TJAP - 0057652-55.2016.8.03.0001

24/10/2023 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/10/2023 09:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.552.94.

24/10/2023 09:27

Decurso de Prazo

23/10/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/10/2023 07:50:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/10/2023 08:54

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/10/2023 07:50:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2023 08:12

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/10/2023 07:50:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

12/10/2023 07:50

Em Atos do Juiz. A petição de ordem 305 requereu o cancelamento do RPV de ordem 296, que tinha como beneficiário o Dr. Davi Ivã Martins da Silva, por ter sido expedido sem validade jurídica. Naquela petição ainda constou pedido para ser reexpedido para o

11/10/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/10/2023 12:28

Certifico que, ante a juntada de #356, advogado do autor, requer expedição de novo RPV, encaminho os autos conclusos.

07/10/2023 08:57

Necessário cancelamento da RPV.

02/10/2023 09:12

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 08:17:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2023 08:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 08:17:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/09/2023 08:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 20:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 14:27

Certifico que, autos aguardam assinatura de alvará.

20/09/2023 21:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/08/2023 12:44

Certifico que, autos aguardam comprovação de pagamento de guia, pelo banco, para expedição de alvará.

31/08/2023 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023091200ROE33

31/08/2023 12:41

Nº: 4439787, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/08/2023

30/08/2023 13:05

Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de que promova o pagamento da guia de DARF emitida pela Contadoria Judicial à ordem 337, no valor de R$ 23,29, a partir do montante depositado à ordem 329.Instruir o ofício com a r

29/08/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/08/2023 13:16

Certifico que, ante a juntada de movimento 343 (AUTOR: requer a expedição do alvará), encaminho os autos conclusos.

29/08/2023 12:59

Expedição de Alvará de Levantamento - Honorários Sucumbenciais.

07/08/2023 07:25

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 13:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/08/2023 13:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 13:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/08/2023 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/08/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:44:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/08/2023 10:14

Remessa

04/08/2023 10:14

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.

04/08/2023 10:13

Certifico que o movimento de ordem nº 335 foi salvo indevidamente em razão de erro no PDF.

04/08/2023 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 336.* Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/2023 11:01

CONTADORIA ÚNICA

20/07/2023 11:00

Certifico que, encaminho os autos à contadoria, nos termos da decisão de evento 326, tendo em vista petição de evento 331, para fins de cálculo de eventuais retneções legais.

18/07/2023 17:39

Expedição de alvará de levantamento - informações de desconto IR

12/07/2023 09:33

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

07/07/2023 15:39

Comprovante de pagamento RPV

03/07/2023 08:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 12:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2023 10:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 12:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/06/2023 12:14

Em Atos do Juiz. O Fisco comprovou o pagamento do crédito relativo aos honorários sucumbenciais à ordem 322.DIANTE DO EXPOSTO, determino:1 - A intimação do patrono da parte autora (credora) para, no prazo de 15 dias comprovar o recolhimento de tais valore

23/06/2023 08:58

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/06/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/06/2023 08:58

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/06/2023 16:04

Comprovante de pagamento RPV

24/05/2023 09:23

Certifico que, autos aguardam prazo, para pagamento voluntário de RPV, de evento 315, até 17/08/2023, pela fazenda pública.

20/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 06:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/05/2023 06:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 06:58:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/05/2023 06:58

Promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida à ordem 315, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via

09/05/2023 18:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70398.

09/05/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

09/05/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/05/2023 10:17

Cancelamento de RPV

03/05/2023 12:45

Em Atos do Juiz. 1 - Consoante se infere de ordem 296, o RPV foi expedido como minuta sem validade jurídica. Diante disso, cancele-se o RPV de ordem 296 e expeça-se novo.2 - Só então intimar o Estado para pagamento voluntário, no prazo de dois meses, tal

03/05/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/05/2023 10:25

Certifico que, ante petição(s) de evento 305, encaminho os autos conclusos.

30/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 07:58:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 07:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/04/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 15:42:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/04/2023 15:11

Nova Expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV dos Honorários Sucumbenciais.

24/04/2023 17:10

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003042-96.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA

24/04/2023 06:53

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 15:42:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/04/2023 06:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 07:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/04/2023 08:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 07:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/04/2023 08:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 07:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/04/2023 07:59

No termos do § 6º do artigo 7º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intimo as partes sobre o teor do ofício requisitório expedido à ordem 295, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/04/2023 07:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 07:58:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/04/2023 07:58

Certifico que promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida à ordem 296, no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro via SISBAJUD JUD (art. 13

19/04/2023 19:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69605.

19/04/2023 19:03

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69601 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003042-96.2023.8.03.0000.

19/04/2023 11:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 15:42:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

19/04/2023 09:30

Certifico que, este feito aguarda assinatura de RPV Nº 69605 e Ofício Requisitório Nº 69601

12/04/2023 15:42

Em Atos do Juiz. Intimado, o devedor concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, consoante se infere da petição de ordem 289.Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora (ordem 279 e 280), nos valores de R

12/04/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/04/2023 10:15

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 289], faço os autos conclusos.

11/04/2023 09:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO

04/04/2023 13:28

Certifico que, o prazo de MO 287 findará em 11/04/2023.

18/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:07:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/02/2023 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:07:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

01/02/2023 15:07

Em Atos do Juiz. 1 - O credor deu quitação a respeito da obrigação de fazer e deu início ao cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar (verba principal e honorários advocatícios, nos MO#279 e 280, respectivamente).2 - Intime-se a Fazenda Públi

01/02/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/02/2023 09:59

Decurso de Prazo

24/01/2023 08:36

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/01/2023 11:19

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

29/12/2022 17:14

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais.

29/12/2022 16:42

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Crédito Principal.

05/12/2022 10:22

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 09:51:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2022 09:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 09:51:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2022 09:51

Abro vista a parte autora para que se manifeste em relação ao ofício mov.275.

23/11/2022 12:24

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício apresentada por PREFEITURA DE MACAPÁ, por meio eletrônico.

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 16:52:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2022 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 16:52:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

24/10/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença consistente na OBRIGAÇÃO DE FAZER.Alterem-se os registros cartorários, devendo a Secretaria Única alterar na aba Processo: Autuação / Classe/Assunto CNJ.1 - Intime-se o réu, Município (...)

24/10/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 10:02

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:34:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2022 11:43

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Implementação do Adicional de Insalubridade - 20%.

10/10/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:34:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2022 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:34:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

05/10/2022 13:34

Em Atos do Juiz. Às partes sobre o retorno dos autos do E. TJAP, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

23/09/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/09/2022 09:34

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/09/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:15:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:26

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2022 13:21

Certifico que a decisão (mov. 257) transitou em julgado em 25/08/2022.

14/09/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:55:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 10:02

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 13:51

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1878218 / AP (2021/0114505-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

09/09/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/09/2022 09:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1878218 / AP (2021/0114505-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

09/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão do despacho exarado no mov.249.

01/09/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. O documento juntado no evento 247 está corrompido. Junte-se novamente. Cumpra-se.

31/08/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 11:11

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/05/2021 14:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 242.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 14:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i-STJ, consoante o certificado no mov.235.

04/05/2021 14:41

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 238.

04/05/2021 14:39

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 09:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1878218 / AP (2021/0114505-2).

19/04/2021 09:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 15:25:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/04/2021 16:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2021 16:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/04/2021 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 15:25:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 14:20

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 15:25:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/03/2021 14:19

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

29/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:57

CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 15:25

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

15/03/2021 09:55

Conclusão

15/03/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:55:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 17:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 17:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/03/2021 17:18

Decurso de Prazo em 11/03/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo ao Recurso Especial.

05/03/2021 09:16

Certifico que o presente feito aguarda prazo recursal.

20/01/2021 10:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 213.

21/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 15:19:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 10:45

Rotinas processuais (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

11/12/2020 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 15:19:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/12/2020 15:19

Certifico que nesta data, procedo a intimação do MUNICÍPIO DE MACAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ES

04/12/2020 16:52

Agravo

30/11/2020 10:18

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:44:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 13:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:44:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2020 13:11

Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

23/11/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 14:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 18:44

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF APLICÁVEIS POR ANALOGIA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA SÚMULA 07 STJ. NÃO ADMISSÃO. 1) Não é possível dar seguiment

07/10/2020 10:18

Conclusão

07/10/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.195.

05/10/2020 16:45

CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL

23/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 12:55:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/08/2020 17:12

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 192.

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 12:56

Rotinas processuais (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 12:55:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/08/2020 12:55

Certifico que nesta data, procedo a intimação do MUNICÍPIO DE MACAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ord

12/08/2020 18:46

Recurso Especial

04/08/2020 15:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 185.

31/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2020 10:53:54 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2020 19:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 183.

27/07/2020 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2020 10:53:54 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 11:08

Acórdão (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

21/07/2020 16:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2020 10:53:54 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

13/07/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/07/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 10:53

Em Atos do Desembargador.

04/07/2020 16:45

Conclusão

04/07/2020 16:45

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2020, às 16:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 13:54

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/07/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 15:28

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

15/06/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/06/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA

13/06/2020 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2020 14:08

Conclusão

30/01/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 13:23:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/01/2020 09:18

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/01/2020 16:18

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.

20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020

20/01/2020 10:49

Despacho (17/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020

20/01/2020 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 13:23:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/01/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:39:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/01/2020 13:34

CÂMARA ÚNICA

17/01/2020 13:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do NCPC, intime-se o município embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o teor do recurso manejado na ordem nº 148. Cumpra-se.

09/01/2020 12:19

Conclusão

09/01/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 12:21:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2020 11:18

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/01/2020 10:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

03/01/2020 15:42

Embargos de declaração

26/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 13/12/2019 09:18:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

21/12/2019 10:30

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 13/12/2019 09:18:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

16/12/2019 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

16/12/2019 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 13/12/2019 09:18:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

16/12/2019 11:36

Acórdão (13/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 13/12/2019 09:18:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2019 11:35

Certifico que nesta data enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #137 ao Juiz sentenciante.

13/12/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:00:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/12/2019 09:41

CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 09:18

Em Atos do Desembargador.

17/10/2019 12:28

Certifico que o movimento de ordem nº 135 foi salvo indevidamente, o processo encontra-se concluso para ACÓRDÃO.

17/10/2019 10:47

Conclusão

17/10/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 11:07

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/10/2019 10:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS

04/09/2019 08:40

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.

22/07/2019 17:23

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 17:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/07/2019 13:20

CÂMARA ÚNICA

22/07/2019 13:19

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

27/06/2019 10:07

Conclusão

27/06/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 10:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2019 17:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/06/2019 15:40

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento ocorrida em 25.06.2019.

26/06/2019 15:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1151ª Sessão Ordinária realizada em 25/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhece

26/06/2019 08:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

26/06/2019 08:14

Certifico que o movimento de ordem nº116

26/06/2019 08:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribuna

25/06/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/06/2019 07:44

CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 07:41

Em Atos do Desembargador. À secretaria, para continuação de julgamento.

24/06/2019 15:05

Conclusão

24/06/2019 15:05

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 15:14:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2019 13:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/06/2019 15:19

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento ocorrida no dia 18.06.2019

19/06/2019 15:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

18/06/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/06/2019 13:45

CÂMARA ÚNICA

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

06/06/2019 15:27

Conclusão

06/06/2019 15:27

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 15:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2019 12:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/06/2019 16:45

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

05/06/2019 16:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1148ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

05/06/2019 16:43

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente em razão da erro no texto

05/06/2019 16:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1148ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal

27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019

24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS

26/04/2019 13:56

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 13:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/04/2019 10:11

CÂMARA ÚNICA

26/04/2019 10:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

28/02/2019 08:37

Conclusão

28/02/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 08:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 13:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/02/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 14:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2019 13:49

CÂMARA ÚNICA

26/02/2019 13:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA.

26/02/2019 13:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 - GP, alterada pel Portaria

26/02/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 13:41:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2019 08:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2019 08:53

Remessa ao TJAP.

11/02/2019 18:00

Protocolo Nº 15268644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação

18/01/2019 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 10:55:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/01/2019 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 10:55:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/01/2019 10:55

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº73 . Consigno que, apresentadas as

09/01/2019 15:44

Protocolo Nº 15083572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

04/12/2018 13:31

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2018 10:48:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/11/2018 10:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2018 10:48:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2018 09:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2018 10:48:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/11/2018 09:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2018 10:48:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2018 10:48

Em Atos do Juiz.

05/10/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/10/2018 11:43

faço os autos conclusos para julgamento.

03/10/2018 16:28

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam os a

18/09/2018 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/09/2018 18:15

Protocolo Nº 14464845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/09/2018 09:20

Protocolo Nº 14457638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/08/2018 13:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 08:23:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/08/2018 11:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 08:23:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2018 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 08:23:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

23/08/2018 08:23

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VI), procede-se a intimação das partes a se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial (M.O 57).

23/08/2018 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) LAUDO PERICIAL.

16/08/2018 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/08/2018 11:16

Protocolo Nº 14274198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/08/2018 14:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 10:49:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/08/2018 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 10:49:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/08/2018 10:49

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justuça de ordem 51.

03/08/2018 21:02

às 13:00h, empreendi diligencias ao endereço constante no mandado e encontrei o imóvel totalmente fechado. Perguntei a um vizinho e informou que Josué mora no endereço. Deixei notificações numa cerca de arame que tem em frente ao imóvel, mas não foram ate

20/07/2018 12:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 07:55:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/07/2018 10:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 07:55:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/07/2018 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2018

13/07/2018 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 07:55:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

13/07/2018 07:55

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIV), promove-se a intimação das Partes da Perícia no local de trabalho de JOSUÉ DE JESUS SANTOS DA SILVA, a ser realizada pelo médico-perito WALTER RAICK MAUÉS, dia 07/08/2018, às 17:00 horas

13/07/2018 07:41

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perícia (Perícia redesignada: 07/08/2016)

06/07/2018 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 08:47:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/07/2018 11:01

Certifico que, nesta data, entrei em contato telefônico com a parte autora, dando ciência da data designada para realização da perícia, qual seja 06 de julho de 2018 às 16:00 horas (sexta-feira), no endereço profissional do Perito acima mencionado .

03/07/2018 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 08:47:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/07/2018 08:47

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº40.

28/06/2018 21:26

Diligenciei, no dia 26.06.2018, na Quadra06, Casa 64, Macapaba e encontrei a casa fechada, ninguém atendeu. Segundo a vizinha, que se identificou como Maria, o imóvel está desocupado e o senhor Josue de Jesus aparece esporadicamente ali e ela não sabe o

26/06/2018 08:26

Certifico que os autos aguardam realização de perícia designada.

15/06/2018 11:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 11:36:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/06/2018 17:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 11:36:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2018 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2018

07/06/2018 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 11:36:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

07/06/2018 11:36

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIV), promove-se a intimação das partes da data e local para realização da perícia médica, a ser realizada pelo médico-perito WALTER RAICK MAUÉS, dia 06 de julho de 2018 às 16:00 horas (sexta-

07/06/2018 09:33

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito (Perícia dia 06/07/18-16h).

04/06/2018 20:28

Protocolo Nº 13829926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/05/2018 15:54

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

17/05/2018 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/05/2018 13:09

Protocolo Nº 13732713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/05/2018 13:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 12:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/05/2018 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS. - emitido(a) em 04/05/2018

04/05/2018 13:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 12:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/05/2018 11:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 12:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

02/05/2018 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A correta solução da lide impõe a produção de prova pericial, com vistas a detectar o grau de insalubridade no local em que o Autor exerce suas atividades, pois só um profissional dotado de conhecimentos técnicos poderá auxil

26/03/2018 17:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/03/2018 17:57

Protocolo Nº 13444278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

16/03/2018 15:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2018 21:06:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2018 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2018 21:06:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/03/2018 21:06

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, em que pese a gratuidade de justiça já ter sido deferida, denota

19/07/2017 08:59

Certifico que recebemos a petição juntada ao evento nº 16, aguarda-se prazo para a parte ré.

12/07/2017 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/07/2017 10:08

Protocolo Nº 12228098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

10/07/2017 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 11:28:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/07/2017 18:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 11:28:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2017 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 11:28:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

04/07/2017 11:28

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) di

27/06/2017 07:41

Protocolo Nº 12137613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

19/06/2017 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2017 09:41:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/06/2017 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2017 09:41:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/06/2017 09:41

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- VCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em Réplica, nos termos da contestação de movimento 07.

08/06/2017 13:56

Protocolo Nº 12047252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

08/02/2017 11:29

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2016 11:18:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/02/2017 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2016 11:18:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/12/2016 11:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do NCPC, sendo que eventual indi

02/12/2016 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/12/2016 13:11

Tombo em 02/12/2016.

23/11/2016 13:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 888944 - Protocolado(a) em 23-11-2016 às 08:44