TJAP - 0056586-35.2019.8.03.0001

10/04/2025 13:17

Baixa Definitiva

10/04/2025 13:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

10/04/2025 11:37

Transitado em Julgado em 09/04/2025

28/03/2025 07:17

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2025 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

25/03/2025 18:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

18/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento.

18/03/2025 11:07

Recebidos os autos

18/03/2025 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02

18/03/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 10:33

xpedição de Certidão.

16/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RGINALDO GOMS D ANDRAD

06/03/2025 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/02/2025.

27/02/2025 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2025

27/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025 10:09

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

17/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025 10:54

Conclusos para decisão.

17/02/2025 10:54

Recebidos os autos

12/02/2025 13:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

12/02/2025 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/02/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 12:23

Conclusos para decisão.

10/02/2025 12:23

Recebidos os autos

10/02/2025 08:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

10/02/2025 08:11

xpedição de Certidão.

01/07/2024 09:57

xpedição de Certidão.

01/08/2023 08:04

xpedição de Certidão.

01/08/2023 08:04

xpedição de Certidão.

24/03/2023 09:24

xpedição de Certidão.

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023 13:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 11:36

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2023 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

24/02/2023 11:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/02/2023 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023 08:17

Conclusos para decisão.

26/01/2023 08:17

Recebidos os autos

10/01/2023 13:48

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

10/01/2023 08:56

xpedição de Certidão.

22/06/2022 10:35

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2022 08:52

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2021 08:56

Ocorrência Processual Certificada

12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 12/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

05/12/2021 19:00

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUD BRNARDO MADIRA BARROS ALCOFORADO em 05/12/2021 às 19:00:08 para DCISÃO

02/12/2021 11:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2021 11:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021 10:45

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2021 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

01/12/2021 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/11/2021 12:59

Conclusos para decisão.

26/11/2021 12:59

Recebidos os autos

26/11/2021 12:55

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

26/11/2021 12:19

Ocorrência Processual Certificada

23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2021 11:46

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2020 11:18

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 11:43

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2020 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

23/09/2020 11:31

Recurso extraordinário admitido

22/09/2020 18:36

Conclusos para decisão.

22/09/2020 18:36

Recebidos os autos

22/09/2020 12:32

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

22/09/2020 09:17

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2020 21:29

Juntada de Contra-razões

21/09/2020 21:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUD BRNARDO MADIRA BARROS ALCOFORADO em 21/09/2020 às 21:22:45 para Rotinas processuais

21/09/2020 10:28

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2020 10:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020 10:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2020 10:14

Juntada de Recurso extraordinário

31/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

31/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUD BRNARDO MADIRA BARROS ALCOFORADO em 31/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TR

21/08/2020 12:23

Ocorrência Processual Certificada

21/08/2020 12:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2020 06:46

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2020 06:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/08/2020 16:19

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

24/07/2020 12:43

Conclusos para elaborar relatório e voto.

24/07/2020 12:43

Ocorrência Processual Certificada

24/07/2020 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2020 10:24

Conclusos para analisar admissibilidade.

20/07/2020 10:24

Recebidos os autos

16/07/2020 11:22

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

16/07/2020 11:14

Recurso Distribuído por sorteio

16/07/2020 09:04

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA