10/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 11:07

Transitado em Julgado em 09/04/2025
28/03/2025 07:18

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/03/2025 18:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
18/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento.
18/03/2025 11:07

Recebidos os autos
18/03/2025 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
18/03/2025 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 10:43

xpedição de Certidão.
16/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RGINALDO GOMS D ANDRAD
06/03/2025 13:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/02/2025.
27/02/2025 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 10:09

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:54

Conclusos para decisão.
17/02/2025 10:54

Recebidos os autos
12/02/2025 13:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
12/02/2025 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/02/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:27

Conclusos para decisão.
07/02/2025 11:27

Recebidos os autos
07/02/2025 11:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
07/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:27

xpedição de Certidão.
24/05/2023 08:57

xpedição de Certidão.
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 07:52

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
27/04/2023 18:37

Processo Suspenso por Recurso xtraordinário com repercussão geral 1132
02/03/2023 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 08:18

Conclusos para decisão.
26/01/2023 08:18

Recebidos os autos
11/01/2023 11:33

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2023 10:13

xpedição de Certidão.
10/06/2022 11:27

Ocorrência Processual Certificada
29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:27

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2022 08:19

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2022 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/05/2022 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2022 11:18

Conclusos para decisão.
27/04/2022 11:18

Recebidos os autos
27/04/2022 11:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
27/04/2022 11:09

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2022 11:09

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2022 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2022 12:27

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/04/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:22

Conclusos para decisão.
23/03/2022 08:22

Recebidos os autos
22/03/2022 10:01

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/03/2022 08:41

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada
23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2021 09:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/02/2021 09:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
18/01/2021 10:15

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/01/2021 às 10:15:41 para DCISÃO
15/01/2021 08:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2021 08:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/01/2021 08:04

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2021 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/01/2021 20:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2021 07:29

Conclusos para decisão.
11/01/2021 07:29

Recebidos os autos
08/01/2021 12:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
08/01/2021 12:03

Ocorrência Processual Certificada
08/01/2021 10:11

Juntada de Contra-razões
15/12/2020 14:53

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 13/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/11/2020 08:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/11/2020 08:15

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 12:00

Remessa Cancelada
29/10/2020 11:59

Recurso Distribuído por sorteio
29/10/2020 11:16

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2020 13:29

Juntada de Recurso extraordinário
16/10/2020 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
16/10/2020 09:06

Transitado em Julgado em 15/10/2020
16/10/2020 09:06

Decorrido prazo de PART RÉ
07/10/2020 08:44

Decorrido prazo de PART AUTORA
24/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
15/09/2020 11:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 15/09/2020 às 11:03:59 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
14/09/2020 11:41

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2020 11:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/09/2020 11:35

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2020 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/09/2020 11:02

mbargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2020 12:37

Conclusos para decisão.
04/09/2020 12:37

Recebidos os autos
04/09/2020 12:35

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
04/09/2020 12:29

Juntada de mbargos à ação monitória
30/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 30/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
21/08/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2020 09:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 20/08/2020 às 09:12:30 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
20/08/2020 08:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/08/2020 07:57

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2020 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/08/2020 18:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
03/08/2020 11:26

Conclusos para decisão.
03/08/2020 11:26

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2020 11:25

Recurso Distribuído por sorteio
31/07/2020 15:56

Juntada de mbargos à ação monitória
24/07/2020 12:58

Conclusos para elaborar relatório e voto.
24/07/2020 12:58

Ocorrência Processual Certificada
24/07/2020 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2020 10:16

Conclusos para analisar admissibilidade.
21/07/2020 10:16

Recebidos os autos
20/07/2020 08:24

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
16/07/2020 11:49

Recurso Distribuído por sorteio
16/07/2020 11:49

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055193-12.2018.8.03.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Antonio Clesio Cunha dos Santos

Advogado: Marcirio da Silva Pedroso

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056052-86.2022.8.03.0001

Lacivaldo Furtado Palmeirim

Scrtaria Municipal D Gstao do Municipio ...

Advogado: Flavio Antonio de Sousa Nogueira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056038-05.2022.8.03.0001

E Ouro Gespar LTDA

Eider Williams de Sousa Silva

Advogado: Samuel Dias da Cruz Queiroz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055401-54.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Wilton de Oliveira Caluf

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Lobato

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056700-71.2019.8.03.0001

Amazonas Transportes Fretamento e Turism...

Petrobras Distribuidora S.A.

Advogado: Ianca Moura Maciel Vidal

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2019 00:00

Exibir Processo