25/06/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA GLAUBER PANTOJA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:54

Publicado Decisão em 21/05/2025.
02/06/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
29/05/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
14/07/2020 23:37

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2020 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
03/07/2020 12:03

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2020 15:35

Juntada de Contra-razões
15/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUD BRNARDO MADIRA BARROS ALCOFORADO em 15/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/06/2020 11:44

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/06/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 18:02

Juntada de Recurso inominado
22/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 22/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
22/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUD BRNARDO MADIRA BARROS ALCOFORADO em 22/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
12/03/2020 09:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/03/2020 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2020 08:37

Conclusos para julgamento.
04/03/2020 08:37

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 14:33

Juntada de Contestação
29/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de P. G. DO M. D M. em 29/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
19/12/2019 11:39

xpedida/certificada a Citação eletrônica
16/12/2019 08:49

Outras Decisões
13/12/2019 06:34

Conclusos para decisão.
13/12/2019 06:34

Processo Autuado
12/12/2019 17:15

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056104-82.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Pedro Monteiro Arraes

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0055292-40.2022.8.03.0001

Beneficencia Camiliana do Sul - Plano De...

Ana Beatriz Gurjao Sant Anna

Advogado: Nathalia Silva Cavalcanti

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/09/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0056716-64.2015.8.03.0001

Ary Ferreira de Farias

Oro Amapa Mineracao

Advogado: Ary Ferreira de Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055111-15.2017.8.03.0001

Locavel Servicos LTDA

Advogado: Gilmar Goncalves Vales Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054916-93.2018.8.03.0001

Doris Day Carvalho da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Helder Magalhaes Marinho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo