TJAP - 0055455-93.2017.8.03.0001

25/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ANDRE QUARESMA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

21/06/2025 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/06/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/06/2025 12:32

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/06/2025 13:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/06/2025 13:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/06/2025 13:42

Juntada de Ofício requisitório de precatório

02/06/2025 21:02

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.

02/06/2025 13:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

21/05/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025 11:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/05/2025 11:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2025 09:12

Conclusos para decisão

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

14/04/2025 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/04/2025 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação

02/04/2025 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/04/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025 08:12

Conclusos para decisão

26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 18:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 08:46

Conclusos para decisão

22/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 08:17

Juntada de Certidão

27/11/2024 23:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2024 23:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024 11:21

Conclusos para decisão

14/10/2024 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024 07:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024 07:55

Expedição de Certidão.

13/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.

07/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.

31/01/2023 13:10

Expedição de Certidão.

25/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.

30/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.

30/05/2022 11:34

Expedição de Certidão.

03/11/2021 23:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2021 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

19/10/2021 11:45

Conclusos para decisão

19/10/2021 11:45

Expedição de Certidão.

19/10/2021 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021 11:25

Conclusos para decisão

30/09/2021 11:25

Expedição de Certidão.

16/06/2021 22:48

Classe Processual alterada de Cumprimento de sentença para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/02/2021 12:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/02/2021 18:24

Outras Decisões

27/01/2021 07:52

Conclusos para decisão

27/01/2021 07:52

Expedição de Certidão.

23/07/2020 20:27

Expedição de Certidão.

21/07/2020 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020 10:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/07/2020.

09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/06/2020 05:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2020 às 05:24:47 para DECISÃO

29/06/2020 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020 06:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2020 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

21/05/2020 13:22

Conclusos para decisão

21/05/2020 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 07:47:59 para DECISÃO

28/02/2020 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2020 13:42

Outras Decisões

11/02/2020 12:10

Conclusos para decisão

11/02/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 19/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/01/2020 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2020 12:23

Outras Decisões

06/12/2019 09:24

Conclusos para decisão

06/12/2019 09:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2019.

14/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 14/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2019 23:13

Outras Decisões

15/10/2019 10:04

Conclusos para decisão

15/10/2019 10:04

Expedição de Certidão.

18/06/2019 11:11

Processo Suspenso

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

28/03/2019 08:49

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2019 às 08:49:46 para DECISÃO

28/03/2019 08:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2019 21:44

Outras Decisões

23/02/2019 23:46

Conclusos para decisão

23/02/2019 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 22/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2019 12:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/02/2019 20:04

Outras Decisões

24/01/2019 09:28

Conclusos para decisão

24/01/2019 09:28

Expedição de Certidão.

23/01/2019 14:20

Recebidos os autos

20/04/2018 10:57

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2018 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/04/2018 11:43

Expedição de Certidão.

12/04/2018 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2018 09:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/04/2018 às 09:46:45 para Rotinas processuais

03/04/2018 11:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/04/2018 11:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2018 16:42

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 26/03/2018 às 02:45:01 para Sentença

20/03/2018 11:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2018 às 11:03:59 para Sentença

16/03/2018 13:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/03/2018 13:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/03/2018 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2018 09:32

Conclusos para decisão

09/01/2018 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2017 12:54

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/12/2017 às 12:54:43 para Rotinas processuais

28/12/2017 09:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/12/2017 09:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2017 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017 18:57

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 13/12/2017 às 18:57:25 para Sentença

13/12/2017 09:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2017 às 09:43:33 para Sentença

12/12/2017 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2017 17:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/12/2017 11:39

Conclusos para despacho

06/12/2017 11:39

Processo Autuado

06/12/2017 10:36

Rotina Distribuída por dependência