31/05/2024 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
31/05/2024 11:28

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de
31/05/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2024, às 11:17:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/05/2024 11:08

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/05/2024 11:07

Certifico que em razão do trânsito em julgado, nesta data, procedo a remessa dos autos vituais e físicos (7 volumes) à vara de origem. (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).
29/05/2024 11:06

Certifico que o movimento de ordem nº 1053 foi salvo indevidamente.
29/05/2024 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1054.* Certifico que em razão do trânsito em julgado, nesta data, procedo a remessa dos autos vituais e físicos (9 volumes) à vara de origem. (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).
29/05/2024 10:32

Certifico que o Acórdão de mov. 1024 transitou em julgado em 29/05/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
18/04/2024 10:04

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
18/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/04/2024 13:46

Remessa
17/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
17/04/2024 09:39

Remessa
17/04/2024 09:39

Em Atos do Procurador.
12/04/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:09:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:09:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2024 12:02

Remessa
12/04/2024 12:02

Remessa
12/04/2024 11:51

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 1024.
12/04/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:32:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/04/2024 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2024 10:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 1024.
11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Ad
11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS
11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MI
11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEI
11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA
11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JU
02/04/2024 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E
02/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.
01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024
01/04/2024 13:37

Acórdão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024
01/04/2024 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de JANIERY TORRES EVERTON, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA, JOR na data: 26/03/2024 19:10:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré
01/04/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
01/04/2024 08:05

CÂMARA ÚNICA
26/03/2024 19:10

Em Atos do Desembargador.
21/03/2024 08:03

Conclusão
21/03/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/03/2024 08:55

GABINETE 09
20/03/2024 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
01/03/2024 15:59

Certifico que que o presente feito aguarda o julgamento designado, conforme certidão de mov. 1014: Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publi
01/03/2024 15:58

Certifico que o movimento de ordem nº 1016 foi salvo indevidamente em razão de reportar a outro feito.
01/03/2024 14:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1017.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
29/02/2024 10:15

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimento exaurido.
29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00
26/02/2024 00:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024 18:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
12/01/2024 13:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
12/01/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:03:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/01/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA
09/01/2024 21:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
04/12/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
04/12/2023 10:56

Certifico que retifico o movimento de ordem 997 e faço conclusos os autos ao Desembargador Relator para relatório e voto.
04/12/2023 10:48

Cancelamento da remessa Interna
04/12/2023 10:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 998.* CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 09:20

Conclusão
21/11/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2023 10:07

GABINETE 09
17/11/2023 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/11/2023 10:05

Decurso de prazo em 16/11/2023 para a parte ré.
07/11/2023 10:51

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para as demais partes.
03/11/2023 14:50

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO
23/10/2023 10:22

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não calculou os feriados e os pontos facultativos do mês de novembro.
20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
16/10/2023 12:00

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 976.
11/10/2023 11:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
10/10/2023 11:47

Despacho (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
10/10/2023 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A
10/10/2023 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advog
10/10/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:17:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
10/10/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA
06/10/2023 14:48

Em Atos do Desembargador. Aos agravados para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.
06/10/2023 08:49

Conclusão
06/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2023 14:31

GABINETE 09
04/10/2023 15:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
04/10/2023 15:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, HELIO VIEIRA MOTINHA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOTINHA E CIA LTDA, JA
04/10/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2023 10:17

Remessa
04/10/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:05:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
03/10/2023 23:32

Remessa
03/10/2023 23:32

Em Atos do Procurador.
03/10/2023 23:28

Ministério Público. Agravo Interno.
03/10/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2023 13:09

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
03/10/2023 13:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #937.
03/10/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:37:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/10/2023 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2023 11:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 937.
03/10/2023 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 948 ao 953.
02/10/2023 12:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 946.
24/09/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
24/09/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
24/09/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
24/09/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
24/09/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/09/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
19/09/2023 13:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 945.
15/09/2023 08:51

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.
14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023
14/09/2023 09:57

Decisão (07/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023
14/09/2023 09:57

Notificação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PRO
14/09/2023 09:56

Notificação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 07/09/2023 06:25:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MAURICIO
14/09/2023 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal -Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001 - mov. 937.
14/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:04:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/09/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA
07/09/2023 06:25

Em Atos do Desembargador. Determino a suspensão dos autos até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001.Cumpra-se.Intimem-se as partes dessa decisão.
06/09/2023 08:21

Conclusão
06/09/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2023 12:12

GABINETE 09
05/09/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
04/09/2023 13:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 918.
29/08/2023 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 924.
27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
25/08/2023 10:04

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 913.
24/08/2023 16:23

MANIFESTAÇÃO DE ACEITE DE SUSPENSÃO
23/08/2023 10:17

Certifico que os autos aguardam manifestação das demais partes.
23/08/2023 00:49

MANIFESTAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO PROCESSUAL
18/08/2023 12:57

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 913.
18/08/2023 12:42

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA REITERANDO A ACEITAÇÃO À SUSPENÇÃO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, ORDEM 888
18/08/2023 07:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.
17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023
17/08/2023 12:55

Despacho (11/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023
17/08/2023 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A
17/08/2023 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:25:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advog
17/08/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
14/08/2023 09:05

CÂMARA ÚNICA
11/08/2023 06:25

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que a petição de ordem 903 encontra-se com arquivo corrompido, desta forma, determino:Intimem-se as partes pela derradeira vez para se manifestar sobre o despacho de ordem 888 no prazo de 05 dias.Ap
10/08/2023 08:13

Conclusão
10/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2023 08:37

GABINETE 09
09/08/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
31/07/2023 18:29

Manifestação em cumprimento ao decisum do evento # 888!
31/07/2023 13:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 898 ao 903.
17/07/2023 17:11

MANIFESTAÇÃO-ACEITE DE SUSPENSÃO
13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
04/07/2023 14:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 895.
04/07/2023 09:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
04/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.
03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023
03/07/2023 12:52

Despacho (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023
03/07/2023 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A
03/07/2023 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 21:37:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advog
03/07/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
30/06/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA
29/06/2023 21:37

Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente feito, trata-se de matéria do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, que aguarda julgamento do mérito, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, se manifestarem se concor
02/06/2023 12:54

Conclusão
02/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:53:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2023 10:36

GABINETE 09
31/05/2023 10:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
31/05/2023 10:36

Certifico que para fins de regularização e anotação procedi a alteração da relatoria conforme acórdão mov. 608 e 666.
31/05/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
31/05/2023 09:55

CÂMARA ÚNICA
04/05/2023 10:11

Conclusão
04/05/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 13:27

GABINETE 09
27/04/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 09.
27/04/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2023 09:27

Remessa
27/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:24:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
26/04/2023 19:12

Remessa
21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
20/04/2023 20:00

Em Atos do Procurador.
20/04/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:31:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2023 10:33

Remessa
20/04/2023 10:26

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 850.
20/04/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/04/2023 08:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2023 08:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme mov. 850.
20/04/2023 08:52

Decurso de prazo em 19/04/2023 para a parte ré.
19/04/2023 12:02

CIENCIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
12/04/2023 07:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
12/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.
11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023
11/04/2023 12:34

Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023
11/04/2023 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A
11/04/2023 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 20:47:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advog
11/04/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/04/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA
03/04/2023 20:47

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes, para se manifestarem referente ao julgamento do Recurso Extraordinário, conforme evento 834.Prazo: 05 dias.
02/02/2023 11:51

Conclusão
02/02/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:52:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2023 13:40

GABINETE 09
30/01/2023 13:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 09 conforme determinação de mov. 843.
30/01/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:30:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
30/01/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA
30/01/2023 10:08

Em Atos do Desembargador. Em análise dos autos, constata-se que os acórdãos foram redigidos pelo Relator designado Desembargador EDUARDO CONTRERAS (##608 e 666), nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno do TJAP.Desta feita, considerando a morte do
17/01/2023 11:01

Conclusão
17/01/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/01/2023 14:22

GABINETE 08
16/01/2023 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
16/01/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:50:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/01/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA
13/01/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, a decisão que deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público, bem como a decisão do STF que deu por prejudicados os
13/01/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
13/01/2023 09:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1362834/ AP, dentre elas, da decisão que julgou prejudicados os recursos Extraordinários. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-
12/01/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/12/2022 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/12/2022 08:38

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que já houve o julgamento do REsp nº 1940608/AP (2021/0161639-0), tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/12/2021, bem como houve sua remessa ao STF no dia 07/12/2021. Em
23/12/2022 08:38

Certifico que o movimento de ordem nº 829 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
23/12/2022 08:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 830.* Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que já houve o julgamento do REsp nº 1940608/AP (2021/0161639-0), tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/12/2021, bem co
01/12/2022 11:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 1940608 / AP (2021/0161639-0).
04/10/2022 12:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 1940608 / AP (2021/0161639-0).
15/06/2021 13:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
15/06/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:22:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
15/06/2021 12:19

Remessa
14/06/2021 23:08

Em Atos do Procurador.
10/06/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:07:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2021 12:35

Remessa
10/06/2021 12:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 804, E DAS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS CERTIFICADAS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 813 E 814.
10/06/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:31:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/06/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2021 11:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimentos 804, 813 e 814).
10/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2021 12:18

CÂMARA ÚNICA
09/06/2021 12:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/05/2021 e distribuídos ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator), sob o n. REsp nº 1940608 / AP (2021/0161639-0).
25/05/2021 13:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
17/05/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:30:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/05/2021 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.
06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021
06/05/2021 10:57

Decisão (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021
06/05/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/05/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA
05/05/2021 14:49

Em Atos do Desembargador. Compulsando-se os autos, constata-se que esta Vice-Presidência proferiu as seguintes decisões:- Negando seguimento ao Recurso Especial interposto por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e OUTROS (mov. 738);- Negando seguimento ao Recurso
22/04/2021 12:35

Conclusão
22/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/04/2021 15:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/04/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa do presente feito ao Gabinete da Vice-Presidência.
15/04/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/04/2021 13:30

Remessa
13/04/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 13:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
13/04/2021 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 23:37

Em Atos do Procurador.
12/04/2021 23:34

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões de Agravo em Recurso Extraordinário.
12/04/2021 23:26

Em Atos do Procurador.
12/04/2021 23:17

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.
12/04/2021 22:57

Em Atos do Procurador.
12/04/2021 22:53

Em Atos do Procurador.
12/04/2021 12:07

Em Atos do Procurador.
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2021 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2021 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2021 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2021 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2021 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Ciência
07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). Ciência
02/03/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:35:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2021 11:26

Remessa
02/03/2021 11:26

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 738 A 741, E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 763. (OBS.: REME
02/03/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/03/2021 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/03/2021 14:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, o presente feito será remetido à Douta Procuradoria para fins de ciência das decisões de ordens #738 a #741, bem como, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial (#760) e Extra
01/03/2021 13:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar movimento que constam em aberto indevidamente.
01/03/2021 11:22

Protocolo Nº 19709170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EDMUNDO TORK E OUTROS
01/03/2021 11:21

Protocolo Nº 19709146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EDMUNDO TORK E OUTROS
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 10:11

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2021 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNI
25/02/2021 10:10

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 10:10

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Adv
25/02/2021 10:09

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 10:09

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA
25/02/2021 10:08

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
25/02/2021 10:07

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 08:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/02/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA
24/02/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE PROVEU PARCIALMENTE O APELO. MATÉRIA PRÉ-QUESTIONADA. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL APRESENTADA. É admissível Recurso Extraordinário aviado em face de acórd
23/02/2021 11:25

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE PROVEU PARCIALMENTE O APELO. PRESENTES PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. É admissível Recurso Especial aviado em face de acórdão que proveu parcialmente o apelo, qua
23/02/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE PROVEU PARCIALMENTE O APELO. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284 DO STF. 1) Não é possível dar seguime
23/02/2021 10:01

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE PROVEU PARCIALMENTE O APELO. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. 1) Não é possível
10/02/2021 13:25

Conclusão
10/02/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2021 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/02/2021 12:07

Face a juntada de petição e de documentos (ordem #728), encaminho o feito à conclusão.
25/01/2021 09:15

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação.
12/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.
11/01/2021 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000006/2021
11/01/2021 17:23

Despacho (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021
11/01/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 12:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/01/2021 12:17

Juntada de GUIAS STJ E STF, JUSTIFICATIVA GUIAS LOCAIS
11/01/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 15:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinário aviados por EDMUNDO RIBEIRO TORK e outros (eventos nº 687 e 688), nos quais foram anexados comprovantes de pagamento de custas processuais, então devidas ao TJAP e às Cortes S
23/10/2020 23:22

Contrarrazoar RE do MP! Manutenção do decisum, por seus próprios judiciosos fundamentos!
23/10/2020 23:19

Contrarrazoar REsp MP! Manutenção do decisum, por seus próprios judiciosos fundamentos!
21/10/2020 10:47

Conclusão
21/10/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2020 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/10/2020 17:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
19/10/2020 14:50

no recurso extraordinário
19/10/2020 14:49

contrarrazões no recurso especial
14/10/2020 07:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 711 à 716 .
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
30/09/2020 08:05

Despacho (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
30/09/2020 08:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 10:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERALDO CARNEIRO
30/09/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:07:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2020 13:24

CÂMARA ÚNICA
21/09/2020 10:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinário aviados em face de acórdão que acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa do Promotor de Justiça e anulou o processo. Assim, à Secretaria para promover a intimação dos Reco
20/08/2020 09:30

Conclusão
20/08/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2020 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/08/2020 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
14/08/2020 18:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2020 14:33

Remessa
22/04/2020 14:31

Certifico que procederei tão somente à remessa virtual dos presentes autos, considerando a suspensão do trabalho presencial no Judiciário amapaense, até 30-4-2020, conforme Ato Conjunto 536/2020-GP-CGJ. Os autos físicos permanecerão, até lá, na assessoria
22/04/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:26:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/04/2020 14:11

Remessa
22/04/2020 14:11

Remessa Cancelada
22/04/2020 14:09

Juntada de ANEXOS
22/04/2020 13:48

RECURSO EXTRAORDINÁRIO
22/04/2020 13:47

RECURSO ESPECIAL
22/04/2020 13:43

Interposição, pelo Ministério Público, de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário por Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros.
22/04/2020 13:39

Contrarrazões, pelo Ministério Público, ao Recurso Especial
18/03/2020 14:43

recurso extraordinario
18/03/2020 14:39

recurso especial de edmundo tork
24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
21/02/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2020 11:16

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
21/02/2020 11:16

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 666 (EDCL).
21/02/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:14:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/02/2020 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/02/2020 10:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (movimento de ordem nº 666).
18/02/2020 08:59

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
17/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.
14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020
14/02/2020 12:01

Acórdão (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020
14/02/2020 12:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
14/02/2020 12:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/02/2020 08:29:50 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu:
13/02/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:47:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
11/02/2020 10:22

CÂMARA ÚNICA
11/02/2020 08:29

Em Atos do Desembargador.
03/02/2020 13:09

Conclusão
03/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/01/2020 16:15

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
29/01/2020 16:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1178ª Sessão Ordinária realizada em 28/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de
29/01/2020 15:58

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 16:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
29/01/2020 15:54

CÂMARA ÚNICA
22/01/2020 11:07

Conclusão
22/01/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 11:07:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/01/2020 15:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/01/2020 15:36

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
21/01/2020 15:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
20/01/2020 10:43

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
13/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.
12/12/2019 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000227/2019
12/12/2019 13:49

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2019
12/12/2019 13:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS
12/12/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 08:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
10/12/2019 07:46

CÂMARA ÚNICA
09/12/2019 17:53

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento. Deverá ser julgado em conjunto com o processo 0055026-68.2013.8.03.0001.
14/10/2019 08:40

Conclusão
14/10/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 08:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/10/2019 12:25

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
08/10/2019 12:26

Contrarrazões !
01/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2019 em 01/10/2019.
30/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000178/2019
30/09/2019 11:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 17:43:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
30/09/2019 10:17

Despacho (27/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2019
30/09/2019 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 17:43:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
30/09/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
30/09/2019 06:52

CÂMARA ÚNICA
27/09/2019 17:43

Em Atos do Desembargador. Considerandos os efeitos modificativos pretendidos com os Embargos de Declaração de Ordem 625, manifeste-se o embargado, no prazo legal. Intimem-se.
11/09/2019 11:31

Conclusão
11/09/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 11:39:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2019 11:25

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
10/09/2019 12:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, HELIO VIEIRA MOTINHA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, ESTADO DO AMAPÁ, MOTINHA E CIA LTDA, JANIERY TORRES
10/09/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/09/2019 12:08

Remessa
06/09/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 12:07:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/09/2019 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2019 20:41

Em Atos do Procurador.
05/09/2019 20:36

Protocolo Nº 16611098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição, pelo Ministério Público, de Recurso de Embargos de Declaração com efeitos Infringentes.
26/08/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 11:56:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/08/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 11:56:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2019 10:09

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
23/08/2019 10:08

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 608.
23/08/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/08/2019 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2019 09:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do acórdão (movimento de ordem nº 608). Contendo 05 (cinco) volumes e 853 fls. e 02 (dois) apensos.
20/08/2019 08:53

Decurso de prazo em 19/08/2019 sem que a parte interessada, interpusesse recurso contra o v. acórdão (movimento de ordem nº 608)
05/07/2019 09:49

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 02/07/2019 18:09:37 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
05/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.
04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019
04/07/2019 09:38

Acórdão (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019
04/07/2019 09:38

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 02/07/2019 18:09:37 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur
04/07/2019 09:35

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
03/07/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 13:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
03/07/2019 07:40

CÂMARA ÚNICA
02/07/2019 18:09

Em Atos do Desembargador.
10/06/2019 11:42

Conclusão
10/06/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 11:46:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/06/2019 19:19

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
05/06/2019 18:51

Certifico que o presente recurso foi levado na 1148ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após manifestação das partes e
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS
16/05/2019 14:57

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1145ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2019, ante a ausência justificada do Desembargador EDUARDO CONTRERAS.
07/05/2019 15:41

Protocolo Nº 15811157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019
03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019
03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019
03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS
11/04/2019 16:33

Certifico que o presente feito aguarda ser levado em mesa em sessão de julgamento, conforme r. despacho no movimento nº 773, quando do retorno dos Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal) e Desembargador MANOEL BRITO (4º Vogal) que encontram-se de féria
08/04/2019 13:03

Protocolo Nº 15638864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM - A FIM DE QUE SEJA O ACÓRDÃO PROFERIDO NOS LIMITES CONTIDOS NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS
08/04/2019 12:41

Protocolo Nº 15638552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM - A FIM DE QUE O ACÓRDÃO SEJA REDIGIDO NOS LIMITES DO JULGAMENTO, CONFORME COMPROVAM AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS
05/04/2019 09:30

Remessa Cancelada
04/04/2019 10:20

Certifico que, tendo em vista a juntada de petição na ordem 800 do processo 55026-68.2013 o qual será julgado conjunto com o presente feito, promovo os autos ao Des. Eduardo Contreras - Relator designado.
04/04/2019 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº563 foi salvo indevidamente em razão da certidão se reportar a outro processo.
04/04/2019 10:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 564.* Certifico que, tendo em vista a juntada de petição na ordem 800, promovo os autos ao Des. Eduardo Contreras - Relator designado.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS
25/03/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
22/03/2019 09:35

CÂMARA ÚNICA
15/03/2019 18:41

Em Atos do Desembargador. O presente processo deve ser pautado para julgamento conjunto com o processo nº 0055026-68.2013.03.0001.
12/03/2019 12:05

Conclusão
12/03/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2019 12:02

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
12/03/2019 12:01

Certifico que encaminhei os presentes autos a pedido do Gabinete do Relator.
15/02/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 13:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
15/02/2019 09:15

CÂMARA ÚNICA
14/02/2019 18:09

Em Atos do Desembargador. Faz-se necessário trazer novamente esta ação de improbidade ao Colegiado, pois, embora eu tenha acolhido duas preliminares suscitadas, quais sejam: incompetência absoluta do Juízo de primeiro grau para processamento e julgamento
26/11/2018 08:04

Conclusão
26/11/2018 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 09:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2018 11:57

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
21/11/2018 13:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 144ª Sessão Extraordinária realizada em 19/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/11/2018 13:39

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.
08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.
08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.
08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.
07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018
07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018
07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018
07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018
07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018
07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS
07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS
07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS
07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS
07/11/2018 09:45

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 09:52:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
06/11/2018 08:57

CÂMARA ÚNICA
06/11/2018 08:26

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
05/11/2018 09:46

Conclusão
05/11/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2018 07:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
26/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
26/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
26/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
26/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
26/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
23/10/2018 21:11

Protocolo Nº 14693324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica!
17/10/2018 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
17/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2018 em 17/10/2018.
16/10/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000187/2018
16/10/2018 15:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
16/10/2018 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVERA
16/10/2018 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2018 13:45:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA
16/10/2018 08:29

Despacho (11/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2018
16/10/2018 08:27

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
11/10/2018 14:22

CÂMARA ÚNICA
11/10/2018 13:45

Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, e considerando o disposto no art. 10 do CPC, determino a retirada de pauta do presente processo, para intimação das partes sobre a manifestação da d. Procuradoria Ge
11/10/2018 12:26

Conclusão
11/10/2018 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 12:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/10/2018 08:53

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
11/10/2018 08:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.
05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.
05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.
05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.
05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.
04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018
04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018
04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018
04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018
04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018
04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018
04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018
04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018
04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS
04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS
04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS
04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS
03/10/2018 08:32

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:32:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
11/09/2018 08:23

CÂMARA ÚNICA
10/09/2018 09:07

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
06/09/2018 11:55

Conclusão
06/09/2018 11:55

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 11:55:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2018 13:23

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
05/09/2018 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 13:23:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/09/2018 11:37

Remessa
03/09/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 11:36:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
03/09/2018 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2018 15:30

Protocolo Nº 14376718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da questão de ordem suscitada pelo réu Moisés Reategui de Souza.
28/08/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2018 12:27

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/08/2018 12:26

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 437.
28/08/2018 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 12:16:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
28/08/2018 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2018 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 12:11:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2018 09:52

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
27/08/2018 09:52

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 437.
27/08/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2018 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2018 07:42

Certifico que em atendimento ao Despacho proferido na ordem nº 437, procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, com 05 (cinco) volumes com 820 folhas e 02 (dois) apensos de 410 folhas.
23/08/2018 07:33

DECURSO DE PRAZO em 21/08/2018 sem que as partes se manifestassem sobre Despacho proferido na ordem nº 437.
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Réu).
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
16/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
07/08/2018 07:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
07/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2018 em 07/08/2018.
06/08/2018 16:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/08/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000140/2018
06/08/2018 13:18

Despacho (06/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2018
06/08/2018 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 13:00:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: EVE
06/08/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 13:16:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
06/08/2018 13:15

CÂMARA ÚNICA
06/08/2018 13:00

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. O julgamento deste processo está pautado para o dia 07/08/2018. Entretanto, nos autos do Processo nº 0045398-26.2011.8.03.0001, houve o acolhimento da PRELIMINAR DE NULIDADE DA MEDIDA CAUTELAR deferida, tendo sid
01/08/2018 14:05

