protocolo 1570793 - Protocolado(a) em 19-12-2018 às 12:32