Conclusão
01/08/2018 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 14:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/08/2018 13:59

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
01/08/2018 13:58

Certifico que nesta data procederei a remessa dos presentes autos para o Gabinte do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.
01/08/2018 12:53

Protocolo Nº 14180192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem fato novo, superveniente!
30/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
30/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
30/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
30/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 13:44

Pauta de Julgamento (07/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 13:44

Pauta de Julgamento (07/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 13:44

Pauta de Julgamento (07/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 13:44

Pauta de Julgamento (07/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1112, DO DIA 07/08/2018, às 08:00 HORAS
27/07/2018 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1112, DO DIA 07/08/2018, às 08:00 HORAS
27/07/2018 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1112, DO DIA 07/08/2018, às 08:00 HORAS
27/07/2018 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1112, DO DIA 07/08/2018, às 08:00 HORAS
19/06/2018 07:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.
11/06/2018 10:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.
11/06/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 08:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
07/06/2018 14:45

CÂMARA ÚNICA
07/06/2018 14:44

Certifico a remessa à Câmara Única.
22/05/2018 08:05

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
15/01/2018 10:07

Conclusão
15/01/2018 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 10:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2018 11:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
03/01/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2018, às 10:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/12/2017 11:11

Remessa
22/12/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2017, às 11:11:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/12/2017 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/12/2017 10:02

Em Atos do Procurador.
11/12/2017 17:41

Protocolo Nº 12994210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contrarrazões
22/11/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 10:39:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 10:39:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2017 10:22

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2017 09:39

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.
22/11/2017 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 09:34:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/11/2017 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/11/2017 12:38

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
14/11/2017 14:10

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 14:10:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/11/2017 11:35

CÂMARA ÚNICA
14/11/2017 11:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/11/2017 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/11/2017 11:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/11/2017 11:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.
14/11/2017 11:17

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 1201500 - Protocolado(a) em 14/11/2017 às 11:02:06
14/11/2017 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 11:02:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/11/2017 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/11/2017 09:35

Certifico que os presentes autos contem 819 (oitocentos e dezenove) folhas, devidamente numeradas e rubricadas por esta secretaria, 5 (cinco) volumes e 02 (dois) Apensos ref. Inquérito Civil nº 074/2012 - PRODEMAP.
10/11/2017 09:11

DISTRIBUICAO Nº 0002160-15.2015.8.03.0001 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
10/11/2017 09:01

Faço juntada virtual do Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 234/2015, em cumprimento a decisão exarada no proc. 2160/15 - 4ª Vara Cível.
09/11/2017 11:24

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 365, encaminho o presente feito ao TJAP, em grau de Recurso.
30/10/2017 11:08

Certifico que a Secretaria Única está dando andamento em processos exclusivos do Gabinete, certificando atos desnecessários, conforme ordem nº 377/379. Ademais, os processos de improbidade administrativa tramitam e encontram-se fisicamente em Gabinete e
25/10/2017 12:01

Certifico que os autos aguardam localização
03/10/2017 08:26

Localizar autos.
02/10/2017 09:34

Certifico que os autos aguardam resposta de oficio.
29/09/2017 11:09

Certifico que cientifiquei todos os Juízados Especiais Cíveis de Macapá e de Santana, conforme determinação judicial de ordem nº 365, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017411561 (1ª Vara); Código de rastreabilidade: 8032
26/09/2017 09:19

Ofício Nº: 000362/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ESPECIAL CIVEL NORTE ( Excelentíssimo Senhor ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000361/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO MICRO EMPRESA E EMPRESA DA PEQUENO PORTE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000360/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ESPECIAL SUL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL SUL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000359/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA ( MM. JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000358/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIFAP DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000357/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL/EXTENSÃO FAMA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000356/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000355/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000354/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL ) - emitido(a) em 26/09/2017
26/09/2017 09:02

Ofício Nº: 000353/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ - 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ( 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2017
25/09/2017 08:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá informa que em consulta ao sistem TUCUJURIS, verificou a existência de várias ações em nome da requerida MOTINHA & CIA LTDA, havendo várias decisões para penhorar, avaliar e remover bens. Manifest
20/09/2017 11:05

Protocolo Nº 12578049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao apelo de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e OUTROS
20/09/2017 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/09/2017 09:12

Certifico que, em razão do pedido do Ministério Público a ordem 330, promovo o presente feito a conclusão.
19/09/2017 10:00

Protocolo Nº 12568576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões recursais ao apelo do JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO
19/09/2017 09:35

Protocolo Nº 12568050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões em face do apelante JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA
19/09/2017 09:33

Protocolo Nº 12568021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões a apelação apresentadas pelo Apelante MOISES REATEGUI DE SOUZA
30/08/2017 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 10:34:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . P/ apresentar CONTRARRAZÕES
29/08/2017 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 10:34:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc
29/08/2017 10:34

Nos termos da Portaria nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar a parte interessada ESTADO DO AMAPÁ para apresentar as Contrarrazões no prazo de 15 dias, quanto aos recursos de ordem 303, 304/305, 306 e 307.
29/08/2017 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 10:25:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
28/08/2017 11:46

Remessa
28/08/2017 11:46

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Apelantes: José Maria Miranda Cantuária, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Moisés Reátegui de Souza, Edmundo
24/08/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 09:58:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
22/08/2017 11:37

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
22/08/2017 11:36

Certifico que encaminhei resposta de ofício à 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017403288
22/08/2017 11:32

Remessa Cancelada
21/08/2017 13:40

Nos termos da Portaria nº 001/16 - Promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para apresentar as Contrarrazões no prazo de 15 dias, quanto aos recursos de ordem 303, 304/305, 306 e 307.
21/08/2017 13:35

Certifico que transcorreu o prazo SEM RECURSO de Apelação do Ministério Público e Estado do Amapá, intimados conforme ordem 328 e 338.
21/08/2017 13:16

Certifico que houve Recurso de Apelação dos seguintes réus: JOSE MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, ordem 303; EDINHO DUARTE, ordem 304/305; MOISÉS SOUZA, ordem 306; EDMUNDO TORK, JANIERY TORRES, KATY ELIANA E LINDEMBERG ABEL, ordem 307.
21/08/2017 13:08

Decurso de Prazo de ordem 338, sem manifestação .
21/08/2017 10:18

Ofício Nº: 000305/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2017
21/08/2017 10:14

Em Atos do Juiz. A 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá, requisita informações a respeito de bens possivelmente bloqueados nestes autos. Acontece que no ofício juntado à ordem nº 341 não ficou identificado nem esclarecido quais bens são objeto nos
17/08/2017 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/08/2017 10:37

Faço juntada a estes autos do ofício 173/2017 - 3ª Vara do Juizado Especial Central.
01/08/2017 07:51

Certifico que os autos estão conclusos.
23/07/2017 16:19

Protocolo Nº 12279259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr. Bruno Salomão por nomeação em função pública.
05/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2017 em 05/07/2017.
04/07/2017 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2017
03/07/2017 12:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 17:14:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
03/07/2017 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
03/07/2017 11:14

Certifico que, em razão do pedido do Ministério Público a ordem 330, promovo o presente feito a conclusão.
03/07/2017 10:59

Decisão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2017
03/07/2017 10:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 17:14:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
29/06/2017 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 10:47:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
14/06/2017 15:21

Protocolo Nº 12080863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples
13/06/2017 09:42

Remessa
13/06/2017 09:41

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da sentença proferida a ordem 324.
13/06/2017 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
08/06/2017 08:53

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/06/2017 08:19

Certifico que, em razão de constar a ordem 323 a constituição de novo advogado pela parte ré MOTINHA & CIA LTDA, procedi a devida alteração no Sistema Tucujuris.
05/06/2017 17:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por meio de petição [ordem 319], registrou que houve erro material na sentença proferida à ordem 293. Para tanto, afirma que “na condenação do réu Moisés Reategui de Souza, houve erro de digitação ao estabelecer os d
02/06/2017 16:31

Protocolo Nº 12015678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração
29/03/2017 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
29/03/2017 12:58

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 12:58:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
24/03/2017 14:03

Remessa
24/03/2017 13:50

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da sentença. Após análise da sentenç
24/03/2017 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2017, às 13:23:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/03/2017 13:36

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
23/03/2017 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2017, às 13:34:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
22/03/2017 13:37

Remessa
21/03/2017 10:41

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 10:40:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/03/2017 12:06

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
09/03/2017 08:40

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Março de 2017, às 08:25:37
08/03/2017 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/03/2017
08/03/2017 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/03/2017
07/03/2017 10:54

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público e a parte interessada Estado do Amapá para tomarem ciência da sentença proferida a ordem 293 e manifestarem-se sobre os recursos de apelações de ordens
07/03/2017 10:43

Certifico que houve o decurso de prazo sem Recurso de Apelação dos réus Hélio Vieira Motinha e Motinha e Cia Ltda.
06/03/2017 15:04

Protocolo Nº 11554350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO
06/03/2017 12:07

Protocolo Nº 11552563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de apelação Moisés Souza.
03/03/2017 22:56

REQUERIMENTO DE JUNTADA DA CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL
03/03/2017 18:26

Protocolo Nº 11547061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO
02/03/2017 15:27

Protocolo Nº 11538674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação. José Maria Miranda Cantuária.
21/02/2017 08:58

Certifico que analisando o documento juntado à ordem 301, verifiquei que se refere a processo diverso, estranho ao presente feito.
20/02/2017 11:24

Protocolo Nº 11496567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de custas.
04/02/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2016 00:46:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
25/01/2017 12:57

Certifico que diante da informação registrada a ordem 297, procedi nova intimação para o advogado do réu Moisés Souza, conforme ordem 298.
25/01/2017 12:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2016 00:46:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
22/01/2017 11:44

Protocolo Nº 11350874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição de renuncia de mandato e publicações em nome de outrem
20/01/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2017 em 20/01/2017.
19/01/2017 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000014/2017
18/01/2017 12:59

Sentença (20/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2017
20/12/2016 00:46

Em Atos do Juiz.
06/12/2016 09:52

Certifico que dei cumprimento ao despacho exarado a ordem 281.
14/11/2016 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
14/11/2016 13:03

Certifico que apresentaram Alegações Finais as seguintes partes: Ministério Público ordem 262/266, Moisés Souza ordem 283, Edinho Duarte ordem 284, Katy Eliana/ Hélio Vieira/Lindemberg Abel/ Janiery Torres/ Edmundo Tork ordem 286, José Maria ordem 287.
14/11/2016 12:48

Certifico que as partes: ESTADO DO AMAPÁ E MOTINHA & CIA LTDA não apresentaram Alegações Finais.
11/11/2016 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/11/2016 14:10

Protocolo Nº 11107547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais.
11/11/2016 13:34

Protocolo Nº 11107356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
10/11/2016 08:39

Certifico que o presente feito aguarda Alegações Finais dos réus até 11/11/2016, conf. ordem 275.
09/11/2016 19:50

Protocolo Nº 11091776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS
09/11/2016 13:22

Protocolo Nº 11089775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de juntada de alegações Finais
17/10/2016 14:43

Certifico que entrei em contato via email com a Diretora do Tribunal Pleno com a finalidade de informa que os depoimentos dos requeridos estão disponíveis para traslado.
07/10/2016 12:23

Em Atos do Juiz. Consta às fls. 815/816 o Ofício nº 342/16 - TRIBUNAL PLENO, requerendo o traslado de depoimentos prestados nos presentes autos, em relação às testemunhas arroladas pelos réus Edmundo Tork e Moisés Souza (Adv. Dr. Maurício Pereira e Dr. J
07/10/2016 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
07/10/2016 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 817/819, ref. Termo de Audiência do Tribunal Pleno, contendo pedido de traslado de depoimentos.
07/10/2016 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 815/816, ref. ofício nº 342/16 - TRIBUNAL PLENO, requerendo traslado de depoimentos prestados nos presentes autos, das testemunhas arroladas pelos réus Edmundo Tork e outros e Moisés Souza (Adv. Dr. Ma
05/10/2016 07:58

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória devolvida da Comarca de Belém/PA, às fls. 810/814, devidamente cumprida, contendo Termo de Depoimento da testemunha EUNÁPIO DUTRA DO CARMO.
26/09/2016 08:47

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 26 de Setembro de 2016, às 08:46:02
26/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2016 em 26/09/2016.
23/09/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000176/2016
23/09/2016 08:48

Rotinas processuais (23/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2016
23/09/2016 08:46

Nos termos da Portaria Nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar os réus para apresentarem suas Alegações Finais, no prazo de 30 dias.
23/09/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/09/2016
23/09/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/09/2016
23/09/2016 08:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
23/09/2016 08:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
23/09/2016 08:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 809, informando da desistência das testemunhas Alfredo Braga Furtado e Eunápio Dutra do Carmo.
02/09/2016 12:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 795/808, ref. Alegações Finais do MP.
02/09/2016 11:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 793/794, ref. ofício nº 995/16 - Comarca Belém/PA, informando que foi designado a data de 13/09/16, às 10 horas, para a oitiva de testemunha do MP.
31/08/2016 08:50

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2016, às 08:50:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
26/08/2016 09:24

Remessa
26/08/2016 09:24

Em Atos do Promotor. Cuida-se de ação de improbidade administrativa decorrente de ato praticado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP, alcançado pela fiscalização do Ministério Público Estadual, realizada pela Promotoria de Justiç
26/08/2016 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2016, às 09:13:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/08/2016 09:51

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
10/08/2016 13:08

Em audiência
10/08/2016 13:08

Em audiência
10/08/2016 13:08

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2016 às '13:08'h
10/08/2016 07:44

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GRACILENE DIAS DE SA FEIO. me dirigi á Assembléia Legislativa às 14:15h, onde fui informado de que a testemunha Sra. GRACILENE DIAS DE SA FEIO é funcionária da casa, porém cumpre expediente somente no período da manh
09/08/2016 13:06

Faço juntada a estes autos da petição do requerido Jorge Evaldo Edinho Duarte requerendo a juntada do substabelecimento com reservas. - Protocolo Nº 123712/2016 - Protocolado(a) em 12/07/2016 às 11:12:03
09/08/2016 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GRACILENE DIAS DE SA FEIO - emitido(a) em 09/08/2016
08/08/2016 09:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CÉSAR AVILA SOUSA, EM: 04/08/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço, na
25/07/2016 23:11

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GRACILENE DIAS DE SA FEIO. em razão de não a encontrar, vez que a mesma mudou de endereço e encontra-se em lugar ignorado. Mandado nº 2515433 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
14/07/2016 13:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EZER BELO DAS CHAGAS, EM: 13/07/2016. Às 9:50h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Mandado nº 2515414 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
07/07/2016 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GRACILENE DIAS DE SA FEIO - emitido(a) em 07/07/2016
07/07/2016 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CÉSAR AVILA SOUSA, DAMILTON BARBOSA SALOMAO, JORGE SALOMAO, LEANDRO TOTINO SOARES, LEANDRO VIEIRA LEITE, PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 07/07/2016
07/07/2016 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZER BELO DAS CHAGAS - emitido(a) em 07/07/2016
07/07/2016 11:58

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2016 às 08:00h
06/07/2016 12:09

Em audiência
06/07/2016 12:09

Em audiência
06/07/2016 12:09

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2016 às '12:09'h
05/07/2016 15:02

Certifico e dou fé que: às 7h10min. Deixei de Intimar a Testemunha: Gracilene Dias de Sá Feio, em razão de não a encontrar no endereço indicado durante as várias diligências realizadas, em di
04/07/2016 19:45

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EZER BELO DAS CHAGAS. Diligenciei por diversas vezes no endereço indicado, no entanto em nenhuma delas o requerido encontrava-se no local. Entrei em contato com o advogado do requerido que informou que este comparece
04/07/2016 07:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 02/07/2016. Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, a
01/07/2016 18:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOAO BOSCO PAPALEO PAES, EM: 27/06/2016. às 7h30min. O qual tomou ciência do inteiro teor do r. Mandado que lhe li, recebeu a Contrafé, exarando sua assinatura. Dou
30/06/2016 12:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 29/06/2016. COM HORA CERTA, posto que estive no endereço residencial indicado nas datas de 27 e 28 de junho de 2016, às 09 e 16h, respectivamente, e tratei sempre com o/a senhor(a
30/06/2016 09:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 30/06/2016. que ficou ciente de tudo,assinanou no mandado e recebeu8 cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2483063 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
29/06/2016 08:40

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: HELIO VIEIRA MOTINHA. NÃO INTIMEI: KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA. NÃO INTIMEI: MOTINHA E CIA LTDA. Na Faculdade Atual fui informada pelo Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA de que os réus, há vários meses, não aparecem no
27/06/2016 10:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 24/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA INDEPENDENCIA 1898, RENASCER II, MACAPÁ, 68900000, TELEFONES 981196612 /991587676 /32238329 Na oportunidade entreguei-lhe contr
24/06/2016 14:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 767/768, ref. comprovante de expedição de carta precatória através malote digital.
24/06/2016 11:03

Certifico que a mídia (CD-R, marca ELGIN) recebida através do ofício nº 180/16 da Secretaria do Tribunal Pleno, contendo o depoimento de CESAR ÁVILA SOUZA, colhido na AP nº 1026-58.2012, está guardada nesta secretaria, a disposição das partes.
24/06/2016 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 766, ref. ofício nº 180/16 - Secretaria do Tribunal Pleno, encaminhando 01 (um) CD-R, marca ELGIN, contendo o depoimento de CESAR ÁVILA SOUZA.
21/06/2016 11:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES, EM: 21/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA FELICIANO COELHO 125, TREM, MACAPÁ, 68900000 A mesma aceitou a contrafé que
20/06/2016 13:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALFREDO BRAGA FURTADO, endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 20/06/2016
20/06/2016 10:48

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ªVCFP, promovo o presente feito para expedição de nova carta precatória em virtude de erro no preenchimento da carta expedida para Comarca de Belém/PA.
20/06/2016 10:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 761/763 e 764/765, ref. comprovantes de expedição de cartas precatórias por malote digital.
17/06/2016 17:09

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 17/06/2016. a comparecer a audiência designada, bem assim do inteiro teor do mandado, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2483052 Arquivado na Central
14/06/2016 13:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALFREDO BRAGA FURTADO, endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 14/06/2016
14/06/2016 13:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUNÁPIO DUTRA DO CARMO, endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 14/06/2016
14/06/2016 13:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALFREDO BRAGA FURTADO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 14/06/2016
14/06/2016 12:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SANZIA FERNANDES BRITO, EM: 14/06/2016. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2483072 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
14/06/2016 10:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 759/760, ref. comprovante de expedição de ofício por malote digital.
13/06/2016 12:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória, com urgência, para audiência de inquirição das testemunhas Eunápio Dutra do Carmo [Comarca de Belém/PA] e Alfredo Braga Furtado [Comarcas de Belém/PA e São Paulo/SP], observando-se os endereços informados na pe
09/06/2016 22:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 09/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Tribunal de Contas do Amapá s/n, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, Av. Fab, sn Certifico que, em cumpriment
08/06/2016 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/06/2016 13:41

Certifico que deixei expedir mandado de intimação para as testemunhas Eunápio Dutra do Carmo e Alfredo Braga Furtado em virtude dos mesmos residirem fora da Comarca de Macapá, conforme consta na petição do MP de fl. 738/739.
08/06/2016 13:31

Certifico que expedi ofício para o Tribunal Pleno, solicitando, somente, o traslado do depoimento da testemunha CESAR ÁVILA SOUSA , quanto as demais testemunhas, já houve tal solicitação nos processos nºs 51333/14 , 51312/14, 31392/14, 33487/14 e 58458/13
07/06/2016 23:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 07/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AV CORA DE CARVALHO 2.993, SANTA RITA, MACAPÁ, 68900000, EDIFÍCIO ARACARY - APTO 304 Certifico que, em cumprimento ao r. mandado,
06/06/2016 13:22

Ofício Nº: 000418/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ) - emitido(a) em 06/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EZER BELO DAS CHAGAS - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GRACILENE DIAS DE SA FEIO - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOAO BOSCO PAPALEO PAES - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SANZIA FERNANDES BRITO - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELIO VIEIRA MOTINHA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, MOTINHA E CIA LTDA - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 03/06/2016
06/06/2016 08:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Junho de 2016, às 08:01:27
06/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2016 em 06/06/2016.
03/06/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000100/2016
03/06/2016 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/06/2016
03/06/2016 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/06/2016
03/06/2016 13:54

Agendamento de audiência (06/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2016
03/06/2016 11:09

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2016 às 08:00h
02/06/2016 16:59

Em audiência
02/06/2016 16:59

Em audiência
02/06/2016 16:59

Preliminar realizada em 02/06/2016 às '16:58'h
01/06/2016 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 747/753, ref. of. nº 408/16- Secção Única, constando anexo, decisão proferida nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 11371/16, para ciência deste Juízo
11/05/2016 13:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 746, constando ciência da audiência de saneamento designada para 02/06/16.
10/05/2016 10:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 06/05/2016. Às 16h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA LOURIVAL
06/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.
06/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.
06/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2016 16:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.
05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016
05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016
05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016
05/05/2016 12:44

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2016, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
05/05/2016 12:30

Remessa
05/05/2016 12:29

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar ciência da designação de audiência a ser realizada
05/05/2016 12:13

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2016, às 12:13:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
05/05/2016 11:14

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
05/05/2016 09:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Maio de 2016, às 09:12:03
05/05/2016 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 05/05/2016
05/05/2016 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/05/2016
05/05/2016 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/05/2016
05/05/2016 08:48

Agendamento de audiência (02/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
05/05/2016 08:47

Preliminar agendada para 02/06/2016 às 16:00h
05/05/2016 08:47

Decisão (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
05/05/2016 08:46

Decisão (30/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
04/05/2016 13:32

Em Atos do Juiz. Em razão do feriado de "corpus cristi" [26/5/16], proceda-se a retificação da data da audiência anteriormente designada. Assim, fica designada nova data para o dia 2/6/16, às 16h.
30/04/2016 14:52

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o pr
15/03/2016 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
15/03/2016 14:03

Decurso de Prazo sem manifestação dos réus EDMUNDO TORK, HELIO VIEIRA MOTINHA, JANIERY TORRES , JOSÉ MARIA MIRANDA, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, LINDEMBERG ABEL E MOTINHA & CIA LTDA, quanto a especificação de provas.
15/03/2016 12:21

Faço juntada a estes autos da petição parte ré José Evaldo Edinho Duarte Pinheiro às fls. 745, ref. especificação de provas. - Protocolo Nº 039417/2016 - Protocolado(a) em 11/03/2016 às 12:16:31
15/03/2016 12:15

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Moisés R. de Souza às fls. 741/744, ref. especificação de provas. - Protocolo Nº 035796/2016 - Protocolado(a) em 07/03/2016 às 13:08:03
02/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2016 em 02/03/2016.
01/03/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000038/2016
01/03/2016 13:13

Decisão (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2016
01/03/2016 10:36

Faço juntada a estes autos da petição do ESTADO DO AMAPÁ às fls. 740, requerendo sua inclusão como litisconsorte ativo no presente feito. - Protocolo Nº 028489/2016 - Protocolado(a) em 25/02/2016 às 13:06:52
01/03/2016 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls.738/739, ref. especificação de provas.
01/03/2016 10:28

Certifico que abri esta rotina apenas para retificar o andamento ordem 158 (concluso) para secretaria cumprir expediente.
29/02/2016 10:56

Conclusão
29/02/2016 10:56

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2016, às 10:56:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
29/02/2016 08:20

Remessa
29/02/2016 08:20

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão que determinou o desentran
25/02/2016 17:04

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOTINHA E CIA LTDA, EM: 25/02/2016. Na pessoa do Sr. MACIEL CASTELO BRANCO, que disse poder receber intimação em nome da ré, RG 61070-AP, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Man
22/02/2016 08:40

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2016, às 08:41:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/02/2016 13:55

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
16/02/2016 11:42

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 16 de Fevereiro de 2016, às 11:38:14
16/02/2016 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/02/2016
16/02/2016 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/02/2016
16/02/2016 10:38

Certifico que DESENTRANHEI os documentos que acompanharam a contestação do réu Moisés Souza, distribuídos em 04 (quatro) volumes, que estavam apensos ao presente feito, conforme determinado por este Juízo, a ordem 147.
16/02/2016 09:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por ocasião da réplica, requereu o desentranhamento dos documentos juntados pelo demandado Moisés Souza, sob o argumento de que tais provas não guardam relação com a lide. De fato, tais documentos ocupam volumes dos
03/02/2016 09:27

MANDADO JUDICIAL para - MOTINHA E CIA LTDA - emitido(a) em 03/02/2016
03/02/2016 09:21

Conclusão
03/02/2016 09:21

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2016, às 09:21:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
02/02/2016 08:51

Remessa
02/02/2016 08:50

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para se manifestar acerca das
21/01/2016 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2016, às 13:53:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/01/2016 09:44

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.
07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016
06/01/2016 08:31

Despacho (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/01/2016
30/12/2015 12:35

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para manifestação quanto as contestações, bem como sobre a notificação do Estado, nos termos do art. art. 17, § 3º, da Lei nº 8429/92.. Cumpra-se.
18/12/2015 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/12/2015 11:09

Certifico que analisando os autos, constatei que não houve manifestação do Ministério Público, quanto a notificação do Estado, nos termos do art. art. 17, § 3º, da Lei nº 8429/92.
18/12/2015 11:02

Certifico que, somente o réu José Maria Miranda Cantuária não apresentou contestação.
18/12/2015 10:59

Decurso de Prazo sem contestação do réu José Maria Miranda Cantuária.
18/12/2015 10:23

Certifico que o requerido Moisés Reátegui de Souza apresentou contestação às f. 699/729, bem como, alguns documentos anexos, os quais encontram-se em apenso ao presente feito, devidamente identificados em Pastas Brancas distribuídos em 04 (quatro) volumes
18/12/2015 10:20

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Moises Souza às fls. 699/729. - Protocolo Nº 211824/2015 - Protocolado(a) em 16/12/2015 às 12:56:46
18/12/2015 10:15

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Edinho Duarte às fls. 688/698. - Protocolo Nº 211816/2015 - Protocolado(a) em 16/12/2015 às 12:53:56
09/12/2015 13:45

Certifico que o presente feito aguarda prazo ordem 117.
09/12/2015 10:36

Certifico que apresentaram contestação, conforme segue: Edmundo Tork, Lindemberg Abel, Janiery Torres, Katy Eliana, Hélio Vieira e Motinha Cia Ltda à ordem 93 e 95.
09/12/2015 10:27

Certifico que todos os réus já foram devidamente citados, conforme ordem nº 89, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 117 e 125, sendo aberto o prazo em dobro para os réus contestarem a partir da última juntada da certidão positiva do oficial de justiça que ocorreu em
09/12/2015 09:53

Certifico que Edmundo Ribeiro Tork não foi citado nos autos, no entanto apresentou contestação às fl. 656/666, ordem 93.
07/12/2015 15:58

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 114.
01/12/2015 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
01/12/2015 10:27

Remessa
01/12/2015 10:26

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho de f. 686, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos:
26/11/2015 17:01

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2015, às 17:01:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/11/2015 10:51

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
24/11/2015 17:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão de Ordem 98, informando que não houve a citação do réu Edmundo Ribeiro Tork Filho.
16/11/2015 16:52

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 13/11/2015. 10:00. Assinou e recebeu a contrafé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA GENERAL RONDON - DEPENDÊNCIAS DO TJAP 00,
03/11/2015 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/11/2015 08:03

Faço juntada a estes autos do malote digital informando sobre a decisão que concedeu a suspensão da liminar para suspender a ordem de bloqueio, a qual scaneei e anexei aos presentes autos.
15/10/2015 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 09/10/2015
13/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em 13/10/2015.
09/10/2015 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000185/2015
09/10/2015 13:08

Despacho (08/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2015
08/10/2015 16:48

Em Atos do Juiz. Dê-se prosseguimento no feito, ante a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000234-02.2015.8.03.0000, que não acolheu a alegação de incompetência deste Juízo para processar e julgar esta ação de improbidade. Cite-se o
28/09/2015 15:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/07/2015 18:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
15/07/2015 18:02

Nº único da Justiça 0002160-15.2015.8.03.0001 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
09/07/2015 09:05

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até que a Exceção de Incompetência nº 2160/2015 seja julgada definitivamente, nos termos do art. 265, III e art. 306, ambos do Código de Processo Civil.
07/07/2015 15:26

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés, em que advogada Rafaela Jara pede publicações em seu nome, às fls 683/684. - Protocolo Nº 103632/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 13:34:10
20/05/2015 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
20/05/2015 15:16

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Certifico que em cumprimento ao mandado retro, diligenciei várias vezes ao endereço situado na Avenida Salgado Filho, nº 837, Santa Rita, neste local, todas as vezes o segurança d
05/05/2015 10:06

Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.
24/04/2015 09:34

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 24/04/2015
24/04/2015 07:57

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
22/04/2015 09:41

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. em razão do r. mandado, diligenciei várias vezes no endereço nele indicado, e lá estando, DEIXEI DE PROCEDER COM A CITAÇÃO do REQUERIDO, em face do mesmo não ser encontrado em cas
17/04/2015 06:34

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 16.04.2015, às 16:40h. Diligenciei ao endereço constante no mandado e em duas diligencias efetuadas em dias e horários distintos o porteiro informou que o réu estava
15/04/2015 14:15

Certifico e dou fé que: CITEI: HELIO VIEIRA MOTINHA, EM: 15/04/2015. Após ter ouvido a leitura da inicial e do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2116105 - Arquivado na Central de Mandados na caix
27/03/2015 09:56

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 27/03/2015. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2116119 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
27/03/2015 09:11

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 667/681- Motinha e CIA LTDA. - Protocolo Nº 046247/2015 - Protocolado(a) em 26/3/2015 às 13:37:40
11/03/2015 12:23

Certifico e dou fé que: CITEI: MOTINHA E CIA LTDA, EM: 11/03/2015. às 10:45hs Após as formalidades legais, a ré MOTINHA E CIA LTDA ( NOME FANTASIA FACULDADE ATUAL), através de sua Diretora Acadêmica - Srª Guajarina do S. Sousa, a qual bem ciente ficou
10/03/2015 12:36

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 656/666 - Tork, Lindemberg, Janiery, Katy, Hélio e Motinha Cia Ltda. - Protocolo Nº 035939/2015 - Protocolado(a) em 10/3/2015 às 11:18:53
10/03/2015 12:03

Certifico e dou fé que: CITEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 10/03/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Telefone de contato: 3242-0659. Mandado nº 2116128 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37
07/03/2015 15:01

Certifico e dou fé que: CITEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 07/03/2015. às 12:31h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Fone: 981196612. Mandado nº 2116112 - Arquivado na Central de Manda
06/03/2015 17:25

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 06/03/2015. às 10h21min Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da inicial. A parte foi localizada no endereço indicado, exarou seu ciente e recebeu contrafé e cópia da inicial. M
28/02/2015 18:11

Certifico e dou fé que: CITEI: KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, EM: 28/02/2015. às 09:40h. Após as formalidades legais, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2116123 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37
26/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2015 em 26/02/2015.
25/02/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000034/2015
25/02/2015 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MOTINHA E CIA LTDA - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:14

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:12

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:11

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:08

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - HELIO VIEIRA MOTINHA - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 08:04

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 25/02/2015
25/02/2015 07:59

Decisão (24/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2015
24/02/2015 15:48

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ingressou com a presente AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, HÉLIO VIEIRA MOTINHA, LINDEMBERG ABEL D
12/02/2015 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/02/2015 07:34

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.643/650.
11/02/2015 12:38

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2015, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
11/02/2015 11:24

Remessa
11/02/2015 11:21

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para se manifestar, acerca da
10/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2015 em 10/02/2015.
09/02/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000025/2015
09/02/2015 12:48

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2015, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/02/2015 11:05

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
09/02/2015 07:47

Decisão (06/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2015
06/02/2015 16:33

Em Atos do Juiz. O demandado Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro requer vista do processo fora da Secretaria deste Juízo, conforme petição de fl. 637 [Ordem 63]. Trata-se de ação de improbidade administrativa em que figuram no polo passivo 9 (nove) reque
06/02/2015 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/02/2015 08:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 637/638, requerendo juntada da procuração doAdvogado do requerido Edinho Duarte e também pedindo vista dos autos. - Protocolo Nº 017451/2015 - Protocolado(a) em 5/2/2015 às 12:06:01
21/01/2015 08:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do .IV.º volume destes autos.
21/01/2015 08:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este III.º volume totalizando 600 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
21/01/2015 08:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIIº volume destes autos.
21/01/2015 08:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este II.º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
21/01/2015 08:01

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do II.º volume destes autos.
21/01/2015 08:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
21/01/2015 07:59

Faço juntada a estes autos da manifestação preliminar às fls. 91/636 - Moisés Souza. - Protocolo Nº 006307/2015 - Protocolado(a) em 19/1/2015 às 13:18:38
27/11/2014 15:26

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 24/11/2014. às 16:30h. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2054775 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33
21/11/2014 13:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 21/11/2014
21/11/2014 11:21

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de notificação para Jorge Evaldo Edinho Duarte, conforme requerido pelo MP f. 73.
01/08/2014 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/08/2014 11:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89, requerendo certidão de objeto e pé. - Protocolo Nº 102390/2014 - Protocolado(a) em 17/7/2014 às 13:36:43
30/06/2014 11:41

Faço juntada a estes autos do ofício EMDESUR às fls.88.
30/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2014 em 30/06/2014.
27/06/2014 16:29

Registrado pelo DJE NÂº 000113/2014
27/06/2014 09:41

Decisão (12/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2014
24/06/2014 08:35

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. A parte ré está deliberadamente se ocultando. Estive por duas vezes em seu endereço residencial, que sempre está fechado, e ninguém atende. Estive também por duas vezes na As
12/06/2014 10:38

Em Atos do Juiz. Lindemberg Abel do Nascimento, alega que teve bloqueado o valor de R$ 4.864,85 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Referido valor refere-se aos seus vencimentos e por isso, impenhorável. Analisa
12/06/2014 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/06/2014 09:09

Faço juntada a estes autos da petição . DESBLOQUEIO DE VALOR - Protocolo Nº 083161/2014 - Protocolado(a) em 11/6/2014 às 12:07:47
04/06/2014 10:21

Faço juntada a estes autos do ofício do HSBC (f. 79).
30/05/2014 10:49

Faço juntada a estes autos dos ofícios do BACEN (f.77) e Tribanco (f. 78).
30/05/2014 09:43

Faço juntada a estes autos do ofício do BRADESCO às fls. 76.
28/05/2014 12:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 28/05/2014
28/05/2014 12:20

Faço juntada a estes autos do ofício do BB f.75- bloqueio conta Katy Eliana Motinha.
28/05/2014 10:07

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de notificação, conforme requerido pelo MP f. 73.
28/05/2014 09:31

Conclusão
28/05/2014 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2014, às 09:31:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
28/05/2014 08:52

Remessa
28/05/2014 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2014, às 08:51:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/05/2014 12:04

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
23/05/2014 08:54

Faço juntada a estes autos do ofício do BB (f.69), PICCHIONI (f.70) e SANTANDER (f.71/72) .
22/05/2014 17:09

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça em relação ao réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
21/05/2014 12:34

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 21/05/2014. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado nº 1861672 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27
20/05/2014 12:36

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Em razão de não o ter encontrado, ao que empreendi inúmeras diligências em sua residência, porém sempre a encontrando fechada, sem alguém que pudesse dar qualquer informação a
16/05/2014 11:19

Faço juntada a estes autos do ofício Eloy Santos (f. 60/67).
15/05/2014 11:07

Faço juntada a estes autos dos ofícios Citibank (f. 57), Cetelem, (f. 58) eDaycoval (f. 59).
07/05/2014 10:14

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 07/05/2014. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade. Mandado nº 1861667 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27
05/05/2014 00:20

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 30/04/2014. O Réu recebeu contrafé e foi cientificado do inteiro teor da petição inicial. Mandado nº 1861675 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27
24/04/2014 09:29

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOTINHA E CIA LTDA, EM: 16/04/2014. Na pessoa de sua Representante Legal, Sra. KATY MOTINHA, que após ouvir a leitura do Mandado e da Inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Certifico ainda que a parte ré mu
14/04/2014 10:56

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 51/56- juntada da procuração. - Protocolo Nº 050131/2014 - Protocolado(a) em 14/4/2014 às 10:46:18
11/04/2014 15:01

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 10/04/2014. ÀS 11H Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da inicial, forneci contrafé. MCP. 11.04.14 Mandado nº 1861674 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
11/04/2014 12:25

Faço juntada a estes autos do manifestação escrita às fls.39/50 (Katy, Hélio,Lindemberg,Janiery e Edmundo). - Protocolo Nº 049515/2014 - Protocolado(a) em 11/4/2014 às 12:06:33
07/04/2014 13:34

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 07/04/2014. O qual, após a leitura do mandado e da inicial, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE: 8111-6086. Mandado nº 1861658 - Arquivado na Central
01/04/2014 10:31

Ofício Nº: 000346/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA EMDESUR ) - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 10:31

Ofício Nº: 000345/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( DIRETOR (A) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SÃO PAULO ) - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 10:31

Ofício Nº: 000344/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 10:31

Ofício Nº: 000343/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO ELOY NUNES ) - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 10:30

Ofício Nº: 000342/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 10:30

Ofício Nº: 000341/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - HELIO VIEIRA MOTINHA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MOTINHA E CIA LTDA - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 01/04/2014
01/04/2014 08:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 01/04/2014
31/03/2014 18:19

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ingressou com a presente AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, HÉLIO VIEIRA MOTINHA, LINDEMBERG ABE
24/02/2014 12:31

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
10/12/2013 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
10/12/2013 14:22

Tombo em 10/12/2013.
05/12/2013 14:03

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00195414120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 167565/2013 - Protocolado(a) em 27/11/2013 às 09:56:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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